IN FO R M ATIV O P IT II S em in ário V ir t u al d e E d uca çã o F is c a l d eb ate u a p ro p osta d e re fo rm a t rib utá ria e r e g is tro u p art ic ip an te s d e m ais d e 3 0 0 m un ic íp io s g aú ch os B OLE T IM D O P R OG R A M A D E I N TEG R A ÇÃ O T R IB U TÁ RIAV O L. 1 N º 3 P Á GIN AS 4 E 5P Á GIN AS 2 E 3 R ece it a E sta d ual d iv u lg a p ré via d o r a te io d o I C M S en tre m un ic íp io s p ara 2 0 21 P Á GIN AS 6 E 7 P Á GIN A 8P Á GIN A 9P Á GIN A 1 0 S E TE M BR O 2 0 20 Pela p rim eir a v e z, p ro ce sso to ta lm en te e le trô n ic o n a p re sta çã o d e c o n ta s d o P IT M ais d e 6 0 0 p ro fe sso re s e f a ze n d ário s m un ic ip ais f o ra m ca p acit a d os n a a tiv id ad e d e Sen sib il iz a çã o d e E d uca çã o F is c a l S u gestã o d e P la n o d e T ra b alh o p ara o ú lt im o t rim estre d o a n o R io G ra n d e d o S u l é o E sta d o c o m m ais e sc o la s e i n stit u iç õ es in sc rit a s n a 9 ª E d iç ã o d o P rê m io N acio n al d e E d uca çã o F is c a l P Á GIN A 1 1 S erv iç o d e c a d astra m en to o u alt e ra çã o n as i n sc riç õ es e sta d uais d e p ro d uto re s r u ra is p assa a s e r h om olo g ad o a u to m atic a m en te P Á GIN A 1 2 P ed id os d e a d esã o e d e r e n ova çã o a o u so d a p la ta fo rm a N FG p ara s o rt e io s m un ic ip ais p assa m a s e r f e it o s p or m eio d e P ro to co lo E le trô n ic o P Á GIN A 1 3 A VIS O S SE TE M BR O 2 0 20 P Á G IN A | 2 P ELA P R IM EIR A V EZ, P R OCES SO T O TA LM EN TE E LE T R ÔN IC O N A P R ES TA ÇÃ O D E C O N TA S D O P IT D ES EM PEN HO D OS M UN ÍC IP IO SA p ontu açã o p ro vis ó ria d as a çõ es d o P IT d o p rim eir o s e m estr e d e 2 020 fo i p ublic a da n o d ia 2 1 d e s e te m bro . F oi a p rim eir a v e z q ue o p ro ce dim ento fo i re aliz a do d e fo rm a e le tr ô nic a , atr a vé s d a fe rra m enta ?P ro to co lo E le tr ô nic o ? d is p onib iliz a do p ela R ece it a E sta dual p ara o e nvio d a d o cu m enta çã o d e c o m pro va çã o d as a çõ es. F ora m 4 94 m unic íp io s q ue e nvia ra m s e us p ro ce sso s d e c o m pro va çã o d e fo rm a e le tr ô nic a . A p ontu açã o d e c a da u m p ode s e r v e rif ic a da n a p ágin a d o P IT n o s it e d a R ece it a E sta dual, l in k h ttp s://w ww .s e fa z.r s .g ov.b r/a im /p it - p on.a sp x A prim eir a public a çã o da pontu açã o é ch am ada de pro vis ó ria , pois dela ca be re cu rs o a dm in is tr a tiv o q ue b usca e ve ntu al re vis ã o o u c o rre çã o d os p onto s a tr ib uíd os. O s re cu rs o s adm in is tr a tiv o s d eve m s e r e nca m in hados, ta m bém v ia P ro to co lo E le tr ô nic o , a té o d ia 6 d e outu bro d e 2 020 e , a pós a nalis a dos, r e su lt a rã o n a p ublic a çã o d a p ontu açã o d efin it iv a . D e um to ta l de 494 m unic íp io s, nos cin co gru pos de pontu açã o exis te nte s, 9,5 % dos m unic íp io s atin gir a m pontu açã o entr e 90 e 100 ponto s (p ontu açã o m áxim a), 61% dos m unic íp io s a tin gir a m p elo m enos a m eta de d a p ontu açã o e d ois m unic íp io s n ão p ontu ara m em n enhum a a çã o. A se guir se rá apre se nta da um a anális e do dese m penho dos m unic íp io s nos G ru pos I (E du ca çã o Fis ca l) , II (In ce ntiv o à em is sã o de N F - so rte io s) e III (C om unic a çã o de V erif ic a çã o d e In díc io s ? C VI) , c o nsid era ndo a p ontu açã o p ro vis ó ria d o p rim eir o s e m estr e d este a no. N ess e s tr ê s g ru pos (I, II e III) , 1 5% d os m unic íp io s n ão p ontu ara m e m n enhum a a çã o, fic a ndo c o m z e ro p o nto s n esse s g ru pos. D e a co rd o c o m o s r e gis tr o s h is tó ric o s, a p ontu açã o em to das a s a çõ es d este s G ru pos é ra ra , se ndo q ue n este se m estr e n enhum m unic íp io a tin giu e ste m arc o . E sta a nális e d em onstr a a n ece ssid ade d e in ve stir m ais e m c a pacit a çã o para o s s e rv id ore s m unic ip ais c o m fo co n a g estã o o rg ânic a d o P ro gra m a c o m o u m to do, obje tiv o q ue g anha u m fo rte r e fo rç o n a s u a im ple m enta çã o c o m a p la ta fo rm a d e E duca çã o a D is tâ ncia d a R ece it a E sta dual. P or o utr o la do, c a b e le m bra r q ue a p ontu açã o m áxim a e m c a da g ru po é m enor d o q ue a s o m a d a p ontu açã o d as a çõ es p ossív e is d e e xe cu çã o, d e ta l fo rm a q ue , p ara a tin gir a p ontu açã o m áxim a p ossív e l e m c a da g ru po, n ão h á a n ece ssid ade d e r e aliz a çã o d e to das a s açõ e s d o g ru po, p o dendo o m unic íp io e sco lh er a s a çõ es q ue c o nsid era r m ais a pro pria das em c a da m om ento . D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S As açõ es 1.0 9 (tu to ria em cu rs o ) e 1.1 1 (in se rir N FG na E F) não re gis tr a ra m nenhum m unic íp io co m pontu açã o no se m estr e . A lé m desta s açõ es, as outr a s tr ê s açõ es que re gis tr a ra m m enor ín dic e d e p ontu açã o s ã o: a A çã o 1 .0 7 ( re aliz a çã o d e s e m in ário r e gio nal) , a A çã o 2.0 5 (p artic ip açã o em eve nto s da N FG ), e a A çã o 1.1 0 (a pro va çã o de le i de pro g ra m a m unic ip al) , to das c o m n o m áxim o 1 1 m unic íp io s p ontu ando. A s c in co a çõ es q ue re gis tr a ra m m aio r ín dic e d e p ontu açã o s ã o: a A çã o 2 .0 2 (re aliz a çã o d e so rte io d a N FG ), c o m 7 2% d os m unic íp io s p ontu ando, e a s a çõ es 1 .0 4 (p artic ip açã o e m se m in ário s), 1.0 6 (d iv u lg açã o do P ro gra m a de E duca çã o F is ca l) , 1.0 2 (p artic ip açã o em cu rs o s de educa çã o fis ca l) e 2.0 4 (d iv u lg açã o da N FG ), co m ín dic e s entr e 46 e 41% , re sp ectiv a m ente . SE TE M BR O 2 0 20 P Á G IN A | 3 P R OTO CO LO E LE T R ÔN IC OA g ra nde n ovid ade d este p ro ce sso d e p re sta çã o d e c o nta s d o P IT fo i o u so d a fe rra m enta d e P ro to co lo E le tr ô nic o p ara e nvio d a d ocu m enta çã o d e c o m pro va çã o d as a çõ e s. ?E sta fo i a p rim eir a v e z q ue a p re sta çã o d e c o nta s o co rre u d e fo rm a to ta lm ente e le tr ô nic a e já fo i possív e l perc e ber sig nif ic a tiv a s m elh ora s no pro ce sso , gara ntin do ain da m ais c e le rid ade e se gura nça p ara a a nális e d as in fo rm açõ es re ce bid as?, a fir m ou Jo ão C arlo s Loeb ens, c h efe d a D RCM . Cabe re ssa lt a r q ue a A çã o 1 .1 2 (d iv u lg açã o d os d eve dore s) fo i im ple m enta da n este a no, co m o fo rm a d e p ro p orc io nar a p ontu açã o s e m a n ece ssid ade d e d eslo ca m ento s e p re se nça fís ic a e m v ir tu de d a p andem ia d o c o ro navír u s, e 1 44 m unic íp io s p ontu ara m já n a e str e ia d a açã o . D a m esm a fo rm a q ue fo i e nvia da a p re sta çã o d e c o nta s, o s r e cu rs o s a dm in is tr a tiv o s ta m bém se rã o a pre se nta dos v ia P ro to co lo E le tr ô nic o . CO N HEÇ A O P R OG R A M A D E I N TEG R A ÇÃ O T R IB U TÁ RIA - P ITO P ro gra m a de In te gra çã o T rib utá ria (P IT ), in stit u íd o pela Lei nº 12.8 6 8/0 7, te m co m o obje tiv o in ce ntiv a r e a va lia r a s a çõ es m unic ip ais d e in te re sse m útu o d os m unic íp io s e d o E sta do n o c re scim ento d a a rre ca daçã o d o IC M S. A p ontu açã o n o P ro gra m a c o rre sp onde a 0 ,5 % d o Ín dic e d e P artic ip açã o d os M unic íp io s, q ue é o in dic a dor u tiliz a do p ara d ete rm in ar a q uota -p arte d e c a da u m d os 4 97 m unic íp io s g aúch os s o bre a s r e ce it a s d o IC M S. A s in ic ia tiv a s d o P IT d iv id em -s e e m c in co g ru pos:? G ru po I - A çõ es d e E duca çã o F is ca l: in fo rm ar o s c id adãos s o bre a o rig em e o d estin o d os re cu rs o s p úb lic o s. É c o m posto p or 1 2 A çõ es p assív e is d e p ontu açã o. ? G ru p o II - In ce ntiv o à e m is sã o d e d ocu m ento s fis ca is : p ro gra m a p ró p rio d e so rte io e p artic ip açã o n os so rte io s d a N ota F is ca l G aúch a. É co m posto p or 6 A çõ es p assív e is d e pontu açã o . ? G ru po III - C om unic a çã o d e V erif ic a çã o d e In díc io s: c o m partilh ar in fo rm açõ es s o bre o s co ntr ib uin te s e s u as o pera çõ es. ? G ru po IV - G estã o d e In fo rm açã o d o S eto r P rim ário - S IT A G RO : g erir c a dastr o s, ta lõ es e n ota s d os p ro duto re s r u ra is . ? G ru po V - C om bate à S onegaçã o: a tu ar n a fis ca liz a çã o d a c ir c u la çã o d e m erc a doria s p or m eio d e T urm as V ola nte s M unic ip ais . D e a co rd o c o m a le gis la çã o d o p ro gra m a, a p re sta çã o d e c o nta s d as a tiv id a des r e aliz a das é fe it a s e m estr a lm ente e a p artir d ela é a fe rid o o d ese m penho d e p ontu açã o d os m unic íp io s. P ara a ap ura çã o da pontu açã o dos G ru pos IV e V , a D iv is ã o de R ela cio nam ento co m C id a dãos e M unic íp io s - D RCM b usca o s d ados n os s is te m as in fo rm atiz a dos, n ão h ave ndo a n ece ssid ad e d e o m unic íp io e nvia r a p re sta çã o d e c o nta s. D if e re nte m ente d o q ue o co rre n os G ru p os I a III, c u ja p re sta çã o d e c o nta s é r e sp onsa bilid ade d o m unic íp io e e ste s ó p ontu ará s e e nca m in har a deq uadam ente a d ocu m enta çã o c o m pro bató ria . D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S SE TE M BR O 2 0 20 P Á G IN A | 4 R EC EIT A E S TA DUA L D IV U LG A P R ÉV IA D O R A TEIO D O I C M S E N TR E M UN IC ÍP IO S P A RA 2 02 1 A R ece it a E sta dual div u lg ou os ín dic e s pro vis ó rio s de partic ip açã o de ca da m unic íp io g aúch o n o ra te io d a a rre ca daçã o d o IC M S p ara o e xe rc íc io d e 2 021. C onfo rm e d ete rm in a a C onstit u iç ã o F edera l, 25% de to da a arre ca daçã o dos esta dos co m o tr ib uto , após as devid as d e stin açõ es c o nstit u cio nais (e x. F U NDEB), p erte nce a os m unic íp io s. O Ín dic e d e P artic ip açã o d os M unic íp io s ( IP M ) é o in dic a dor u tiliz a do p ara a d is tr ib uiç ã o d este s r e cu rs o s no E sta do, d ete rm in ando a q uota -p arte d e c a da u m a d as 4 97 c id ades g aúch as s o bre a s re ce it a s d o IC M S. O s n úm ero s c o nsta m n a P orta ria N º 0 29/2 0, p ublic a da n o D iá rio O fic ia l d o E sta do d o d ia 2 d e s e te m bro . A e stim ativ a , s e gund o o fis co , é q ue s e ja m re passa dos m ais d e R $ 7 b ilh õ es à s p re fe it u ra s ao lo ngo d o p ró xim o a no. O s re cu rs o s d o IC M S re pre se nta m , e m m édia , 2 0% d o to ta l d as re ce it a s dos m unic íp io s gaúch os. ?A apura çã o do IP M é um a im porta nte ativ id ade dese nvo lv id a p ela R ece it a E sta dual, e sse ncia l p ara q ue o s m unic íp io s p ossa m e la bora r s e us pla n eja m en to s orç a m entá rio s e gerir se us esfo rç o s de fo rm a m ais efe tiv a ?, desta ca o su bse cre tá rio d a R ece it a E sta dual, R ic a rd o N eve s P ere ir a . A p a rtir d a p ublic a çã o d o IP M P ro vis ó rio , in ic ia o p ra zo d e 3 0 d ia s p ara q u e o s m unic íp io s apre se nte m e ve ntu ais c o nte sta çõ es e im pugnaçõ es a os d ados, o u s e ja , a té 2 d e o utu bro . O s re cu rs o s s e rã o ju lg a dos e c u lm in arã o c o m a p oste rio r p ublic a çã o d os p erc e n tu ais d efin it iv o s. N este a no, d e a co rd o c o m a In str u çã o N orm ativ a N º 4 5/9 8 ( T ítu lo I, C ap. X IV , s u bit e m 4 .5 .4 ) e le va ndo em co nsid era çã o as re gra s de dis ta ncia m ento so cia l devid o a pandem ia da C O VID -1 9, a im pug naçã o do IP M deve rá se r fe it a exclu siv a m ente atr a vé s de P ro to co lo E le tr ô nic o , d e fo rm a to ta lm ente d ig it a l. O s p ro ce dim ento s a s e re m s e guid os e stã o d escrit o s no ?R ote ir o p ara Im pugnaçã o E le tr ô nic a IP M ? P E?, d is p onív e l n o s it e d a R ece it a E sta dual (http s://r e ce it a .fa ze nd a.r s .g ov.b r/c o nte udo/1 3268/r o te ir o -im pugnaca o-e le tr o n ic a -ip m ). S end o a ssim , s e rã o d esco nsid era das a s im pugnaçõ es q ue fo re m e nca m in hadas p or o utr o s m eio s, ta is c o m o c o rre io , e -m ail e p re se ncia l. A lé m d is so , s e rá a ce it o a pe nas u m p ro to co lo p or p re fe it u ra ( o p rim eir o e nca m in hado). A a p ura çã o d o IP M p ara o s r e passe s d as r e ce it a s p re vis ta s p ara o a no s e gu in te é r e aliz a da anua lm ente p ela R ece it a E sta dual, p or m eio d a D iv is ã o d e R ela cio nam ento c o m C id adãos e M unic íp io s (D RCM ), e le va e m c o nsid era çã o u m a s é rie d e c rit é rio s d efin id os e m le i e s e us re sp ectiv o s re su lt a dos a o lo ngo d os a nos a nte rio re s. O fa to r d e m aio r p e so é a v a ria çã o m édia d o V alo r A dic io nado F is ca l ( V AF), q ue r e sp onde p or 7 5% d a c o m posiç ã o d o ín dic e . O V AF é ca lc u la do pela dif e re nça entr e as sa íd as (v e ndas) e as entr a da s (c o m pra s) de m erc a doria s e s e rv iç o s e m to das a s e m pre sa s lo ca liz a das n o m unic íp io . O utr a s v a riá ve is e s e us p eso s c o rre sp o ndente s s ã o: p opula çã o, 7 % ; á re a, 7 % ; n úm ero d e p ro prie dades r u ra is , 5 % ; p ro dutiv id ade p rim ária , 3 ,5 % ; in ve rs o d o v a lo r a dic io nado p er c a pit a , 2 % ; e p ontu açã o no P ro gra m a d e In te gra çã o T rib utá ria ( P IT ), 0 ,5 % . CR IT ÉR IO S C O N SID ER A DOS N O I P ME ntr e a s 2 0 m aio re s e co nom ia s d o E sta do, c o nfo rm e o c rit é rio d e V alo r A dic io nado F is ca l, 1 0 re gis tr a ra m cre scim ento e 1 0 a pre se nta ra m q ueda n a co m para çã o d o IP M P ro vis ó rio 2 021 co m o IP M D efin it iv o 2020. A s m aio re s va ria çõ es posit iv a s sã o de S ão Leopold o (+ 13 ,2 4% ) e S anta C ru z d o S ul (+ 10,0 6% ), e nquanto a s m aio re s re duçõ es fo ra m v e rif ic a das em T riu nfo ( -1 4,4 7% ) e P asso F undo ( - 6 ,4 5% ). D ES EM PEN HO D A S 2 0 M AIO R ES E C O N OM IA S D O E S TA DO D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S O m unic íp io de Porto Xavie r lid era a va ria çã o m ais posit iv a na co m para çã o do IP M P ro vis ó rio de 2021 co m o IP M defin it iv o de 2020, co m cre scim ento de 22,3 5% de um exe rc íc io p ara o o u tr o . A va ria çã o m ais n egativ a , p or su a ve z, fo i d e T riu nfo , co m u m a qued a d e 1 4,4 7% . A o to do, d os 4 97 m unic íp io s d o E sta do, 2 63 a pre se nta ra m c re scim ento e 2 34 r e gis tr a ra m d im in uiç ã o e m s e us ín dic e s. M AIO R ES C R ES C IM EN TO S E M AIO R ES Q U ED A SC onfir a a p ublic a çã o n o D iá rio O fic ia l d o E sta do d e 2 d e s e te m bro d e 2 02 0 ? P ágin as 6 2 a 1 04: h ttp s://w ww .d ia rio ofic ia l. r s .g ov.b r/h om e D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S SE TE M BR O 2 0 20 P Á G IN A | 5 SE TE M BR O 2 0 20 P Á G IN A | 6 M AIS D E 6 0 0 P R OFE S SO R ES E F A ZE N DÁ RIO S M UN IC IP A IS F O R A M C A PA CIT A DOS N A ATIV ID A DE D E S EN SIB IL IZ A ÇÃ O D E E D UCA ÇÃ O F IS C A L D O 2 º S EM ES TR E D E 2 02 0 C onsid era n do a sit u açã o d a p andem ia e a re co m endaçã o d o d is ta ncia m ento so cia l p ara e vit a r a p ro pagaçã o d o vír u s, a D iv is ã o d e R ela cio nam ento co m C id ad ãos e M unic íp io s (D RC M ) da R ece it a E sta dual re aliz o u ativ id ade de se nsib iliz a çã o de E duca çã o F is ca l a dis tâ ncia . N esta e diç ã o, a s e g unda d o a no, a a tiv id ade fo i v o lt a da p ara d ois p úblic o s ? p ro fe sso re s e fa ze ndário s m unic ip a is - c o m p ro gra m açã o e a va lia çã o e sp ecífic a p ara c a da u m . A a tiv id ade fic o u d is p onív e l o nlin e d o d ia 2 7 d e ju lh o a 3 1 d e a gosto , e s o m ando a s d uas tu rm as, fo ra m re gis tr a dos 1 .1 13 in scrit o s, d e 1 84 d if e re nte s m unic íp io s (3 7% d o E sta do), re pre se nta ndo um cre scim ento de 23% no núm ero de in scrit o s em co m para çã o co m a ativ id ade d o 1 º s e m estr e d o a no. B usc a ndo su bsid ia r o tr a balh o deste s se rv id ore s, su gerim os um co nju n to de açõ es que pode m s e r re aliz a da s n o ú lt im o tr im estr e d este a no p ara g ara ntir u m b om d ese m penho n o P IT d o 2 º s e m estr e /2 020. N a a tiv id ad e d e se nsib iliz a çã o p ara o s p ro fe sso re s fo ra m su gerid os d o is te m as p ara o s pro je to s em sa la de aula : a va lo riz a çã o da pro duçã o lo ca l e re gio nal co m o estím ulo à re to m ada d a e co nom ia e g era çã o d e a rre ca daçã o n o E sta do e c u id ados c o m a s a úde n a educa çã o in fa ntil, tr a balh ando c o m o s e duca dore s o g asto p úblic o e m s a úde. O o bje tiv o p eda gógic o fo i s e nsib iliz a r p ara o fa to q ue b ens e s e rv iç o s p úblic o s s ã o fin ancia dos p elo s tr ib u to s e s e c o nstit u em , p orta nto , e m r e sp onsa bilid ade d e to dos. A TIV ID A DE D E S EN SIB IL IZ A ÇÃ O P A RA P R OFE S SO R ESA a tiv id ade c a pacit o u o s p artic ip ante s s o bre E duca çã o F is ca l, p edagogia d o s p ro je to s e n as poss ib ilid a des d e a bord agem d o te m a e m te m pos d e p andem ia , se ndo a m aio r p arte d o co nte údo a tr a vé s d e v íd eos n o Y outu be. A a va lia çã o fo i e m basa da n a in te ra çã o c o m o s co le gas n o s fó ru ns e e m u m e xe rc íc io d e p ro je to s o bre o s te m as d esta a tiv id ade. F ora m in sc rit o s 8 45 p ro fe sso re s, d e 