Rio Grande do Sul , 22 de Julho de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4377 www.diariomunicipal.com.br/famurs 93 Art. 2º Revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 20 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:6AC53C20 ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO VIII, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de caráter emergencial para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva no motor elétrico integrante do conjunto motriz do britador municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. CONTRATADA: ELÉTRICA BJB LTDA CNPJ Nº 92.037.449/0001-42 VALOR: R$ 7.019,00 (sete mil e dezenove reais) Cotiporã, 21 de julho de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:56F494F7 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para manutenção na Escavadeira Hidráulica XCMG XE102, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio VALOR: R$ 7.543,00 (sete mil quinhentos e quarenta e três reais) Cotiporã/RS, 21 de julho de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:698BA06D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 220, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para manutenção na Escavadeira Hidráulica XCMG XE102, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 145/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias VALOR: R$ 7.543,00 (sete mil quinhentos e quarenta e três reais) Cotiporã/RS, 21 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:A6A598AC GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 146/2026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 146/2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: contratação de empresa especializada para a manutenção do veículo Fiat Toro Volcano Turbo Diesel AT9, de Placas JCX 8G62, pertencente a Secretaria Municipal de Educação e Desporto VALOR: R$ 410,00(quatrocentos e dez reais), sendo R$260,00(duzentos e sessenta reais) de peças e R$150,00(cento e cinquenta reais) de serviços. Cotiporã, 21 de julho de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A5A78103 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 19, DE 21 DE JULHO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: ELÉTRICA BJB LTDA CNPJ Nº 92.037.449/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa de caráter emergencial para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva no motor elétrico integrante do conjunto motriz do britador municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 144/2026. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO VIII, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 7.019,00 (sete mil e dezenove reais) Cotiporã, 21 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9500723A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221, DE 21 DE JULHO DE 2026 Rio Grande do Sul , 22 de Julho de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4377 www.diariomunicipal.com.br/famurs 94 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221, DE 21 DE JULHO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 OBJETO: contratação de empresa especializada para a manutenção do veículo Fiat Toro Volcano Turbo Diesel AT9, de Placas JCX 8G62, pertencente a Secretaria Municipal de Educação e Desporto VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 146/2026 FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 410,00(quatrocentos e dez reais), sendo R$260,00(duzentos e sessenta reais) de peças e R$150,00(cento e cinquenta reais) de serviços. Cotiporã, 21 de julho de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2C85B8BE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 107/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 107/2025 CONTRATADA : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COXILHA VALOR R$ 5.997,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). ADITIVO: 21/07/2026 VIGÊNCIA: 25/07/2027 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:1DD8D41F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 123/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CIPLAM Nº 2/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: BRAZMART MULTPARTS LTDA, HL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, STORE DO BRASIL LTDA, MISSOES PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA E NOVOLUBRI COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. VALOR DO PROCESSO: R$ 217.588,50 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS COM CINQUENTA CENTAVOS) OBJETO: A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DEMAIS PRODUTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, DECORRENTE DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA CIPLAM, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. INICIO: 20/07/2026 VIGÊNCIA: 20/07/2027 COXILHA/RS, 20 DE JULHO DE 2026. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:BD864998 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CREDENCIAME NTO Nº 06/2026 ATO 80/2026 ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2026 ATO 80/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA. CONTRATADA : ALGER GENETICA LTDA OBJETO:CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DE SÊMEN BOVINO DE RAÇAS LEITEIRAS E DE CORTE, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO MAPA, DESTINADO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS DO MUNICÍPIO, VISANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, QUALIDADE GENÉTICA, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE DA PECUÁRIA LOCAL VALOR:R$ 79.638,00 (SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) INICIO:21/07/2026VIGÊNCIA:21/07/2027 ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA / PREFEITO MUNICIPAL. PELA EMPRESA:ALEXANDRO GERMINIANI Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:8BADA161 SECRETARIA MUNICIPA L DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CREDENCIAME NTO Nº 07/2026 ATO 81/2026 ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 ATO 81/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA. CONTRATADA : SABRINA GRABOSKI OTICAS LTDA OBJETO:CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DE SÊMEN BOVINO DE RAÇAS LEITEIRAS E DE CORTE, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO MAPA, DESTINADO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS DO MUNICÍPIO, VISANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, QUALIDADE GENÉTICA, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE DA PECUÁRIA LOCAL VALOR:R$ 86.562,80 (OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E OITENTA CENTAVOS) INICIO:21/07/2026VIGÊNCIA:21/07/2027 ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA / PREFEITO MUNICIPAL. PELA EMPRESA:SABRINA SALETE GRABOSKI Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:7AAC512E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2026. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global para a construção de duas quadras de areia, localizadas nas ruas Santa Maria e Santa Rosa, do município de Derrubadas/RS, com área a ser construída de 640,00 m² (seiscentos e quarenta metros quadrados). Empresa(s) vencedora(s): FELIPE ANTONIO VARGAS - CNPJ 36.028.966/0001-84 - Valor R$ 247.800,00; Derrubadas/RS, 21 de julho de 2026.