Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2026    Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul    ANO XVIII | Nº 4301 
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FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS 
Secretário da Administração
Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:7E7BCD6D 
 
SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO 
PORTARIA 170/2026 
PORTARIA Nº 170/2026, de 1º de abril de 2026. 
 
Remoção da servidora Rozane Cecília Breitenbach 
Amancio. 
 
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, 
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, 
 
CONSIDERANDO disposição na Lei Municipal 1543/2002, Título 
III das mutações funcionais, Capítulo II  da remoção, art. 41, § 1º, 
item II,
 
CONSIDERANDO memorando nº 053/2026, da Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; 
 
CONSIDERANDO o primordial princípio do interesse público; 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. REMOVER a servidora Rozane Cecília Breitenbach 
Amancio, matrícula 168-1, ocupante do cargo de Servente, da 
Secretaria Municipal da Administração, para Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Trabalho e Habitação, junto ao Centro de 
Referência de Assistência Social  CRAS. 
 
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. 
 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
 
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO- RS, AO 1º 
DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. 
 
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
 
Registre-se e Publique-se 
 
FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS 
Secretário da Administração 
 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:9071D8A3 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTI PORÃ 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2026. 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA 
CNPJNº 98.674.708/0001-22 
FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. 
OBJETO: Contratação de empresa para manutenção em dois veículos 
pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. 
VALOR: R$ 2.457,50 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete 
reais e cinquenta centavos) 
 
Cotiporã, 01 de abril de 2026. 
 
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por:
Andrielle Zonta
Código Identificador:263659F2
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: MAZZOCHINI COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS 
CNPJ Nº 90.930.967/0001-65 
FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais 
para o Serviço de Inspeção Municipal  SIM, segundo demanda da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e 
Comércio. 
VALOR: R$ 796,31 (setecentos e noventa e seis reais e trinta e um 
centavos) 
  
Cotiporã/RS, 01 de abril de 2026. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por:
Andrielle Zonta
Código Identificador:8A289671
GABINETE DO PREFEITO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026 
 
JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, 
torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura 
Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-
se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 
010/2026, que objetiva REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL 
ELÉTRICO para manutenção, conservação, ampliação e 
modernização das instalações elétricas dos prédios públicos, 
iluminação pública e demais estruturas pertencentes ao Município de 
Cotiporã/RS, que serão adquiridos quando deles o Município tiver 
necessidade. Sessão do Pregão no dia 17 DE ABRIL DE 2026 ÀS 
08H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 
3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. 
O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site 
da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br 
  
COTIPORÃ, 02 DE ABRIL DE 2026 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito De Cotiporã 
Publicado por:
Letícia Frizon
Código Identificador:810325C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 112, DE 01 DE ABRIL DE 2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA 
CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 
OBJETO: Contratação de empresa para manutenção em dois veículos 
pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 068/2026. 
FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias 
VALOR: R$ 2.457,50 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete 
reais e cinquenta centavos) 
  
Cotiporã, 01 de abril de 2026. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração