Cotiporã-RS Legislação / Planos Municipais

Legislação

Plano de Fiscalização para implementação e controle no enfrentamento à Covid-19

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 29 de março de 2021
Ementa:

O presente documento trata-se de medidas essenciais para a efetivação dos procedimentos necessários de preservação e cautelas a serem adotadas pela população, bem como a fiscalização do Poder Público para dar consequência às decisões legais e administrativas.

Plano de Fiscalização - Covid19 - Março 2021

Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 1 de janeiro de 2019
Ementa:

Através da homologação da Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010, deixa de ser voluntário e passa a ser obrigatório aos estados e municípios a elaboração e a apresentação de seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Documento

Plano de Saneamento Básico

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Ementa:

Conforme exigência prevista na Lei Federal n°11.445 de 05 de janeiro de 2007, que “estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico”, caberá ao município, titular dos serviços, formular a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto, entre outras coisas, elaborar o seu plano de saneamento básico.

Plano de Saneamento - 2ª Revisão Plano de Saneamento - 1ª Revisão

Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2018
Ementa:

O presente Plano tem o intuito de atender aos objetivos descritos no Edital do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, voltado a atender à legislação aplicável e criar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Documento