1 54 m unic íp io s, p oré m a penas 5 1% fo ra m a pro va dos e c e rtif ic a dos. O alt o ín dic e de desis te nte s, 39% , estim a-s e que oco rre u em vir tu de do envo lv im en to d os p ro fe sso re s n o se gundo se m estr e d o a no co m a s a tiv id ades e sco la re s dom ic ilia re s. D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S SE TE M BR O 2 0 20 P Á G IN A | 7 O P ro gra m a d e In te gra çã o T rib utá ria p re vê e ntr e s u as a çõ es n o G ru po I - E duca çã o F is ca l a a çã o 1 .0 1 - R ealiz a r a tiv id ade d e se nsib iliz a çã o so bre o P ro gra m a d e E duca çã o F is ca l. P ontu arã o c o m 3 p o nto s n esta a çã o o s m unic íp io s q ue tiv e ra m p elo m eno s tr ê s s e rv id ore s partic ip ante s n a a tiv id ade. PO N TU A ÇÃ O N O P IT D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S LA N ÇA M EN TO D A N OVA P LA TA FO R M A ? E A D R EC EIT A E S TA DUA L?A s li ç õ es, ativ id ades e ava lia çõ es desta se nsib iliz a çã o fo ra m re aliz a das atr a vé s da pla ta fo rm a d e e nsin o a d is tâ ncia d a R ece it a E sta dual, o ? E AD R ece it a E sta dual? , e m arc o u o la nça m ento d a p la ta fo rm a. D e a co rd o c o m J o ão C arlo s L oebens, c h efe d a D RCM , a d is p onib iliz a çã o d e u m a fe rra m enta d e c a pacit a çã o e xclu siv a p ara a R ece it a E sta dual, c o m g estã o p ró pria , v a i p ossib ilit a r q ue se ja m o fe re cid os m ais c u rs o s e a ssim s e ja m c a pacit a das m ais p esso as n os te m as a fe it o s a o fis c o g aúch o. O s p artic ip ante s fo ra m c a pacit a dos n os te m as d e n oçõ es b ásic a s s o bre E duca çã o F is ca l, c o rr u pçã o p úblic a e p riv a da, e duca çã o fis ca l e a s c ria nça s e a çõ es d e E du ca çã o F is ca l n o P ro g ra m a d e In te gra çã o T rib utá ria - P IT . A a va lia çã o c o nsis tia n a in te ra çã o c o m o s c o le gas nos fó ru ns e n a a pre se nta çã o d e u m a p ro posta q ue a bord asse s o bre o s te m as p rin cip ais . 2 68 fa ze nd ário s, d e 1 09 m unic íp io s g aúch os, fo ra m in scrit o s n a a tiv id a de, e 6 4% fo ra m apro va dos e c e rtif ic a dos. A TIV ID A DE D E S EN SIB IL IZ A ÇÃ O P A RA F A ZE N DÁ RIO SA a tiv id ade d e s e nsib iliz a çã o p ara fa ze ndário s a bord ou o te m a d a e co no m ia lo ca l e a s u a re la çã o c o m a e duca çã o fis ca l. SE TE M BR O 2 0 20 P Á G IN A | 8 T oda s liç õ es, a tiv id a des e a va lia çõ es d o s e m in ário fo ra m re aliz a das a tr a vé s d a p la ta fo rm a de e nsin o a d is tâ ncia ? E AD R ece it a E sta dual? . D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S Dos 1 .2 05 in scrit o s, 7 1% fo ra m a pro va dos, 2 7% n ão c o nclu ír a m a s a tiv id a des e 2 % fo ra m re pro va dos. 3 01 m unic íp io s re gis tr a ra m p artic ip açã o e Ib ir u bá e nca beço u a lis ta c o m m ais i n sc rit o s, c o m 9 % d a s in scriç õ es. O S em in ário V ir tu al fa z p arte d e u m a s é rie d e a çõ es a lt e rn ativ a s p ro m ovid as d ura nte a p and em ia q ue o fe re ce m a p ossib ilid ade d e p ontu açã o n o P ro gra m a d e In te g ra çã o T rib utá ria ( P IT ), q ue in ce ntiv a a çõ es d e in te re sse m útu o e ntr e E sta do e m unic íp io s n o c re scim ento d a arre ca daçã o d o IC M S, r e perc u tin do n os r e passe s à s P re fe it u ra s. D e a co rd o c o m o c h efe d a D iv is ã o, Jo ão Carlo s Loebens, o se m in ário na m odalid ade vir tu al se co nsa gro u no ca le ndário d e e ve nto s d e c a pacit a çã o. ?A a posta d e p ro m ove r s e m in ário s v ir tu ais fo i u m gra n de a ce rto . N a s e gunda e diç ã o d o a no, r e gis tr a m os u m a um ento d e 1 7,8 % n o n úm ero d e partic ip ante s e m c o m para çã o à p rim eir a e diç ã o, a tin gin do m ais d e 3 00 m unic íp io s g aúch os, 1 5% a m ais q ue n a e diç ã o p assa da?, a fir m ou L oebens. O s pa rtic ip ante s fo ra m dis tr ib uíd os em 12 tu rm as e 10 tu to re s, se rv id o re s da R ece it a E sta dual, in te ra gir a m co m os partic ip ante s nos fó ru ns e escla re ce ra m as dúvid as que su rg ir a m n o d ebate . A c e rtif ic a çã o fo i c o ndic io nada à re aliz a çã o d e d uas a tiv id ades a va lia tiv a s: u m fó ru m d e re fle xã o s o bre o te m a ? Im pacto s d a p ro posta d e R efo rm a T rib utá ria n as fin ança s m unic ip ais e n a v id a d as p esso as?; e u m q uestio nário s o bre o s p rin cip ais p onto s d a re fo rm a tr ib utá ria q ue e sta va e m d eba te n a é poca . PO N TU A ÇÃ O P ITP ontu am n a a çã o 1 .0 4 (p artic ip ar, c o m s e rv id ore s m unic ip ais , d e s e m in ário s m unic ip ais , re gio nais , e sta duais o u n acio nais d o P ro gra m a d e E duca çã o F is ca l) d o P IT o s m unic íp io s que tiv e re m p artic ip a nte s c e rtif ic a dos n o s e m in ário . II S EM IN ÁRIO V IR TU A L D E E D UCA ÇÃ O F IS C A L D EB A TEU A P R OPO STA D E R EFO R M A TR IB U TÁ RIA E R EG IS TR OU P A RTIC IP A N TES D E M AIS D E 3 0 0 M UN IC ÍP IO S G A ÚCH OS O II S em in ário V ir tu al d e E duca çã o F is ca l, p ro m ovid o p ela D iv is ã o d e R ela cio nam ento c o m C id a dãos e M unic íp io s d a R ece it a E sta dual (D RCM ), c o lo co u e m p auta o d ebate s o bre a p ro p osta de re fo rm a tr ib utá ria apre se nta da pelo gove rn o do R S e co nta biliz o u 1.2 05 partic ip ante s, a bra ng endo 6 1% d os m unic íp io s g aúch os. O o bje tiv o d o S em in ário e ra d esp erta r, e ntr e o s s e rv id ore s m unic ip ais d a á re a d a e duca çã o e fa ze ndária , o in te re sse pelo s div e rs o s asp ecto s que envo lv e m o sis te m a tr ib utá rio , esp e cia lm ente o fin ancia m ento de bens e se rv iç o s públic o s, bem co m o o pro ce sso de equilib ra r in te re sse s d e d if e re nte s a to re s s o cia is q ue s ã o im pacta dos p or q ualq uer m udança n este c e ná rio . T am bém fo i a pro ve it a da a o portu nid ade p ara d ebate r o im pacto d os r e passe s do IC M S e o p apel d os s e rv id ore s m unic ip ais n a re sp onsa bilid ade p ela a rre ca daçã o d as re ce it a s p ró pria s d os m unic íp io s. SE TE M BR O 2 0 20 P Á G IN A | 9 D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S SU GES TÃ O D E P LA N O D E T R A BA LH O P A RA O Ú LT IM O T R IM ES TR E D O A N O O ano de 2020 fo i atíp ic o em vir tu de da pandem ia da C ovid -1 9, m as ain da assim os se rv id ore s p úblic o s m unic ip ais re aliz a ra m e sfo rç o s p ara re aliz a r a s a çõ es d o P ro gra m a d e In te gra çã o T rib utá ria c o m o o bje tiv o d e m ante r o u a m plia r a p ontu açã o d os s e us m unic íp io s e a ssim g a ra ntir r e cu rs o s p ara o o rç a m ento m unic ip al. B usc a ndo su bsid ia r o tr a balh o deste s se rv id ore s, su gerim os um co nju n to de açõ es que pode m s e r re aliz a da s n o ú lt im o tr im estr e d este a no p ara g ara ntir u m b om d ese m penho n o P IT d o 2 º s e m estr e /2 020. RIO G R A N DE D O S U L É O E S TA DO C O M M AIS E S C O LA S E I N STIT U IÇ Õ ES IN SC R IT A S N A 9 ª E D IÇ Ã O D O P R ÊM IO N ACIO N AL D E E D UCA ÇÃ O F IS C A L A 9 ª e diç ã o d o P rê m io N acio nal d e E duca çã o F is ca l, c u ja s in scriç õ es e nce rra ra m n o d ia 1 5 d e a gosto , c o nta rá c o m g ra nde p artic ip açã o d e re pre se nta nte s d o R io G ra nde d o S ul. O E sta do r e gis tr o u o m aio r n úm ero d e in scrit o s e m d uas d as q uatr o c a te goria s d o p rê m io : ?E sc o la s? e ?In stit u iç õ es?. O re su lt a do é re fle xo , e ntr e o utr o s fa to re s, d o a m plo tr a balh o que ve m se ndo re aliz a do pela Rece it a Esta dual, so b co ord enaçã o da Div is ã o de R ela cio nam ento c o m C id adãos e M unic íp io s, e p elo G ru po E sta dual d e E du ca çã o F is ca l, n o s e ntid o d e p ro m ove r a e duca çã o e a c id adania fis ca l. P Á G IN A | 1 0 N a c a te goria ? E sco la s?, o R S r e gis tr a 4 8% d as in scriç õ es d e to do o p aís , c o m 5 9 d as 1 22 esco la s in scrit a s. E ntr e a s ?In stit u iç õ es?, 2 8 d as 8 0 p artic ip ante s s ã o g aú ch as, o u s e ja , 35% do to ta l. A lé m dis so , o E sta do ta m bém co nta co m um a entr e 19 in scriç õ es da ca te goria ?Im pre nsa ?. N a á re a d e ?T ecn olo gia ?, o R S n ão te rá re pre se nta nte e ntr e o s nove c a ndid ato s a o P rê m io . O utr o fa to r dete rm in ante para o su ce sso da in ic ia tiv a é o gra nde eng aja m ento dos se rv id ore s m unic ip ais , e duca dore s e fa ze ndário s n as d iv e rs a s a çõ es r e aliz a das n o â m bit o d o P ro gra m a d e E duca çã o F is ca l e d o P ro gra m a d e In te gra çã o T rib utá ria , q u e im pacta o s re passe s d e r e cu rs o s a os m unic íp io s e p re vê a çõ es d e e duca çã o fis ca l p ara o bte nçã o d a pontu açã o m áxim a. A a desã o à s a tiv id ades re m ota s d ura nte a p andem ia , p or e xe m plo , te m s id o m uit o p osit iv a , c o m p artic ip açã o d e 2 .2 88 s e rv id ore s m unic ip ais . O ?S em in ário V ir tu al d e E duca çã o F is ca l? lid era a lis ta , c o m 1 .0 24 s e rv id ore s d e 2 28 m unic íp io s. A ?A tiv id ade d e S ensib iliz a çã o d e E duca çã o F is ca l? c o nta biliz o u 9 04 p artic ip ante s d e 1 45 cid a des. J á o ?C oncu rs o P ro fe sso re s P ensa m a T ra nsve rs a lid ade n a E du ca çã o F is ca l? a puro u 3 61 in scriç õ e s d e 1 34 m unic íp io s g aúch os. P ara m ais in fo rm açõ es, a ce sse o s it e d o P rê m io : h ttp ://w ww.p re m io ed uca ca ofis ca l. o rg .b r/ D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO SDIV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S SE TE M BR O 2 0 20 Em 2 0 19, fo ra m re ce bid as m ais d e 1 30 m il so lic it a çõ es d e in clu sã o o u a lt e ra çã o d e IE p ara p ro d uto re s ru ra is . D este to ta l, 8 0,7 % fo ra m h om olo gadas e 1 9,3 % re je it a da s p or ir re gula rid ades nas in fo rm açõ es. D entr e a s o pera çõ es h om olo gadas, 7 6,2 % fo ra m d e a lt e ra çõ es e 2 3,8 % d e novo s c a da str o s. E m 2 020, m esm o c o m o c e nário d e p andem ia , já fo ra m re ce bid as m ais d e 6 4 m il s o lic it a çõ es ( a té o in íc io d e s e te m bro ). A S eçã o d e C oord enaçã o d a P ro duçã o P rim ária ( S eprim ), v in cu la da à D iv is ã o d e R ela cio nam ento c o m C id ad ãos e M unic íp io s (D RCM ), a ssu m iu a c e ntr a liz a çã o d o a te ndim ento a os p ro duto re s ru ra is , q ue a nte s e ra r e aliz a do d e fo rm a d esce ntr a liz a da p ela s d ele gacia s, s e dia ndo a C entr a l d e S erv iç o s C om partilh ados P ro duto r R ura l ( C SC - P ro duto r R ura l) . D e a co rd o c o m D io va ne G arc ia , ch efe d a S eprim , a h om olo gaçã o a uto m átic a re pre se nta u m g ra nde a va n ço , p erm it in do q ue a m aio ria d os p edid os s e ja m h om olo gados n o m esm o in sta nte e m q ue o co rre o in gre sso n o s is te m a da R ece it a E sta dual. ?A im pla nta çã o d a h om olo gaçã o a uto m átic a , a lia da a o u so d a N F-e , s ã o fe rr a m enta s q ue p o ssib ilit a m q ue p arte d os p ro duto re s ru ra is co nsig am e m it ir n ota fis ca l n o m esm o d ia e m q ue p ro to co la ra m o p edid o d e In scriç ã o E sta dual, u m a c o is a im pensa da h á p ouco te m po?, d e sta ca . A p artir d e a gora , a e quip e d a C SC - P ro duto r R ura l p assa a a nalis a r a pena s o s c a so s e m q ue o s is te m a a ponta ir re gula rid ades e n ão o co rre a h om olo gaçã o a uto m átic a d a s o lic it a çã o. A nte s, m esm o n um a s o lic it a çã o s e m n enhum a in co nsis tê ncia , e ra n ece ssá rio r e passa r to dos o s c a m pos do p edid o p ara , a o fin al, fa ze r a h om olo gaçã o. E ste n ovo p ro ce dim ento a uto m atiz a do fo i u m a dem anda p rio riz a da p ela e quip e d a D iv is ã o d e T ecn olo gia e In fo rm açõ es F is ca is (D TIF ), q ue ta m bém s e gue a prim ora ndo c o ntin uam ente o s is te m a p ara m elh ora r a p re sta çã o d o s e rv iç o e o s co ntr o le s d a R ece it a E sta dual. A tu alm ente , o fis co g aúch o te m m ais d e 7 50 m il In scriç õ es E sta duais (IE ) a tiv a s d e p ro duto r ru ra l. O m unic íp io q ue p ossu i o m aio r n úm ero é C anguçu , c o m m ais d e 1 4 m il in scriç õ es a tiv a s, o q ue r e pre se nta 2 % d o to ta l. N a s e quência e stá S ão L oure nço d o S ul e V enân cio A ir e s, c o m m ais d e m ais d e 8 m il e 7 m il in scriç õ es a tiv a s, r e sp ectiv a m ente . C om m ais d e 6 m il in scriç õ es a tiv a s, e stã o o s m unic íp io s d e C andelá ria , S anta C ru z d o S ul e C ach oeir a d o S ul. E m fe ve re ir o d este a no, a S eprim re aliz o u u m a p esq uis a p ara c o nhece r m ais o p erfil d esse s pro d uto re s. F ora m re ce bid as 1 .5 33 re sp osta s, o q ue e quiv a le a u m a a m ostr a gem d e 0 ,2 % d o univ e rs o das IE ativ a s. De aco rd o co m os dados re co lh id os na pe sq uis a , a pro duçã o pre d om in an te é de so ja , fu m o, pecu ária e m ilh o, nessa ord em . 72% possu em um va lo r de pro d uçã o a nual d e a té R $ 1 00 m il e 5 8% e m it e m u m a m édia d e a té 1 0 n ota s fis ca is p or a no. S obre a c o nectiv id ad e, 3 1% in fo rm ou n ão te r n enhum tip o d e a ce sso à In te rn et. S ER VIÇ O D E C A DA STR A M EN TO O U A LT ER A ÇÃ O N AS I N SC R IÇ Õ ES E S TA DUA IS D E PR OD UTO R ES R U RA IS P A SSA A S ER H OM OLO G A DO A UTO M ATIC A M EN TE A p a rtir d e a gosto d este a no, a s h om olo gaçõ es d as o pera çõ es d e c a dastr a m ento o u a lt e ra çã o nas In scriç õ es E sta duais (IE ) d e p ro duto re s ru ra is p assa ra m a s e r re aliz a das a uto m atic a m ente n os c a so s e m q ue o s is te m a n ão a ponta ir re gula rid ades. S E TE M BR O 2 0 20 P Á G IN A | 1 1 N o prim eir o m ês após a im pla nta çã o, 72,5 % das so lic it a çõ es re ce bid as fo ra m hom olo gadas auto m atic a m ente . 2 0,8 % fo ra m h om olo gadas a pós se re m a nalis a das p elo s se rv id ore s e 6 ,7 % fo ra m r e je it a das a pó s a a nális e d a e quip e. SA IB A M AIS S O B RE A S I N SC R IÇ Õ ES E S TA DUA IS D OS P R OD UTO R ES R U RA IS D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S SE TE M BR O 2 0 20 P Á G IN A | 1 2 D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S Desd e o d ia 2 0 d e a gosto d este a no, o s m unic íp io s g aúch os co m co nvê nio d o P IT q ue queir a m ad erir ao uso da pla ta fo rm a N FG para re aliz a çã o de so rte io s pró prio s ou que queir a m re nova r su a u tiliz a çã o p assa m a co nta r co m u m a p la ta fo rm a q u e g ara nte m ais s e gu ra nça a o p ro ce sso . T ra ta -s e d o P ro to co lo E le tr ô nic o , já u tiliz a do n o â m bit o d o IP M (p ed id o d e im pugna çã o d o ín dic e p ro vis ó rio ) e d o P IT (p re sta çã o d e c o nta s e p edid o d e re cu rs o ). P ED ID OS D E A DES Ã O E D E R EN OVA ÇÃ O A O U SO D A P LA TA FO R M A N FG P A RA S O R TEIO S M UN IC IP A IS P A SS A M A S ER F E IT O S P O R M EIO D E P R OTO CO LO E LE T R ÔN IC O Para fa ze r a s o lic it a çã o, ta nto d e a desã o q uanto d e r e nova çã o, é n ece ssá rio a ce ssa r a Á re a d e S erv iç o s às P re fe it u ra s no sit e da R ece it a E sta dual . C ontu do, ain da se gue se ndo re co m endá ve l envia r o esb oço da docu m enta çã o para re vis ã o, a fim de evit a r o in de fe rim en to d o p edid o. O s e sb oço s d os d ocu m ento s le gais p odem s e r e nvia dos p or m eio d o s it e d o P ro gra m a N FG ( c liq ue A Q UI ). SE TE M BR O 2 0 20 P Á G IN A | 1 3 In fo rm am os que houve um a alt e ra çã o no le ia ute dos arq uiv o s entr e gues pela s a dm in is tr a d ora s d os c a rtõ es d e c ré dit o /d ébit o e q ue co nté m as tr a nsa çõ es efe tu adas co m ca rtã o. Em fu nçã o dis so , os sis te m as de p ro ce ssa m ento e s e para çã o d os a rq uiv o s p ara d is p onib ili z a çã o das in fo rm açõ es aos m unic íp io s pre cis a m se r alt e ra dos/a dapta dos, p ro ce dim en to e sse q ue a in da n ão fo i c o nclu íd o e m vir tu de da qu antid ade de dem andas e esca sse z de re cu rs o s. Dessa fo rm a, estã o o co rre ndo atr a so s na dis p onib iliz a çã o dos a rq u iv o s aos m unic íp io s, sit u açã o que está s e nd o tr a b alh ada e em bre ve deve rá esta r re so lv id a. A RQU IV O S C O M A S T R A N SA ÇÕ ES E FE T U A DA S N OS C A RTÕ ES D E C R ÉD IT O /D ÉB IT O A In str u çã o N orm ativ a R E n º 0 55/2 0, p ublic a da n o D iá rio O fic ia l d o d ia 2 7 d e ju lh o, d ete rm in ou n o it e m 5 .4 .1 .1 q ue ? E xce pcio nalm ente , n os m ese s d e a gosto e se te m bro de 2020, fic a su sp enso o paga m ento do ben efíc io pre vis to no su bit e m 5 .4 .1 ?. C onsid era n do o a tu al M odelo d e D is ta ncia m ento C ontr o la do a dota do p elo g ove rn o d o R io G ra nde d o S ul e a n ova s is te m átic a d e c o re s d e b andeir a p or re giã o, in fo rm am os q ue a s u sp ensã o n ão s e rá a m plia da para os m ese s se guin te s, ca bendo a ca da m unic íp io a d e cis ã o d e re aliz a çã o o u n ão d a a tiv id ade e xte rn a c o m T urm a V ola nte M unic ip al e a s medid a s de pre ve nçã o e se gura nça e a le gis la çã o a plic á ve l. A TU A ÇÃ O D A T U RM A V O LA N TE M UN IC IP A L D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S