4 quinta-feira, sexta-feira e fim de semana30 de abril, 1, 2 e 3 de maio de 2026 PREFEITURAMUNICIPALDEGUAÍBA-ESTADODORIOGRANDEDOSUL InexigibilidadedeLicitação059/2026 OPrefeitoMunicipaldeGuaíba-RS,nostermosdoart.74,incisoIIIdaLei14.133/21,nousodesuas atribuiçõeslegais,conferidaspelaLeiOrgânicaMunicipal,tornapúblicaaINEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃOparaContrataçãodepalestranteparaSeminárioalusivoaoAbrilAzul,promovido peloCEIAGqueocorreránodia28/04/2026às18hnaULBRA-CampusGuaíba/RS, conforme processoadministrativonº.18784/2026econtratonº.221/2026,sendoacontratada33.273.883 AMANDA SOUZASILVARIBEIRO,CNPJnº.33.273.883/0001-62,–Valortotaldoserviço: R$4.980,00(quatromil,novecentoseoitentareais). MARCELOMARANATA SOARESREINALDO PrefeitoMunicipaldeGuaíba AVISODEREPUBLICAÇÃO DELICITAÇÃO OMunicípiodeMuitosCapões/RS,tornapúblicoaaberturadoseguinteprocessolicitatórioregido pelaLeiFederaln.14.133/2021:PREGÃOELETRÔNICOnº14/2026,processolicitatórionº 71/2026,tipomenorpreçoporitem,mododedisputaaberto.Objeto:Aquisiçãode01(uma) RoçadeiraArticuladacomcomandoporJoystickparaAcoplamentoemTratorAgrícola. Asessãopúblicaseránodia14/05/2026às9h00min,horáriodeBrasília-DF.Editalserá disponibilizadonossites[www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes],[www.portaldecompraspublicas. com.br]. Informaçõesfone(54)3773-0516.SetordeLicitações.MuitosCapões-RS,29deAbril de2026.LucianoDebona–PrefeitoMunicipal.Publique-se. EDITALN.º097/2026 EDITALDECONVOCAÇÃO DEAUDIÊNCIAPÚBLICA OPrefeitoMunicipaldeTapejara,nousodesuasatribuiçõeslegais,tornapúblicoa realizaçãodeAudiênciaPúblicanopróximodia13demaiode2026,(quarta-feira),às 09horas,naSaladeReuniõesIlmaKaferCanali,sitanaRuadoComércion.º1468,na cidadedeTapejara–RS,paradiscussãosobreadesafetaçãodeáreaverdesob matrícula10.720doOfíciodeRegistrodeImóveisdeTapejara,localizadanacidadede Tapejara–RS.EvanirWolff–PrefeitoMunicipal.Tapejara–RS,29deabrilde2026. ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDETAPEJARA ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDECOTIPORÃ OMunicípiodeCotiporã/RScomunicaaaberturadalicitaçãoCONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº005/2026,queobjetivaefetuaraexecuçãodeobradeampliaçãoeadequaçãoda EscoladeEnsinoFundamentalCaminhosdoSaber,localizadanaRuaPedroBreda, nestemunicípio.OsrecursossãodecorrentesdoorçamentoprópriodoMunicípio. Apresentaçãodosenvelopes20demaiode2026às09h00min.Informaçõestelefone 54-34462800/34462830e/ounosite:www.cotipora.rs.gov.br.Cotiporã,30deabrilde 2026.JoséCarlosBreda–PrefeitoMunicipal. AVISOCHAMAMENTO PÚBLICO Espécie:ChamamentoPúblicon°03/2026/DCL/SMPOP. Objeto:Credenciamentodeinstituições financeirasecooperativasdecréditocomsedeoufilialemSãoBorja,autorizadaspeloBancoCentral doBrasil,paraatuaremcomoagentesexecutoresdoProgramaMunicipaldeMicrocréditoProdutivoe Orientado-JuroZeroinstituídopelaLeinº5.976/2023,de05deabrilde2023.Entregadoenvelopeda documentaçãodehabilitaçãoiniciaránodia30/04/2026,desegundaasexta-feira,semprenohorário das8hàs12h,naPrefeituraMunicipaldeSãoBorja,SMPOP/DCL,naRuaEuricoBatistadaSilva,64, CentroAdministrativo,2ºandar;permanecendoabertoafuturosinteressados.JoséLuizRodrigues Machado–Prefeito. PREFEITURAMUNICIPALDESÃOBORJA PRORROGAÇÃO ERETIFICAÇÃONº01 