RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64  
www.cotipora.rs.gov.br  - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. 
 
H O M O L O G A Ç Ã O   E    A D J U D I C A Ç Ã O 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2026 
 
Protocolo Administrativo nº 529/2026 
 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL 
COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA E/OU SAÚDE MENTAL, DEVIDAMENTE HABILITADOS. 
 
Em ata datada de 15 de junho de 2026, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.551/2026 procedera a realização 
da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 020/2026, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. 
Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer 
da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame 
considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue:              
 
SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº 34.324.584/0001-72 
Item Quant. de 
até 
ANUAL 
Un 	Especificação 	Valor Total R$ 
Unitário Total de até 
1 720 H Prestação de serviços médicos de Clínico Geral com 
especialização em PSIQUIATRIA E/OU SAÚDE MENTAL a ser 
executado por profissional médico devidamente habilitado, para 
atendimento junto a Unidade Básica de Saúde para atuar no 
Programa de Saúde Mental. 
A prestação de serviços deverá ocorrer de forma presencial, de 
segundas as sextas feiras, e eventualmente em outros dias da 
semana, podendo ser realizado em finais de semana. A carga 
horária semanal dos profissionais médicos será definida pela 
Contratante, de acordo com a necessidade da Secretaria 
Municipal de Saúde e Assistência Social do município e de 
acordo com a  escala previamente definida pela mesma. 
139,90 100.728,00 
Valor total de até R$100.728,00 
 
   Em conformidade com o Edital deverá a empresa vencedora após a assinatura do contrato, iniciar os serviços em até 10(dez) 
dias. A vigência do Contrato será pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante 
justificativa e emissão de termo aditivo conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. O pagamento será efetuado até o dia 
10(dez) do mês seguinte da prestação dos serviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal, visada pela fiscalização do contrato, 
acompanhada das guias de recolhimento das contribuições para o FGTS e o INSS relativas aos profissionais disponibilizados, e 
planilha de escala de trabalho acompanhada do atestado emitido pela Sec. De Saúde e Assistência Social. 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , 19 de junho de 2026 
 
 
 
 
 
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito De Cotiporã