Rio Grande do Sul , 12 de Junho de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4349 www.diariomunicipal.com.br/famurs 74 portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 11 de junho de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito Publicado por: Evelise Borges de Souza Código Identificador:112428F8 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 250/2026 PORTARIA 250/2026, de 10 de junho de 2026. PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SERVIDORA PAMILA BRIATO DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando pedido de prorrogação solicitado pela candidata através do através do protocolo processo nº 372/2026, de 10 de junho de 2026. R E S O L V E: Art. 1º Prorroga o prazo para Posse da Sra. PAMILA BRIATO DE ALMEIDA, CPF nº ***.514.330-**, para o cargo de Professor de Educação Infantil, Classe A, do Quadro do Magistério, carga horária semanal 20 horas. Art. 2º - A prorrogação será pelo prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação do ato de nomeação, portanto deverá tomar posse até o dia 22 de junho de 2026. Art. 3º Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 10 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:DBAE5DD2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026, que objetiva o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e serviços para a manutenção do Complexo de Britagem do Município, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento s . Sessão do Pregão no dia30 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ/RS, 12 de junho de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:3E42C623 SECRETARIA MUNICIPAL DE AD MINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 045, DE 11 DE JUNHO DE 2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045, DE 11 DE JUNHO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: KRENKE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA CNPJ Nº 80.125.305/0001-69 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de playgrounds, brinquedos recreativos e equipamentos lúdico- pedagógicos VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 014/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 175.600,00(cento e setenta e cinco mil e seiscentos reais). Cotiporã, 11 de junho de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0C730B39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046, DE 11 DE JUNHO DE 2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046, DE 11 DE JUNHO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: EDUCATIVA COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA CNPJ Nº 05.675.120/0001-02 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de playgrounds, brinquedos recreativos e equipamentos lúdico- pedagógicos VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 014/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 26.500,00(vinte e seis mil e quinhentos reais). Cotiporã, 11 de junho de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A0DA39B8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 047, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Rio Grande do Sul , 12 de Junho de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4349 www.diariomunicipal.com.br/famurs 75 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047, DE 11 DE JUNHO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BRUNO R.C. KALINOVSKILTDA CNPJNº 37.368.433/0001-04 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de playgrounds, brinquedos recreativos e equipamentos lúdico- pedagógicos VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 014/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 17.760,00(dezessete mil, setecentos e sessenta reais) Cotiporã, 11 de junho de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:E378E5E8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 048, DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ADEJOR DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.061.219/0001-51 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de demandas de todas as secretarias municipais. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 019/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 31.822,60 (trinta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) Cotiporã, 11 de junho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:CF17EF92 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 049, DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: AJP COMÉRCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 36.047.635/0001-91 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de demandas de todas as secretarias municipais. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 019/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 26.237,00 (vinte e seis mil duzentos e trinta e sete reais) Cotiporã, 11 de junho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9B24CBEB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTR O DE PREÇOS Nº 050, DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BARAOSEG LTDA CNPJ: 53.763.552/0001-18 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual (ep demandas de todas as secretarias municipais. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 019/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 21.208,00 (vinte e um mil duzentos e oito reais) Cotiporã, 11 de junho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2B333EBE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 103/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 - CREDENCIAMENTO - CIPLAM 014/2022 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 103/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 - CREDENCIAMENTO - CIPLAM 014/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: LABORATORIO WIDAL LTDA VALOR DO PROCESSO: R$ 13.394,80 (TREZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS COM OITENTA CENTAVOS) OBJETO: EXAMES LABORATORIAIS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM) INICIO: 11/06/2026 VIGÊNCIA: 11/06/2027 COXILHA/RS, 11 DE JUNHO DE 2026. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:ED3BC274 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO D E DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 TERMO DE REVOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE COXILHA/RS, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, autotutela, interesse público e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO que foi instaurado o Processo Administrativo nº 95/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 30/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para realizar a nova entrada de energia elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pantaleão Thomaz, incluindo fornecimento de