Rio Grande do Sul , 24 de Julho de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4379 www.diariomunicipal.com.br/famurs 80 CONSIDERANDO disposição na Lei Municipal 1543/2002, Título III das mutações funcionais, Capítulo II da remoção, art. 41, § 1º, item II; CONSIDERANDO o primordial princípio do interesse público; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER a servidora Janaina Damaceno de Almeida Borges, matrícula 3356, ocupante do cargo de Servente, da Secretaria Municipal da Saúde, para Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 23 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:C8CAD995 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 294/2026 PORTARIA Nº 294/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026. Prorroga o Prazo para Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar Instaurado pela Portaria 491/2025. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando pedido de prorrogação formal da Comissão Processante, justificando a existência de outras atribuições desempenhadas pelos membros e pela complexidade da matéria em pauta; Considerando o que dispõe o artigo 168 da Lei Municipal nº 1543/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de Coronel Bicaco-RS, que admite a prorrogação do prazo de conclusão do processo por mais 30(trinta) dias, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir da expiração do prazo inicial, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 491/2025. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 23 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:EF295055 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: UNICK TECNOLOGIA E VARIEDADES LTDA CNPJ Nº 45.934.431/0001-63 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de antenas de Starlink destinadas ao fortalecimento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Cotiporã. VALOR: R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais) Cotiporã, 23 de julho de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:70247C6F GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 151/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MONTE VENETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 52.662.645/0001-93 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lonas pretas destinadas à recomposição do estoque estratégico da Defesa Civil Municipal, que serão utilizados para distribuição gratuita. VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) Cotiporã, 23 de julho de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:FA8CD56A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 150/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: POWER SUL COMERCIAL E GERADORES LTDA CNPJ Nº 41.676.865/0001-50 FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva no gerador de energia elétrica instalado na E.M.E.I. Amor e Carinho, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) Cotiporã, 23 de julho de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4FBDBD6D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 26, DE 23 DE JULHO DE 2026. Rio Grande do Sul , 24 de Julho de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4379 www.diariomunicipal.com.br/famurs 81 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: UNICK TECNOLOGIA E VARIEDADES LTDA CNPJNº45.934.431/0001-63 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de antenas de Starlink destinadas ao fortalecimento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 149/2026. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais) Cotiporã, 23 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:37F37D77 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 28, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MONTE VENETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJNº 52.662.645/0001-93 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lonas pretas destinadas à recomposição do estoque estratégico da Defesa Civil Municipal, que serão utilizados para distribuição gratuita. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 151/2026. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 02 (dois) dias VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) Cotiporã, 23 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:44FB7250 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227, DE 23 DE JULHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: POWER SUL COMERCIAL E GERADORES LTDA CNPJNº 41.676.865/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva no gerador de energia elétrica instalado na E.M.E.I. Amor e Carinho, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) Cotiporã, 23 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A8D43F67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225, DE 23 DE JULHO DE 2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225, DE 23 DE JULHO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 34.324.584/0001-72 OBJETO: contratação de empresa para a disponibilização de serviços de saúde nas Unidades Básicas de Saúde do município, a ser executado por profissional médico clínico geral com especialização em psiquiatria e/ou saúde mental, devidamente habilitados para atender as necessidades do Município VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 020/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: (12) doze meses a contar de 01/08/2026 VALOR: R$139,90(cento e trinta e nove reais e noventa centavos) por hora, totalizando a importância anual de até R$100.728,00(cem mil, setecentos e vinte e oito reais) Cotiporã, de 23 de julho de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:C995C4B7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 82/2026 ESPÉCIE:CONTRATO Nº 82/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : JJSV EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE BSWOM MUSICAL DO ´GRUPO JJSV´ COM DURAÇÃO DE 2H00MIN ,A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026 NO 1° ACAMPAMENTO FARROUPILHA DO MUNICIPIO DE COXILHA. VALOR R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) INICIO: 22/07/2026 VIGÊNCIA: 22/10/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: OSNI SOUZA DOS SANTOS JUNIOR Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:277AFA6F SECRETARIA MUNIC IPAL DE ADMINISTRAÇÃ O CONTRATO Nº 83/2026 ESPÉCIE:CONTRATO Nº 83/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : BANDA MUSICAL COMPASSO FANDANGUEIRO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA BANDA `COMPASSO FANDAGUEIRO` PARA O DIA 19 DE SETEMBRO COM DURAÇÃO DE 04H00MIN PARA O 1° ACAMPAMENTO FARROUPILHA DO MUNICÍPIO DE COXILHA. VALOR R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) INICIO: 22/07/2026 VIGÊNCIA: 22/10/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: PAULO CESAR NADAL Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:2223078E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 84/2026 ESPÉCIE:CONTRATO Nº 84/2026