Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4423 www.diariomunicipal.com.br/famurs 66 Coronel Bicaco-RS, 24 de setembro de 2026 EDSON ANTÔNIO SCHWAAB ELIZABETE BOMBARDELLI LEOMAR BIRKAN DA SILVA Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:55D1CE54 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: JOHNY MAITO LTDA CNPJNº 31.112.351/0001-18 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção no trator Massey MF291, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 9.999,65 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) Cotiporã/RS, 23 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:8F5E4854 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DECRETO E XECUTIVO Nº 4.758/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Decreto Executivo Nº 4.758/2026, de 24 de setembro de 2026. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Cotiporã/RS, afetadas pelo evento adverso - chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria Nº260/2022 MDR e dá outras providências.. A integra do Decreto será publicada no Mural da Prefeitura de Cotiporã e no site www.cotipora.rs.gov.br. Cotiporã, 24 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:AAB99CC9 GABINETE DO PREFEITO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2026 Protocolo Administrativo nº 722/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PESSOA IDOSA, DE ACORDO COM O DECRETO EXECUTIVO Nº 4.736/2026. Em ata datada de 24/09/2026, o Agente de Contratação e Equipe de Apoio Nomeada pela Portaria nº 12.890/2026 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 030/2026, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICOo objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: BEL PANE PADARIA ARTESANAL CNPJ Nº 43.677.371/0001 -15 ITEM QUANT. DESCRIÇÃO VALOR R$ 01 750 Cardápio a ser servido na data 31/10/2026 às 12h00: sopa de capeletti, carne lessa, frango assado, carne de gado, canudo doce e salgado, maionese, pão, refrigerante, água, salada verde e cozida, sobremesa Rei Alberto, café e chá. 86,00 VALOR TOTAL R$ 64.500,00 Em conformidade com o Edital a vigência do Contrato será de 80 (oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante justificativa e emissão de termo aditivo, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e o serviço deverá ser realizado na data de 31/10/2026. O pagamento será mediante a apresentação de nota fiscal. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , 24 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6B65B745 GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/ 2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais comunica aos interessados que com referência ao Pregão Presencial Nº 032/2026, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E CAMINHÕES, COM OPERADORES E MOTORISTAS, PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS NO MUNICÍPIO , que os interessados deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, sendo que a nova data da abertura dos envelopes será no dia 13/10/2026, às 08h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. A retificação, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ/RS, 24 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:46D37519 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3 09, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BEL PANE PADARIA ARTESANAL LTDA CNPJ: 43.677.371/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa especializada para efetuar o fornecimento de refeições para a realização de confraternização em comemoração ao Dia da Pessoa Idosa, de acordo com o decreto executivo nº 4.736/2026. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 80 (oitenta) dias VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) Cotiporã/RS, 24 de setembro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4423 www.diariomunicipal.com.br/famurs 67 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F1E50A78 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS TRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 308, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: JOHNY MAITO LTDA CNPJNº 31.112.351/0001-18 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção no trator Massey MF291, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 208/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias VALOR: R$ 9.999,65 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) Cotiporã/RS, 23 de setembro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7EB23800 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO EDITAL Nº 01/2026 COMDICA/FUMDICA EXTRATO DO EDITAL Nº 01/2026 COMDICA/FUMDICA SELEÇÃO DE PROJETOS O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICA de Coxilha/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital nº 01/2026 COMDICA/FUMDICA, destinado à seleção de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes de Coxilha/RS, a serem apresentados por entidades com registro no COMDICA, para recebimento de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUMDICA, captados no exercício de 2026. Período para recebimento dos projetos: de 01 de outubro a 10 de dezembro de 2026. Local de entrega: Setor de Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Coxilha, Avenida Fioravante Franciosi, nº 68, em horário comercial. Os projetos serão analisados e avaliados pelo COMDICA de acordo com os critérios, condições e cronograma estabelecidos no Edital nº 01/2026. O edital completo e demais informações estarão disponíveis junto ao Município de Coxilha/RS e ao COMDICA. Coxilha/RS, 24 de setembro de 2026. DENISE DE FÁTIMA WEBBER GODINHO Presidente do COMDICA Publicado por: Adriana Silva Código Identificador:49205576 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2026 AO INSTRUMENTO Nº 106/2024 - CREDENCIAMENTO N° 06 /2024 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2026 AO INSTRUMENTO Nº 106/2024 - CREDENCIAMENTO N° 06/2024 CONTRATADA: RADIPLAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CREDENCIAMENTO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO, DESTINADA AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXILHA/RS ADITIVO: 17/09/2026 VIGÊNCIA: 17/09/2027 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: HENRIQUE LUIZ OLIANI JUNIOR Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:8AFF6EFC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 158/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 158/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: POLETTO & ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA FUNDAMENTO: ART. 75, INC. VIII, DA LEI N° 14.133/21 OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, DESTINADO À LOCALIDADE DE TRANSBRASILIANA, MUNICÍPIO DE COXILHA/RS, QUE SOFREU ROMPIMENTO, OCASIONANDO A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE. VIGÊNCIA: 24/09/2026 Á 24/10/2026 VALOR: R$ 4.980,00 COXILHA/RS, 24 DE SETEMBRO DE 2026. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal. Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:B383FE9D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃ O PRESENCIAL N° 142/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 142/2026: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e assistência técnica das instalações elétricas, dos enfeites decorativos e da iluminação natalina do município, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços, bem como a manutenção preventiva e corretiva durante o período de funcionamento da decoração natalina. Data da abertura das propostas no dia 09 de outubro 2026 às 08:30 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e -mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 24 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal