Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4409 www.diariomunicipal.com.br/famurs 86 CONTRIBUIÇÃO, a contar de 16/07/2024, à servidora ELAINE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 1433-03, identidade funcional 1433-03, cargo de Professor 1ª a 5ª séries, nível 3, classe C, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.271,52 composto das seguintes vantagens: Vencimento -Lei Municipal nº 1538 de 2002, art. 31; 22 Anuênios num percentual de 22% - Lei Municipal nº 1543 de 2002, art. 86; Adicional de tempo de serviço 15 anos, num percentual de 15% - Lei Municipal nº 1543 de 2002, art. 86. a ser custeada por FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL BICACO e seu reajuste será efetivado pela paridade. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL BICACO-RS, AOS 09 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:0F0D806B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Presencial nº 026/2026 Protocolo Administrativo n° 722/2026 O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS torna público que a licitação realizada no dia 03 de setembro de 2026, às 09h00min, na modalidade Pregão Presencial nº 026/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PESSOA IDOSA, DE ACORDO COM O DECRETO EXECUTIVO Nº 4.736/2026, foi considerada DESERTA, em razão de não haver licitantes interessados. Cotiporã/RS, 03 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E7D50D5A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: JL COMERCIO DE MADEIRA E COMPENSADOS LTDA CNPJNº 00.304.047/0001-49 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de chapas multilaminado naval, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) Cotiporã/RS, 03 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:26E389AF GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CRIATIVA PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 55.491.907/0001-92 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fantasias institucionais de personagens oficiais para ações de promoção, incentivo e conscientização sobre a importância da vacinação realizadas pelo Município, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 12.598,00 (doze mil quinhentos e noventa e oito reais). Cotiporã, 03 de setembro de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:DF979721 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 82, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: JL COMERCIO DE MADEIRA E COMPENSADOS LTDA CNPJ Nº 00.304.047/0001-49 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de chapas multilaminado naval, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 196/2026. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dais VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) Cotiporã/RS, 03 de setembro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7B23B088 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 83, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CRIATIVA PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 55.491.907/0001-92 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fantasias institucionais de personagens oficiais para ações de promoção, incentivo e conscientização sobre a importância da vacinação realizadas pelo Município, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 197/2026 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 12.598,00 (doze mil quinhentos e noventa e oito reais). Cotiporã, 03 de setembro de 2026 Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4409 www.diariomunicipal.com.br/famurs 87 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:22135597 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO N° 123/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO N° 123/2023 CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR POR AUMENTO DE QUANTITATIVO OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, SISTEMA PARA PAGAMENTO E GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE COXILHA. ADITIVO: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 27/10/2027 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: VICENTE BARBOSA DUARTE NETO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:668F6120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO INSTRUMENTO Nº 104/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08 /2026 ESPÉCIE:INSTRUMENTO Nº 104/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : LEANDRO FERRONATO OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE COXILHA/RS, NA MODALIDADE DE LEILÃO (ALIENAÇÕES DE BENS INSERVÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA, INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL) INICIO: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 03/09/2027 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: LEANDRO FERRONATO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:021FE744 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 Contrato N° 120/2026 Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: EHRIG SERVICOS ELETRICOS LTDA Valor: 68.000,00 Vigência: Início: 03/09/2026 Término: 02/12/2026 Licitação: 14/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PRAÇA JOÃO ARMINDO SCHAEFER, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. Crissiumal, 02 de Setembro de 2026 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:7D7181DA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 287, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde. MIRO MÜLBEIER , Prefeito do município de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, com base no art. 197 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 152/95) e atestado médico anexo, C O N C E D E Ao servidor municipal, ADELINO MACHADO VASCONCELLOS , no cargo de Professor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 24/08/2026 a 26/08/2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, 1º de setembro de 2026. MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Em 1º/09/2026. HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos. Publicado por: Helio Lampert Código Identificador:6C0D5067 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 288, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Concede licença à Servidora Municipal, por motivo de falecimento de familiar. MIRO MÜLBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, com base no art. 105 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 152/95), CONCEDE À servidora municipal, ELOA DA ROCHA AMARAL, Agente Educacional, 05 (cinco) dias de licença, a contar do dia 28/08/2026 a 01/09/2026, por motivo de falecimento de familiar, conforme Declaração de Óbito, em anexo. Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, 1º de setembro de 2026. MIRO MÜLBEIER Prefeito de Derrubadas Registre-se e Publique-se. Aos 1º/09/2026. HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.