Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi criada para apoiar o setor cultural em meio à pandemia do coronavírus, especificamente para garantir apoio aos trabalhadores da cultura e à manutenção de espaços culturais. Ela estabelece mecanismos e critérios para o acesso a recursos financeiros, visando mitigar o impacto da pandemia no setor cultural.

Objetivos da Lei Aldir Blanc:

Apoiar trabalhadores da cultura:

A lei busca garantir a renda emergencial para profissionais do setor cultural e criativo, que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia.

Manutenção de espaços culturais:

A lei visa garantir subsídios para a manutenção de espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas, como teatros, cinemas, museus e outros espaços culturais.

Fomento à cultura:

A lei prevê ações de fomento à cultura, como a realização de prêmios e editais para o setor cultural e criativo, visando estimular a criação e produção cultural.

A lei também:

É uma medida emergencial para o setor cultural e criativo, que foi fortemente impactado pela pandemia.

Foi regulamentada pelo Presidente da República, e tem como objetivo garantir o acesso a recursos para a manutenção de espaços culturais e para o apoio aos trabalhadores da cultura.

Estende o prazo do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, como estabelecido na lei.

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que tem como objetivo apoiar todos os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, com o apoio da União, durante 5 anos.

Tem como beneficiários os trabalhadores da cultura e as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais.

Pretende garantir a diversidade, a democratização e a universalização do acesso à cultura no Brasil.

Visa fortalecer a riqueza das histórias e promover oportunidades de crescimento para a indústria do audiovisual brasileiro. 

Mês do Município 2025

Inauguração do Chimarródromo

Santa Lúcia terá trecho asfaltado pelo Programa Caminhos da Produção!

PROMOVE-MAMÁ: Cotiporã lança programa de apoio ao aleitamento materno

Cotiporã vive uma noite inesquecível com a pré-estreia do filme Os Dragões

Celebração à Cultura Gaúcha reúne comunidade em noite de homenagens, sabores e tradição

Cotiporã comemora 43 anos com série de inaugurações em todas as regiões do município

Cotiporã realiza XI Conferência Municipal de Saúde com foco no financiamento do SUS e qualificação da gestão

Jovens atletas brilham em quadra durante quadrangular mirim em Cotiporã

Cotiporã inaugura pavimentação na Rota Águas e Vales

1ª Integração Coral do grupo Voz & Arte encanta Cotiporã em noite especial dos 43 anos

Cotiporã encerra o mês de aniversário com show da Banda Flash Master