Dispõe sobre o Plano de Contigência para prevenção, monitoramento e controle da epidemia do Coronavírus para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber. 

Dispõe sobre a aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado, definidos pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.
Os documentos abaixo se referem ao Decreto Executivo 3.805, Modelo de Cogestão completo, Planilha de Funcionamento e Planilha comparativa entre as bandeiras laranja, vermelha e de Cogestão (vinho).  

Revoga o Decreto Executivo Nº 3.776 de 20 de julho de 2020, acolhe os Decretos Estaduais Nºs 55.240 e 55.383 e dá outras providências. 

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cotiporã, por meio do Distanciamento Social Controlado.

Revoga o Decreto Executivo nº 3.762 de 15 de junho de 2020, acolhe o disposto no Decreto Estadual nº 55.321 de 21 de junho e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Cotiporã, por meio do Distanciamento Social Controlado, acolhe o disposto no Decreto nº 55.240 do Estado do Rio Grande Do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de cotiporã, por meio do distanciamento social controlado, acolhe o disposto no decreto nº 55.240 do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

O ofício, enviado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Ernani Polo,  reconhece o Estado de Calamidade Pública de Cotiporã, devido a pandemia do Coronavírus. 
 

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Novo Decreto Municipal permite a reabertura dos estabelecimentos estéticos em Cotiporã.

Novo Decreto segue as determinações do Decreto Estadual n.º 55.154/20. 

Prefeitura Municipal de Cotiporã decreta situação de calamidade pública devido ao coronavírus.

As aulas da Rede Municipal de Cotiporã estão suspensas até o dia 3 de abril, de forma preliminar.

O decreto visa alertar e orientar a população cotiporanense, combater a transmissão do vírus no âmbito municipal.

Através da homologação da Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010, deixa de ser voluntário e passa a ser obrigatório aos estados e municípios a elaboração e a apresentação de seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Conforme exigência prevista na Lei Federal n°11.445 de 05 de janeiro de 2007, que “estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico”, caberá ao município, titular dos serviços, formular a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto, entre outras coisas, elaborar o seu plano de saneamento básico.

O presente Plano tem o intuito de atender aos objetivos descritos no Edital do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, voltado a atender à legislação aplicável e criar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo, que abrange todo o território do município de Cotiporã, Rio Grande do Sul.

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.