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Legislação

Decreto Executivo Municipal Nº 3.996/2021

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 6 de outubro de 2021
Ementa:

Adere ao Novo Plano de Ação da AMESNE, o qual conta com a última atualização nos protocolos sanitários de combate a Covid-19 da Serra Gaúcha. 
 


Decreto Executivo   Plano de Ação da Serra  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.981/2021

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 8 de setembro de 2021
Ementa:

Recepciona o novo Plano de Ação Regional da AMESNE para combater a Covid-19 e apresenta os protocolos gerais da Serra. 


Documento  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.973/2021

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 11 de agosto de 2021
Ementa:

O Decreto Executivo nº 3.973 recepciona o novo Plano de Ação Regional da AMESNE, para enfrentamento à COVID-19.

 


Decreto Executivo Nº 3.973   Plano de Ação | AMESNE  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.964/21

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 28 de julho de 2021
Ementa:

O Decreto Executivo nº 3.964 recepciona o novo Plano de Ação Regional da AMESNE. 

 

 


Plano de Ação - COVID-19   Decreto Executivo nº 3.964  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.957/21

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 9 de julho de 2021
Ementa:

Dispõe sobre a aplicação dos protocolos de utilização de serviços de atividades esportivas ou práticas corporais, e dá outras providências.


Documento  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.952

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 25 de junho de 2021
Ementa:

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas como forma de prevenção e rececpciona o Plano Regional da AMESNE e seus anexos. 


Documento  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.944/2021

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 7 de junho de 2021
Ementa:

Dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas como forma de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cotiporã.


Decreto Executivo nº 3.944/2021  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.936/2021

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 17 de maio de 2021
Ementa:

Estabelece a adesão de Cotiporã ao Decreto Estadual Nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências. 

 


Decreto Executivo   Protocolos  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.911/2021

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 10 de abril de 2021
Ementa:

Adota o Decreto Estadual Nº 55.837/2021. 


Decreto Municipal Nº 3.911/2021  

Plano de Fiscalização para implementação e controle no enfrentamento à Covid-19

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 29 de março de 2021
Ementa:

O presente documento trata-se de medidas essenciais para a efetivação dos procedimentos necessários de preservação e cautelas a serem adotadas pela população, bem como a fiscalização do Poder Público para dar consequência às decisões legais e administrativas.


Plano de Fiscalização - Covid19 - Março 2021  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.901/2021

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 22 de março de 2021
Ementa:

Adota o Decreto Estadual Nº 55.799/2021 de 21 de março de 2021, e institui medidas sanitárias extraordinárias e temporárias para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19).


Decreto Executivo nº 3.901/2021   Protocolos Específicos   Modelo de Cogestão da Serra - 22 de março de 2021  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.886 - Suspensão das aulas presenciais

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 1 de março de 2021
Ementa:

O Decreto Executivo 3.886 determina novas medidas de combate ao Coronavírus na Rede Municipal de Ensino de Cotiporã. Conforme determinação do Tribunal de Justiça do RS, as aulas presenciais estão suspensas em todo território gaúcho, enquanto estiver vigente a classificação de bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado. 


Documento  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.885 - Adere ao Modelo de Distanciamento Controlado - Bandeira Preta

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Ementa:

O Decreto Executivo 3.885 adere ao Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do RS, adotando os protocolos determinados em Bandeira Preta, enquanto a mesma estiver em vigência na região. 


Documento  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.883/2021 - Modelo de Cogestão

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Ementa:

Adere ao Modelo de Cogestão da Macrorregião da Serra, permitindo que o Município, classificado em Bandeira Preta, adote protocolos determinados em Bandeira Vermelha. 


Modelo de Cogestão   Decreto Executivo 3.883  

Decreto Executivo 3.867/2021 - Modelo de Cogestão

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Ementa:

Adere ao Modelo de Cogestão da Macrorregião da Serra Gaúcha. 


Decreto Nº 3.867   Modelo de Cogestão  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.818 - Velórios, Praça Central e Atos Públicos

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 2 de outubro de 2020
Ementa:

Dispõe sobre o disciplinamento dos velórios, horários de funcionamento para utilização da Praça Dom Fortunato Odorizzi e atos públicos externos a serem realizados no município de Cotiporã, de acordo com as normas sanitárias em razão do Coronavirus e dá outras providências.


Decreto Executivo Municipal nº 3.818  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.810 - Atividades Esportivas

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 21 de setembro de 2020
Ementa:

Dispõe sobre a aplicação de protocolos de utilização de serviços para atividades esportivas ou práticas corporais. 


Decreto Executivo Municipal nº 3.810  

Plano de Contingência - Escola Caminhos do Saber

Categoria: Plano de Contingência - Escolas | Coronavírus
Publicado em: 8 de setembro de 2020
Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Contigência para prevenção, monitoramento e controle da epidemia do Coronavírus para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber. 


Documento  

Plano de Contingência - Escola Infantil Amor e Carinho

Categoria: Plano de Contingência - Escolas | Coronavírus
Publicado em: 8 de setembro de 2020
Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Contigência para prevenção, monitoramento e controle da epidemia do Coronavírus para a Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho. 


Documento  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.805 - Modelo de Cogestão

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Ementa:

Dispõe sobre a aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado, definidos pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.

Os documentos abaixo se referem ao Decreto Executivo 3.805, Modelo de Cogestão completo, Planilha de Funcionamento e Planilha comparativa entre as bandeiras laranja, vermelha e de Cogestão (vinho).  


Decreto Executivo nº 3.805   Modelo de Cogestão - Completo   Planilhas de Funcionamento   Planilhas comparativas  
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