Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4408 www.diariomunicipal.com.br/famurs 89 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:49C7AFD6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO DECRETO 111/2026 DECRETO Nº 111/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Lazer, Desporto e Recreação. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 1387/2000, de acordo com a redação dada pela Lei Municipal nº 1559/2003, de 17 de janeiro de 2003, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Lazer, Desporto e Recreação, o qual ficará assim constituído: I - Volmir dos Santos; II Aldieres Marcelo dos Santos; III-Leonardo Daniel dos Santos; IV- Patrik de Campos da Rocha; V Emerson Diego Almeida Machado; VI- Renato Pinheiro da Cruz; VII Cassiano de Azevedo Farezin; VIII Diones Roberto Cabral Becker; IX -Claudio da Silva Art. 2º O mandato de cada membro do Conselho Municipal de Lazer, Desporto e Recreação, terá a duração de 02(dois) anos, sendo permitida uma recondução, considerado de interesse público relevante e não será remunerado. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 28 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:26523C9E SECRETARIA DE ADMINIST RAÇÃO PORTARIA 359/2026 PORTARIA Nº 359/2026, de 01 de setembro de 2026. Concede Adicional Por Tempo de Serviço. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Artigo nº 86, da Lei Municipal nº 1543/2002; Considerando lei nº 5156/2026, que autoriza o cômputo do tempo de efetivo exercício dos servidores públicos municipais no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026. RESOLVE: Art. 1º Conceder adicional por tempo de Serviço de 25 anos aos servidores abaixo: Nome Cargo Isabel Bueno de Lima Servente José Nilton Bariquelo Agente de Saúde Art. 2º Os servidores perceberão adicional de 25% (vinte cinco por cento), sobre o vencimento básico da classe a que pertence. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AO 1º DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:6A9773D9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de restauração e recuperação da forração dos bancos do ônibus escolar Mercedez Benz 1519, placas IUZ 4174, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: BENE AUTO CAPAS E SOM LTDA CNPJ Nº 92.093.905/0001-71 VALOR: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) Cotiporã/RS, 02 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:1E4CC3A1 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: PONTO ELETRÔNICO COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA CNPJ Nº 72.112.865/0001-50 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do telão do Anfiteatro Municipal, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR: R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais) Cotiporã/RS, 02 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:D33EC98B Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4408 www.diariomunicipal.com.br/famurs 90 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2026 Protocolo Administrativo nº 717/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PN EUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ. Em ata datada de 02/09/2026, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.890/2026, procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 025/2026, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: GRANDO PNEUS LTDA CNPJ Nº 03.562.696/0001-38 ITEM QUANT MAXIMA UN DESCRIÇÃO *O DESENHO DA RECAPAGEM SERÁ ESCOLHIDO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO A CRITÉRIO DO MUNICÍPIO. VALOR R$ UNIT. TOTAL 04 08 UN Recapagem em pneu 12.5/80-18 700,00 5.600,00 05 12 UN Recapagem em pneu 17.5-25 1.500,00 18.000,00 06 08 UN Recapagem em pneu 19.5-24 1.500,00 12.000,00 10 04 UN Recapagem em pneu 18.4-34 2.000,00 8.000,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 43.600,00 RECUPEL RECUPERADORA DE PNEUS LTDA CNPJ Nº 07.373.493/0001-54 ITEM QUANT MAXIMA UN DESCRIÇÃO *O DESENHO DA RECAPAGEM SERÁ ESCOLHIDO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO A CRITÉRIO DO MUNICÍPIO. VALOR R$ UNIT. TOTAL 07 24 UN Recapagem em pneu 14.00-24 1.420,00 34.080,00 09 04 UN Recapagem em pneu 23.1-26 3.900,00 15.600,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 49.680,00 GUERRA PNEUS LTDA CNPJ Nº 01.375.626/0001-45 ITEM QUANT MAXIMA UN DESCRIÇÃO *O DESENHO DA RECAPAGEM SERÁ ESCOLHIDO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO A CRITÉRIO DO MUNICÍPIO. VALOR R$ UNIT. TOTAL 01 60 UN Recapagem em pneu 295/80R22.5 600,00 36.000,00 02 12 UN Recapagem em pneu 275/80R22.5 590,00 7.080,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 43.080,00 D N PNEUS LTDA CNPJ Nº 04.729.667/0001-80 ITEM QUANT MAXIMA UN DESCRIÇÃO *O DESENHO DA RECAPAGEM SERÁ ESCOLHIDO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO A CRITÉRIO DO MUNICÍPIO. VALOR R$ UNIT. TOTAL 03 08 UN Recapagem em pneu 235/75R17.5 400,00 3.200,00 08 12 UN Recapagem em pneu 20.5-25 4.500,00 54.000,00 11 04 UN Recapagem em pneu 14.9-24 1.300,00 5.200,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 62.400,00 VALOR TOTAL GERAL DE ATÉ R$ 198.760,00 (cento e noventa e oito mil setecentos e sessenta reais). Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser realizados de acordo com as necessidades do Município, mediante emissão de empenho. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, e poderá ser prorrogado por igual período desde que comprovado o preço vantajoso. GABINETE DO PREFEITO DE COTIPORÃ , 02 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:23DB5696 SECRETARIA MUNIC IPAL DE ADMINISTRAÇÃ O EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 063, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : GUERRA PNEUS LTDA CNPJ Nº 01.375.626/0001-45 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de recapagem de pneus destinadas aos veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2026. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 43.080,00 (quarenta e três mil e oitenta reais) Cotiporã/RS, 02 de setembro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3746D077 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 064, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: GRANDO PNEUS LTDA CNPJ Nº 03.562.696/0001-38 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de recapagem de pneus destinadas aos veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2026. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais) Cotiporã/RS, 02 de setembro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C2D2A250 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 065, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: D N PNEUS LTDA CNPJ Nº 04.729.667/0001-80 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de recapagem de pneus destinadas aos veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2026. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) Cotiporã/RS, 02 de setembro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5708E8F1 Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4408 www.diariomunicipal.com.br/famurs 91 SECRETARIA MUNIC IPAL DE ADMINISTRAÇÃ O EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 066, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: RECUPEL RECUPERADORA DE PNEUS LTDA CNPJNº 07.373.493/0001-54 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de recapagem de pneus destinadas aos veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2026. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais) Cotiporã/RS, 02 de setembro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3D13453C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BENE AUTO CAPAS E SOM LTDA CNPJNº 92.093.905/0001-71 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de restauração e recuperação da forração dos bancos do ônibus escolar Mercedez Benz 1519, placas IUZ 4174, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 194/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) Cotiporã/RS, 02 de setembro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:7CC65F77 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTR ATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 280, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: PONTO ELETRÔNICO COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA CNPJNº 72.112.865/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do telão do Anfiteatro Municipal, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 195/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais) Cotiporã/RS, 02 de setembro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:B06E01DF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CR EDENCIAMENTO Nº 281, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 281, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : FELIPE PITOL FRIZON CNPJ: 23.079.631/0001-43 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de borracharia e balanceamento que compõem a frota do município de Cotiporã, para atender as necessidades das secretarias municipais. VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 02/2026 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02 de setembro de 2026 Cotiporã, 02 de setembro de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:BE3B9644 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 Contrato N° 120/2026 Licitação: 14/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: EHRIG SERVICOS ELETRICOS LTDA Valor: 68.000,00 Vigência: Início:03/09/2026 Término: 03/12/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PRAÇA JOÃO ARMINDO SCHAEFER, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS Crissiumal, 02 de Setembro de 2026 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:446E1689 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº. 202/2024 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 202/2024 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL CONTRATADA : TG GESTAO OTIMIZADA LTDA OBJETO DO TERMO ADITIVO : O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, conforme justificativa da Secretaria da Saúde. VALOR DA RENOVAÇÃO: R$20.573,76 DISPOSIÇÕES GERAIS: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. DATA DE ASSINATURA : Crissiumal, 27/08/2026 MARCO AURELIO NEDEL Prefeito Municipal TG GESTAO OTIMIZADA LTDA Fornecedor