Rio Grande do Sul , 10 de Março de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4284 www.diariomunicipal.com.br/famurs 214 Registre-se e publique-se. NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador:A35D485E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Súmula Ata de Registro de Preços Objeto: Contratação sob demanda de serviços com fornecimento de materiais para sinalização viária horizontal, destinados à organização do tráfego e à segurança viária no Município de Capitão/RS. Ata de Registro: nº 06/2026 de 09/03/2026 Vigência: 09.03.2026 à 09.03.2027 Base Legal: Processo Administrativo nº 740/2026 Pregão Eletrônico nº 01/2026. Fornecedor: SINAWAY COMERCIO DE SINALIZACOES LTDA Item Produto Unid. Marca Quant. Valor Unitário. Valor Total. 01 SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO MECÂNICA DE MEIO F IOS (com raspagem, limpeza e pintura ) com tinta demarcatória a base de solvente ABNT NBR 11.862/2020 na cor branca e amarela com espessura de 0,6 mm, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Obs.: O metro linear considera aproximadamente 10cm de espessura do cordão e 7 cm de altura da via, ou seja, 1m = 17cm largura. ML RODOVIAS 25.000 2,5000 62.500,00 02 SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO MECÂNICA HORIZONTAL DE EIXO E BORDO, incluindo limpeza; pintura com tinta demarcatória a base de solvente ABNT NBR 11.862/2020 na cor branca e amarela espessura 0,6 mm e com adicionamento de micro esferas de vidro do tipo II A, na proporção de 200 gramas por litro de tinta, faixa de largura 12 cm, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. M2 RODOVIAS 4.000 22,0000 88.000,00 03 SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL MECÂNICA E/OU MANUAL, DE FAIXAS DE PEDESTRES, RETENÇÃO, LOMBADAS, SETAS DIRECIONAIS E SÍMBOLOS VIÁRIOS, LEGENDAS HORIZONTAIS, CICLO FAIXA DENTRE OUTROS, conforme Resolução do Contran n º 973/2022, incluindo limpeza; pintura com tinta demarcatória a base de solvente ABNT NBR 11.862/2020, nas cores em conformidade com as definições do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, (branca, amarela, vermelha, azul ou chumbo) com espessura 0,6 mm e com adicionamento de micro esferas de vidro do tipo IIA, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. M2 RODOVIAS 2.500 23,0000 57.500,00 04 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TACHÕES BIDIRECIONAIS E MONODIRECIONAIS, referência funcional de desempenho intermediária, na cor amarela, com elemento retro refletivo amarelo/amarelo e amarelo/branco, nas dimensões de 25 × 15 × 5 cm, em conformidade com a ABNT NBRs 15576:2015 e a ABNT NBR 17038/22. UN SINAWAY 150 35,0000 5.250,00 05 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TACHAS BIDIRECIONAIS E MONODIRECIONAIS, na cor amarela, com elemento refletivo amarelo/amarelo, e na cor branca, com elemento retro refletivo branco/vermelho, nas dimensões de 10 × 8 × 2 cm, referência funcional de desempenho intermediária e em conformidade com a ABNT NBR 14636:2021 e a ABNT NBR 17038:2022 UN SINAWAY 4.000 13,0000 52.000,00 MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador:3D1BFC09 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUN ICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 Protocolo Administrativo nº 160/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS M ATERIAIS, QUE SERÃO ADQUIRIDOS QUANDO DELES O MUNICÍPIO TIVER NECESSIDADE. Em ata datada de 09/03/2026 a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.551/2026 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 007/2026, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: Rio Grande do Sul , 10 de Março de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4284 www.diariomunicipal.com.br/famurs 215 MARIN ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ Nº 88.676.093/0002 -09 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR - R$ MARCA UNIT. TOTAL 01 Litro 50.000 Gasolina comum Vibra Energia 6,19 309.500,00 02 Litro 50.000 Diesel S-500 comum Vibra Energia 6,12 306.000,00 03 Litro 200.000 Diesel S-10 Vibra Energia 6,22 1.244.000,00 04 Litro 5.000 Etanol Vibra Energia 5,29 26.450,00 05 Litro 3.000 Agente Redutor Liquido de NOx Automotivo (Arla-32). Sul Brasil Ind. Comercio 3,29 9.870,00 06 pç 25 Bateria automotiva selada 45 e/ou 48 Amperes, tensão 12V, garantia mínima de 12 MESES, com devolução de casco. Moura 483,00 12.075,00 07 pç 25 Bateria automotiva selada 60 Amperes, tensão 12V, garantia mínima de 12 MESES, com devolução de casco. Moura 518,00 12.950,00 08 pç 25 Bateria automotiva selada 100 Amperes, tensão 12V, garantia mínima de 12 MESES, com devolução de casco. Moura 916,00 22.900,00 09 pç 25 Bateria automotiva selada 150 Amperes, tensão 12V, garantia mínima de 12 MESES, com devolução de casco. Moura 1.166,00 29.150,00 Em conformidade com o Edital o fornecimento da Bateria Automotiva deverá efetuar a entrega em até 24 horas mediante solicitação de entrega e fornecimento emitida pelo Setor de Compras da Prefeitura e s combustíveis: gasolina comum, óleo diesel comum, diesel S-10, etanol e ARLA em litro, serão para abastecer a frota da municipalidade, a serem entregues na sede do Município, conforme necessidade, em bomba própria do fornecedor no município de Cotiporã. . O pagamento será realizado mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente, mediante a apresentação das Notas Fiscais. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ, 09 DE MARÇO DE 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B1E98855 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA JURÍDIC A PAL N° 6.081, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 PPA, LEI MUNICIPAL N° 6.111, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ RIAS PARA 2026 LDO 2026" LEI MUNICIPAL N° 6.238, DE 03 DE MARÇO DE 2026. a a Lei Municipal n° 6.081, de 05 de Agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 PPA, Lei Municipal n° 6.111, de 16 de Setembro de 2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 LDO 2026, a Lei Municipal nº 6.170, de 02 de dezembro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO D E ELDORADO DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, GIOVANI DE AVILA MARTIM, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e que, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte: LEI Art. 1ºFica acrescentada à Lei Municipal nº 6.081, de 05 de agosto de 2025 (Plano Plurianual 2026 2029) a seguinte ação governamental: Órgão: 06 Secretaria de Saúde Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde FMS Função: 10 Saúde Subfunção: 301 Atenção Básica Programa de Governo: 0109 Saúde é Vida Ação: 1.343 Tipo de Ação: Projeto Descrição da Ação: AQUIS. EQUIPAM. MAT PERM EMENDA PARLAMENTAR Produto: Equipamento/Material Permanente Adquirido Unidade de Medida: unidade Metas (Físicas) Metas Financeiras Fonte de Financiamento (Recursos) Custo Previsto 2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029 10 - - - 2.706 Outras Transferências de Convênio R$ 495.000,00 - - Art. 2ºFica acrescentada à Lei nº 6.111, de 16 de setembro de 2025 Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2026 a seguinte ação governamental: