Rio Grande do Sul , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4335 www.diariomunicipal.com.br/famurs 57 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO 06.001 - Secretaria Municipal de Educação 2013 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 33190110000000000000.143 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 3.209,12 33191130000000000000.145 - Contribuições patronais R$ 11.524,61 2015 - Manutenção do Ensino Fundamental 33190110000000000000.186 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1.195,66 33191130000000000000.192 - Contribuições patronais R$ 34.779,50 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde 2061 - Média e Alta Complexidade 33190110000000000000.305 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1.309,07 2062 - Transporte de Pacientes para Tratamento fora do Município 33190110000000000000.314 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 910,63 09 - SEC.MUN.DO TRAB., DA HAB. E DA ASS. SOC. 09.001 - Sec. Mun. Trab., da Hab. e da Ass. Soc. 2049 – Man. Atividades da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social 33390390000000000000.390 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 3.200,00 Total........... R$ 56.128,59 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:4E6DD3F0 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 059/2026 DECRETO Nº 59, de 20 de maio de 2026 ABRE “CRÉDITO SUPLEMENTAR” POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso IV da Lei 5100/2025, de 16/12/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores, até o limite de R$ 10.496,82 (dez mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO 06.001 - Secretaria Municipal de Educação 2016 - Manutenção da Educação Infantil 33190110000000000000.581 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 10.496,82 Total....................................... R$ 10.496,82 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o Superávit Financeiro de exercícios Anteriores vinculado as seguintes Fontes de Recursos: 25400000 – Transf. do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 10.496,82 Total......................................... R$ 10.496,82 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 20 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:BEBF9C6D SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 231/2026 PORTARIA 231/2026, de 22 de maio de 2026. Exonera servidora ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo requerimento, RESOLVE: Art.1º- Exonerar a pedido a Senhora MERCEDES PRISCILA ELWANGER, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de maio de 2026. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:F16AC882 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais decorativos, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: MULTI VERANÓPOLIS COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 28.942.106/0001-23 VALOR: R$ 639,90 (seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos) Cotiporã, 22 de maio de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D37E3100 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0310/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. Rio Grande do Sul , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4335 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso para a servidora Alana Bortoncello Paludo ocupante do cargo de Chefe de Projetos e Planejamento Urbanístico, dotada na Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 VALOR: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) Cotiporã, 22 de maio de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3D6F345D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DENISE DONIN AUTOPEÇAS ME CNPJ Nº 30.186.289/0001-46 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para conserto do veículo Ford Focus de placas IWC-0G14, pertencente ao Gabinete do Prefeito. VALOR: R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais) Cotiporã, 22 de maio de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B44017A1 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2026, que objetiva a contratação de empresa para a disponibilização de serviços de saúde para atender as necessidades do Município. Sessão do Pregão no dia 15 DE JUNHO DE 2026 ÀS 14H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 25 DE MAIO DE 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:CA428E09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 162, DE 22 DE MAIO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: MULTI VERANÓPOLIS COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 28.942.106/0001-23 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais decorativos, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 102/2026. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 639,90 (seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos) Cotiporã, 22 de maio de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:424CAD6B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 160, DE 22 DE MAIO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso para a servidora Alana Bortoncello Paludo ocupante do cargo de Chefe de Projetos e Planejamento Urbanístico, dotada na Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 031/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) Cotiporã, 22 de maio de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D72E6534 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161, DE 22 DE MAIO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DENISE DONIN AUTOPEÇAS ME CNPJ Nº 30.186.289/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa para conserto do veículo Ford Focus de placas IWC-0G14, pertencente ao Gabinete do Prefeito. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 101/2026. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais) Cotiporã, 22 de maio de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A13BB880 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 105/2024 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 105/2024 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL CONTRATADA : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS ITAPIRANGA - SICOOB CREDITAPIRANGA SC RS