Rio Grande do Sul , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4314 www.diariomunicipal.com.br/famurs 65 Art. 1º – DESIGNA os membros para comporem a Comissão Gestora Municipal responsável pela organização, articulação e sistematização de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação 2026-2036, conforme segue: • Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Titular: Maria Elinara Diniz Vieira; Suplente: Catiane John; • Representantes do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Titular: Ana Paula Moreira; Suplente: Francieli de Oliveira Santos Zugel; • Representantes da Administração Municipal: Titular: Maiara de Fátima Pinheiro; Suplente: Ana Gabriela Vicinieski da Silva Cardoso. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:869987BC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026 Protocolo Administrativo nº 322/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO. Em ata datada de 17 de abril de 2026, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.551/2026 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 010/2026, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: ALANA GABRIELLI SANTOS ARAUJO LTDA CNPJ Nº 60.699.174/0001-16 VALOR TOTAL DE ATÉ R$96.269,00 CAP SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ Nº 35.937.365/0001-21 VALOR TOTAL DE ATÉ R$40.000,00 COMERCIAL BASSAN LTDA CNPJ Nº 13.928.762/0001-02 VALOR TOTAL DE ATÉ R$57.600,00 EFALL MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ Nº 54.023.252/0002-46 VALOR TOTAL DE ATÉ R$72.837,50 EFICIENZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ Nº 62.250.188/0001-10 VALOR TOTAL DE ATÉ R$233.600,00 ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP CNPJ Nº 00.226.324/0001-42 VALOR TOTAL DE ATÉ R$162.317,00 ELO SOLUÇOES ADMINISTRATIVAS LTDA CNPJ Nº 57.382.869/0001-65 VALOR TOTAL DE ATÉ R$11.810,00 LUX COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 52.299.446/0001-62 VALOR TOTAL DE ATÉ R$52.864,00 NOVA LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ Nº 91.871.913/0001-39 VALOR TOTAL DE ATÉ R$124.406,00 VALOR TOTAL GLOBAL DE ATÉ R$ 851.703,50 Em conformidade com o Edital a empresa vencedora deverá efetuar a entrega conforme necessidade do Município, no prazo de até 15 (quinze) dias após o recebimento do empenho, nos locais indicados pela secretarias solicitantes. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a realização das entregas, tendo em conta a quantidade efetuada, mediante a apresentação de nota fiscal e a emissão de laudo pelo Setor solicitante. Somente será paga a quantidade efetivamente entregue. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ, 22 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6C5A47A1 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 que objetiva a contratação de Prestação de serviços a ser executados por profissional médico devidamente habilitado, para verificação e emissão de atestados de óbito. Sessão do Pregão no dia 18 DE MAIO DE 2026 ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 23 DE ABRIL DE 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B4A22CFB GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2026 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA E SECRETÁRIO DE ESCOLA POR PRAZO DETERMINADO. JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito de Cotiporã, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Processo Seletivo Rio Grande do Sul , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4314 www.diariomunicipal.com.br/famurs 66 Simplificado 011/2026, na contratação temporária de excepcional interesse público para a função de MERENDEIRA E SECRETÁRIO DE ESCOLA. As inscrições serão recebidas no período de 23 a 29 de abril de 2026, das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min, junto à Prefeitura Municipal de Cotiporã, na Secretaria Municipal de Educação, sita a Rua Silveira Martins, nº 163. Informações pelo telefone (54) 3446-2800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 22 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0F2ACF4C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ALANA GABRIELLI SANTOS ARAUJO LTDA CNPJ Nº 60.699.174/0001-16 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 010/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 96.269,00 Cotiporã, 22 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1DFAF390 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CAP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ Nº 35.937.365/0001-21 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 010/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 40.000,00 Cotiporã, 22 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A2FC6F4C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: COMERCIAL BASSAN LTDA CNPJ Nº 13.928.762/0001-02 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 010/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 57.600,00 Cotiporã, 22 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:CB926408 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: EFALL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ Nº 54.023.252/0002-46 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 010/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 72.837,50 Cotiporã, 22 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:652DF524 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: EFICIENZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ Nº 61.250.188/0001-10 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 010/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 233.600,00 Cotiporã, 22 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C273FA6E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ Nº 00.226.324/0001-42 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 010/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 162.317,00 Cotiporã, 22 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:AEC3F920 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ELO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA CNPJ Nº 57.382.869/0001-65 Rio Grande do Sul , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4314 www.diariomunicipal.com.br/famurs 67 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 010/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 11.810,00 Cotiporã, 22 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C0D6DB16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LUX COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 52.299.446/0001-62 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 010/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 52.864,00 Cotiporã, 22 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D02B01CC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: NOVALUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ Nº 91.871.913/0001-39 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 010/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 124.406,00 Cotiporã, 22 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:DDC385D7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 44/2026. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 44/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA. CONTRATADA : SA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMNETOS HOSPITALARES OBJETO:AQUISIÇÃO DE UMA AUTOCLAVE, DESENVOLVIDA PARA A ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS E INSTRUMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. VALOR:R$ 21.212,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS). INICIO:22/04/2026VIGÊNCIA:22/05/2026 ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA / PREFEITO MUNICIPAL. PELA EMPRESA:SAARA CASSANDRA OST Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:D001BCE8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 45/2026. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 45/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA. CONTRATADA : STUDIO JR ARTIGOS DE ARTE LTDA OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, APOIO NA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. VALOR:R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS) INICIO:22/04/2026VIGÊNCIA:22/04/2027 ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA / PREFEITO MUNICIPAL. PELA EMPRESA:PATRICIA RODRIGUES FERREIRA GUIMARAES Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:86FC87E2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 O Município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 43.200 (quarenta e três mil e duzentos reais) sendo o valor mensal R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com a Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel (área/pátio) destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, para guarda de máquinas, veículos, equipamentos e materiais. Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada. Coxilha, 22 de abril de 2026. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:B9EE4E37 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026 Contrato N° 44/2026 Licitação: 2/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DE HORIZONTINA LTDA - COOPERAGROFAMILIAR Valor: 300.623,10 Vigência: Início:22/04/2026 Término: 31/12/2026 Objeto da Contratação: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Crissiumal, 22 de Abril de 2026.