RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2026 Protocolo Administrativo nº 642/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DE REPOUSO) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSISTÊNCIA INTEGRAL DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE AMBOS OS SEXOS DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ Em ata datada de 22 de julho de 2026, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.551/2026 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 022/20226, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: BELLA VITTA MIA CASA DE REPOUSO LTDA CNPJ Nº 11.849.864/0001-07 ITEM UN. QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. TOTAL MÊS DE ATÉ TOTAL ANUAL DE ATÉ 01 UN. DE 01 À 10 Abrigo para idosos com 60(sessenta) anos ou mais, ambos os sexos-Grau de dependência I: Idosos independentes, mesmo que requeiram uso de equipamentos de autoajuda. 6.078,00 60.780,00 729.360,00 02 UN DE 01 À 10 Abrigo para idosos com 60(sessenta) anos ou mais, ambos os sexos-Grau de dependência II: Idosos com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária. 7.616,67 76.166,70 914.000,40 03 UN DE 01 À 10 Abrigo para idosos com 60(sessenta) anos ou mais, ambos os sexos- Grau de dependência III: Idosos com dependência III: Idosos com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento cognitivo 9.370,00 93.700,00 1.124.400,00 04 UN DE 01 À 05 Abrigo para pessoas com deficiência, ambos os sexos- Grau de dependência I: Pessoas independentes, mesmo que requeiram uso de equipamentos de autoajuda. 6.194,67 30.973,35 371.680,20 05 UN DE 01 À 05 Abrigo para pessoas com deficiência, ambos os sexos- Grau de dependência II: Pessoas com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária. 7.683,33 38.416,65 460.999,80 06 UN DE 01 À 05 Abrigo para pessoas com deficiência, ambos os sexos- Grau de dependência III: Pessoas com dependência III: Idosos com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento cognitivo 8.203,33 41.016,65 492.199,80 341.053,35 4.092.640,20 Em conformidade com o Edital a vigência do Contrato será pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2026, podendo ser prorrogado, mediante justificativa e emissão de termo aditivo conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. No caso da execução contratual ultrapassar o prazo de 12 (doze) meses, será concedido reajuste ao preço proposto, tendo como indexador o INPC/IBGE ou outro indexador oficial que vier a substituí-lo. Após a assinatura do contrato/emissão do empenho, a licitante RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. vencedora deverá disponibilizar imediatamente as vagas necessárias para o Município, observado o grau dos institucionalizados, bem como o limite de vagas previstos no edital. O pagamento será efetuado em até 15(quinze) dias após a liquidação da despesa, mediante a apresentação da Nota Fiscal, visada pela fiscalização do contrato, acompanhada da apresentação de certidões de regularidade fiscal e trabalhista. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ, 24 de julho de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito