RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Plano de Contratações Anual 2026 Prefeitura Municipal de Cotiporã RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS 1. APRESENTAÇÃO O presente Plano Anual de Contratações (PAC) tem por finalidade consolidar as necessidades de aquisição de bens e de contratação de serviços de uso contínuo no âmbito da Administração Pública Municipal, para o exercício de 2026, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O PAC constitui instrumento de planejamento previsto no art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, e tem como objetivo promover o alinhamento das contratações às diretrizes estratégicas da Administração, assegurando a padronização dos objetos, a racionalização das despesas públicas, a eficiência administrativa e a adequada gestão dos recursos orçamentários. Por meio do Plano Anual de Contratações, as Secretarias Municipais poderão planejar e programar suas demandas de forma integrada e tempestiva, possibilitando a adequada instrução dos processos de contratação, a definição das soluções mais vantajosas para a Administração e a mitigação de riscos relacionados à fragmentação indevida das despesas. O Plano Anual de Contratações também tem caráter informativo e orientador, permitindo a ampla divulgação das intenções de contratação da Administração Pública Municipal, nos termos do princípio da transparência, de modo a possibilitar que os potenciais fornecedores se organizem previamente quanto aos prazos e às condições das futuras contratações, ampliando a competitividade e a eficiência dos certames. As informações constantes neste Plano deverão ser observadas por todos os agentes públicos que atuam nas fases de planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual, devendo ser incorporadas à rotina administrativa como instrumento de governança das contratações públicas, contribuindo para o fortalecimento do poder de compra da Administração Municipal e para a observância dos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. 2. OBJETIVOS Como demonstrado, o Plano de Contratações Anual é instrumento essencial para um planejamento adequado de Gestão. Aos agentes públicos, cabe o dever de buscar sempre a opção a mais benéfica e vantajosa, encontrando a melhor solução entre custo/benefício para atender a finalidade para qual a aquisição se destina. RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS A necessidade da existência contínua deste Plano, com frequentes atualizações e adaptações a cada ano, é o que garantirá que os objetivos sejam gradativamente alcançados e aperfeiçoados. Podem-se destacar como principais objetivos: ? Planejar a aquisição de bens/serviços, tornando-as mais assertivas e eficientes, realizando as estimativas mais próximas da realidade de consumo; ? Estabelecer os parâmetros que nortearão os Processos Licitatórios realizados de uso comum para as Secretarias Municipais; ? Promover a normatização e aperfeiçoamento dos processos de aquisições; ? Prever com antecedência a demanda das diversas secretarias, permitindo evitar o desabastecimento, garantindo a prestação de serviços, bem como a qualidade e segurança das aquisições, reduzindo as compras emergenciais; ? Aperfeiçoar, intensificar e ampliar o processo de divulgação relativo às expectativas das compras públicas do Município para o mercado fornecedor, contribuindo para estimular a participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas aquisições públicas, conforme Lei Complementar nº 123/2006. 3. DIRETRIZES, METODOLOGIAS E VANTAGENS Para a execução do Plano Anual de Contratações (PAC), serão observadas diretrizes relacionadas à disponibilidade orçamentária e financeira, bem como à estimativa de consumo médio apurado com base nos últimos 12 (doze) meses. Os dados informados serão consolidados mediante a análise das especificações comuns e da utilização rotineira dos bens e serviços, de modo a estabelecer uma previsão de consumo para o período de 12 (doze) meses, compatível com as necessidades da Administração Municipal. Ressalta-se que integram o presente Plano exclusivamente os bens e serviços de uso comum, rotineiro e continuado, destinados ao atendimento das demandas compartilhadas pelas Secretarias Municipais, bem como alguns certames específicos de determinadas Secretarias que, embora individualizados, apresentam caráter contínuo e recorrente. Dessa forma, o Plano Anual de Contratações orienta as expectativas de compras do Município, promovendo o adequado planejamento das contratações públicas, com vistas ao aprimoramento da RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS eficiência administrativa, à racionalização das despesas e à mitigação de riscos relacionados à fragmentação indevida das contratações. Entre os benefícios decorrentes da adoção do PAC, destaca-se a possibilidade de mapeamento do consumo, o que favorece maior controle dos preços praticados, melhoria da qualidade dos bens e serviços adquiridos e ampliação da vantajosidade para a Administração Pública. O planejamento adequado das contratações permitirá, ainda, a aplicação dos recursos públicos de forma equilibrada, eficiente e transparente, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e transparência previstos na Lei nº 14.133/2021. O Plano Anual de Contratações servirá como instrumento orientador do planejamento das Secretarias Municipais e estará disponível no portal eletrônico da Prefeitura Municipal, assegurando amplo acesso ao público interessado e possibilitando que os potenciais fornecedores conheçam previamente as intenções de contratação da Administração, de modo a planejar sua participação nos futuros processos licitatórios. Por fim, ressalta-se que o presente documento poderá sofrer revisões, ajustes e adequações ao longo de sua vigência, de acordo com as necessidades da Administração, mantendo-se como instrumento norteador do planejamento das aquisições públicas e do controle adequado dos gastos, com vistas ao fortalecimento da eficiência da gestão municipal. 4. DO CRONOGRAMA DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO O Cronograma, na forma de listagem unificada, apresenta a descrição sucinta dos objetos a serem adquiridos ou contratados, acompanhada dos respectivos valores referenciais estimados dos bens e serviços. O cronograma individualizado por Secretaria, por sua vez, além da descrição sucinta e dos valores referenciais, indicará a modalidade de contratação a ser adotada para cada objeto, o prazo de vigência do contrato ou instrumento vigente e o prazo estimado para a realização do novo processo de contratação. Neste momento, não serão apresentadas as estimativas detalhadas de quantitativos e valores individualizados por objeto, considerando que a Administração Municipal encontra-se em processo de revisão e racionalização dos itens, com vistas à máxima padronização das especificações para as RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS futuras contratações, conforme as diretrizes de planejamento e eficiência previstas na Lei nº 14.133/2021. Quanto às contratações de uso específico de cada Secretaria, estas deverão se programar e observar rigorosamente o cronograma estabelecido, de modo a assegurar a continuidade do fornecimento de bens e da prestação de serviços indispensáveis ao regular desempenho de suas atribuições, evitando-se riscos de desabastecimento ou descontinuidade dos serviços públicos. 4.1 PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO UNIFICADOS - TODAS AS SECRETARIAS: Descrição do Objeto Valor estimado ano R$ Acessórios Veiculares 20.000,00 Aferição de tacógrafos e inspeção veicular 50.000,00 Agência de Integração de Estagiários 40.000,00 Análises em citologia e anatomopatologia 10.000,00 Animação, locução e apoio em eventos municipais 15.000,00 Aquisição de área de terras para ampliação do Cemitério Municipal 180.000,00 Aquisição de Bandeiras 20.000,00 Aquisição de Calcário 80.000,00 Aquisição de esquadrias 62.000,00 Aquisição de larvicida biológico 45.000,00 Aquisição de letreiros e placas turísticas 35.000,00 Aquisição de livros 20.000,00 Aquisição de materiais de estofamento e revestimentos em geral 60.000,00 Aquisição e manutenção de aparelhos de ar condicionado 60.000,00 Aquisição e manutenção de paradas de ônibus 100.000,00 Aquisição e manutenção/conserto de instrumentos musicais 10.000,00 Arborização urbana 20.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Assessoria em programas e sistemas educacionais e culturais do Governo Federal 31.000,00 Assessoria jurídica 105.000,00 Assessoria técnica para realização do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica 29.000,00 Assinatura de Periódicos 1.000,00 Assinaturas de jornais / jornal impresso 60.000,00 Assistência técnica aos produtores de produtos orgânicos 25.000,00 Aulas para a Orquestra Municipal 50.000,00 Aulas para o Coral Municipal 32.400,00 Aulas para o Grupo de Danças Tradicionalistas Municipal 60.000,00 Aulas para o Grupo de Teatro Municipal 34.700,00 Borracharia ? Materiais e Serviços 15.000,00 Cercamento e pavimentação do pátio da oficina mecânica do município 100.000,00 Cercamento nas escolas municipais 150.000,00 Coleta de resíduos da saúde 45.000,00 Coleta de Resíduos Sólidos 480.000,00 Combustível 2.000.000,00 Construção de Centro de Eventos ? Fase 02 1.500.000,00 Construção de Mirantes 650.000,00 Consultas médicas aos servidores públicos referentes a medicina do trabalho e realização de exames 30.000,00 Consultoria Técnica (DPM) 40.000,00 Containers e lixeiras ? materiais e serviços de manutenção 60.000,00 Contratação de empresa para formação dos profissionais da Educação conforme Plano de Carreira do Magistério 35.500,00 Contratação do SESC 60.000,00 Construção e Reconstrução de Pontes 11.800.000,00 Convênio com a APAE 80.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Convênio com instituições de saúde 2.000.000,00 Desmonte de Rocha 270.000,00 Elaboração de PCMSO/LTCAT/PPRA 15.000,00 Elaboração de Projetos de Engenharia, Arquitetura e Paisagísticos 130.000,00 Energia Elétrica (RGE) 300.000,00 Equipamentos de Informática 200.000,00 Equipamentos de saúde, médico-ambulatoriais, odontológicos, de fisioterapia, reabilitação e estimulação 50.000,00 Equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e serviços de manutenção 60.000,00 Equipamentos para transporte infantil 5.000,00 Escada móvel 10.000,00 Exames de imagem 120.000,00 Exames laboratoriais 110.000,00 Execução de obras, aquisição de materiais e serviços para manutenção do Cemitério Municipal 150.000,00 Ferramentas e equipamentos para serviços gerais e para a oficina mecânica 40.000,00 Fisioterapia neurológica e psicopedagogia 200.000,00 Flores, sementes, mudas e insumos 100.000,00 Fraldas 60.000,00 Gás de cozinha 14.000,00 Gás industrial e medicinal 120.000,00 Gêneros alimentícios ? merenda escolar 400.000,00 Gêneros alimentícios ? lanches 60.000,00 Internet ? fornecimento de link 25.000,00 Kit filtros para máquinas, veículos e equipamentos 20.000,00 Lavagem de veículos, máquinas, implementos e equipamentos 20.000,00 Leis Municipais ? sistema de pesquisa de legislação 3.000,00 Licença de antivírus para computadores 58.300,00 Locação de brinquedos infláveis e pipoqueiras 64.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Locação de espaços para eventos municipais 20.000,00 Locação de impressoras 80.000,00 Manutenção da Capela Mortuária 15.000,00 Manutenção de equipamentos de saúde, médico -ambulatoriais, odontológicos, de fisioterapia, reabilitação e estimulação 20.000,00 Manutenção de geradores de energia 40.000,00 Manutenção de obras de pavimentação 100.000,00 Manutenção de relógio ponto 10.000,00 Manutenção de veículos automotores ? peças e serviços 780.000,00 Manutenção do site do Município 6.000,00 Manutenção do software do GSUAS 11.000,00 Manutenção dos equipamentos do S.I.M. 5.000,00 Manutenção e aquisição de filtros d?agua 20.000,00 Manutenção e reforma predial (não caracterizadas como obra) 65.000,00 Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores das Secretarias Municipal de Saúde e Assistência Social e de Turismo e Cultura 13.000,00 Materiais de basalto 100.000,00 Materiais decorativos para datas comemorativas 60.000,00 Materiais didáticos e pedagógicos 250.000,00 Materiais e equipamento de proteção individual 60.000,00 Materiais e equipamentos para o complexo de britagem 200.000,00 Materiais e prestação de serviços para monitoramento 60.000,00 Materiais e serviços para manutenção de praças, parques e jardins 60.000,00 Materiais odontológicos 50.000,00 Materiais para manutenção de estradas 1.000.000,00 Materiais para sinalização horizontal e vertical 300.000,00 Material ambulatorial 100.000,00 Material de construção 120.000,00 Material de copa e cozinha 200.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Material de distribuição gratuita (brindes) 62.000,00 Material de expediente e escolar 322.000,00 Material de fisioterapia e reabilitação 10.000,00 Material de higiene e limpeza 600.000,00 Material e serviços para oficinas nas Escolas Municipais e CRAS 10.000,00 Material elétrico 90.000,00 Material esportivo 15.000,00 Material gráfico 60.000,00 Material hidráulico e hidrossanitário 62.000,00 Material para identificação pessoal de funcionários 20.000,00 Material para reforma predial 60.000,00 Material/equipamento de escritório 250.000,00 Medicamentos 400.000,00 Mobiliário 200.000,00 Obras de pavimentação 7.078.000,00 Oficina de Alongamento, Postura e Dança para Idosos 40.000,00 Oficina de brinquedos folclóricos e culturais 40.000,00 Oficina de Leitura e Escrita Criativa / Oficina Transformando Vidas 210.000,00 Óleo lubrificante e graxas 55.000,00 Participação No Festival De Turismo De Gramado (FESTURIS) 6.000,00 Passagens e despesas com locomoção 60.000,00 Plano de Saúde 60.000,00 Playgrounds e brinquedos 200.000,00 Pneus, câmaras e protetores de pneus para veículos, máquinas e caminhões 200.000,00 Publicações e publicidades legais e institucionais em todos os meios de comunicação 50.000,00 Qualificação profissional através do Programa Estadual RS Qualificação 50.000,00 Realização de Concurso Público 35.000,00 Recapagem de pneus 90.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Roupas de cama, mesa e banho, toalhas, tecidos e outros materiais de confecção 60.000,00 Seguros de imóveis 5.000,00 Seguros de veículos 134.000,00 Serviço de conservação de estradas 700.000,00 Serviço de declaração e verificação de óbitos 10.000,00 Serviço de diagnóstico para pesquisa de opinião pública 5.000,00 Serviço de enfermagem 650.000,00 Serviço de horas máquina 800.000,00 Serviço de manutenção do britador e do complexo de britagem 270.000,00 Serviço de médico pediatra 100.000,00 Serviço de médico psiquiatra 90.000,00 Serviço de odontologia ? prótese dentária 20.000,00 Serviço de segurança da rede de informática 50.000,00 Serviço de terapia holística 28.000,00 Serviço farmacêutico 127.200,00 Serviço médico de cardiologista e exames cardiológicos 50.000,00 Serviço médico de clínico geral 650.000,00 Serviço médico de ginecologia e obstetrícia 35.000,00 Serviço médico de neurologista e exame eletroencefalograma 18.487,00 Serviços de acolhimento 250.000,00 Serviços de adequação de rampas e sarjetas 50.000,00 Serviços de água e esgoto 31.000,00 Serviços de cobertura fotográfica e videográfica dos eventos municipais 65.000,00 Serviços de construção e manutenção de redes de água 20.000,00 Serviços de Correios 13.000,00 Serviços de decoração de eventos, ações, projetos e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais 65.000,00 Serviços de Design 5.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d?agua 50.000,00 Serviços de endoscopia e colonoscopia 45.000,00 Serviços de levantamento topográfico 20.000,00 Serviços de limpeza de prédios públicos 350.000,00 Serviços de limpeza urbana 280.000,00 Serviços de manutenção elétrica, iluminação pública e poços artesianos 237.000,00 Serviços de médico veterinário para castração de cães e gatos 10.000,00 Serviços de Obras 7.000.000,00 Serviços de pedreiro, pintor e encanador 60.000,00 Serviços de psicologia ? avaliação neuropsicológica 100.000,00 Serviços de psicopedagogia clínica 100.000,00 Serviços de qualificação/capacitação dos Empreendimentos Turísticos e Empreendedores 15.000,00 Serviços de sinalização viária e manutenção de equipamentos 30.000,00 Serviços de sonorização e iluminação em eventos, ações, projetos e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais 65.000,00 Serviços e materiais audiovisuais 30.000,00 Serviços e materiais para instalação, manutenção e adequação de Planos de Prevenção contra Incêndio (PPCI) 50.000,00 Serviços Metalúrgicos 20.000,00 Serviços na rede elétrica 62.000,00 Software GIPM com suporte técnico 45.000,00 Softwares de informática 260.000,00 Suporte à estratégia e-SUS AB 20.000,00 Suporte linha telefônica e interligação de internet 60.000,00 Telefonia Fixa e Móvel 60.000,00 Transporte coletivo intermunicipal 30.000,00 Transporte Escolar 1.000.000,00 Treinamento e qualificação de pessoal 65.000,00 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 ? FONE (54)3446 2800 ? CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ/RS Tubos de concreto e artefatos de cimento 70.000,00 Veículos, máquinas e equipamentos 1.500.000,00 Vestuário e Uniformes 20.000,00