Rio Grande do Sul , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4303 www.diariomunicipal.com.br/famurs 66 FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:278F95A7 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 176/2026 PORTARIA 176/2026, de 06 de abril de 2026 Nomeia Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora FERNANDA DE SOUZA CAMPOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto. Art. 2º- A servidora optará pela remuneração do cargo efetivo, com acréscimo da função gratificada, equivalente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor correspondente ao subsídio do cargo de secretário, com base na lei nº 4377/2018, de 27 de abril de 2018. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTO Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:A48E7174 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: QUINZE LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA CNPJ Nº 07.136.454/0001-33 FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de máquina pesada, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Cotiporã, 06 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9C123C85 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS de gêneros alimentícios – Lanches, que serão utilizados nas atividades de diversos setores da Administração Municipal. Sessão do Pregão no dia 23 DE ABRIL DE 2026 ÀS 08H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 06 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B5533397 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2026 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR MONITOR ESCOLAR II (20H) NÍVEL MÉDIO, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20H), MERENDEIRA (40H) E MOTORISTA (40H) POR PRAZO DETERMINADO. JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito de Cotiporã, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado 008/2026, na contratação temporária de excepcional interesse público para a função de MONITOR ESCOLAR II (20H) NÍVEL MÉDIO, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20H), MERENDEIRA (40H) E MOTORISTA (40H). As inscrições serão recebidas no período de 07 a 13 de abril de 2026, das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min, junto à Prefeitura Municipal de Cotiporã, na Secretaria Municipal de Educação, sita a Rua Silveira Martins, nº 163. Informações pelo telefone (54) 3446-2800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 06 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:04A23D63 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115, DE 06 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: QUINZE LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA CNPJ Nº 07.136.454/0001-33 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de máquina pesada, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 071/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Cotiporã, 06 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:212E5B02