ConcorrênciaEletrônican°03/2026/CCE/SMPOP/DCL.Tipo:menorpreço/empreitadaporpreçoglobal.Modo dedisputa:aberto.Objeto:Contrataçãodeempresaparaaexecuçãode1.119,77m²(milcentoedezenove metrosesetentaesetecentímetrosquadrados)depavimentaçãodaRuaAlvimarCabeleiraemconcretosimples comrecursosoriundosdaEmendaParlamentarnº202440330010econtrapartidamunicipal.Datadasessão: 18/05/2026,às08h30min.Local:PortaldeComprasPúblicas–www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações,bemcomocópiadoEdital,poderãoserobtidasatravésdose-mailslicita@saoborja.rs.gov.bre licitacoes.saoborja@gmail.comenosite:www.saoborja.rs.gov.br, oupelofone(55)3431-9428.SãoBorja, RS,29/04/2026.JoséLuizRodriguesMachado-Prefeito. PREFEITURAMUNICIPALDESÃOBORJA PRORROGAÇÃO ERETIFICAÇÃONº01 PregãoEletrônicon°15/2026/DCL/SMPOP.Tipo:menorpreço.Mododedisputa:aberto.Objeto:Contratação deempresaespecializadaparaaelaboraçãodeprojetomuseológicoemuseográficodoMuseuMissioneirode SãoBorja/RS,edificaçãocomáreaaproximadade382,03m²(trezentoseoitentaedoismetrosetrêscentímetros quadrados),comrecursosoriundosdoGovernoEstadual,ConvênioFPEnº5.698/2024,econtrapartida municipal.Datadasessão:28/05/2026às8h30min.Local:PortaldeComprasPúblicas– www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações,bemcomocópiadoEdital,poderãoserobtidasatravés dose-mailslicita@saoborja.rs.gov.brelicitacoes.saoborja@gmail.comenosite:www.saoborja.rs.gov.br, fone(55)3431-9428.SãoBorja,RS29/04/2026.JoséLuizRodriguesMachado–Prefeito. PREFEITURAMUNICIPALDESÃOBORJA PRORROGAÇÃO ERETIFICAÇÃONº02 ConcorrênciaEletrônican°02/2026/CCE/SMPOP/DCL.Tipo:menorpreço/empreitadaporpreço global.Mododedisputa:aberto.Objeto:Contrataçãodeempresaparaaexecução1.152,38m²(mil centoecinquentaedoismetrosquadradosetrintaeoitodecímetrosquadrados)depavimentaçãoda RuaJoséRibeiroemconcretosimples.Datadasessão:19/05/2026,às08h30min.Local:Portalde ComprasPúblicas–www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações,bemcomocópiado Edital,poderãoserobtidasatravésdose-mailslicita@saoborja.rs.gov.bre licitacoes.saoborja@gmail.comenosite:www.saoborja.rs.gov.br,oupelofone(55)3431-9428.São Borja,RS,29/04/2026.JoséLuizRodriguesMachado-Prefeito. PREFEITURAMUNICIPALDESÃOBORJA ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDEBOAVISTADOBURICÁ PUBLICAÇÃODOEDITAL PREGÃOELETRÔNICO022/2026-CONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADANAPRESTAÇÃO CONTINUADAEINTEGRADADOSSERVIÇOSDECOLETA,TRANSPORTE,TRIAGEMEDESTINAÇÃO FINALAMBIENTALMENTEADEQUADADOSRESÍDUOSSÓLIDOSDOMICILIARESGERADOS NOMUNICÍPIODEBOAVISTADOBURICÁ/RS.Abertura19/05/2026às09horas.Editaldisponível emwww.pregaobanrisul.com.brehttps://boavistadoburica.rs.gov.br/site/licitacoes.JOAORUDINEI SEHNEM,PrefeitoMunicipal. AutarquiaÁguadeIvoti AVISODELICITAÇÃO-EDITALNº07/2026-PREGÃOELETRÔNICONº07/2026 AAutarquiaÁguadeIvotitornapúblicoqueseencontrapublicadaaLicitaçãonosistemaRegistro dePreçosparafuturaeeventualcontrataçãodeempresaespecializadaparaprestaçãodeserviços pavimentaçãodepasseiospúblicos(calçadas)emconcretodecimentoPortlandnoslotesdepoçose dereservatóriosdeáguapotáveldaÁguadeIvoti,nomunicípiodeIvoti.,conformeasespecificações técnicasdescritasemseuTermodeReferência.Asessãovirtualdopregãoeletrônicoserárealizadano endereço:www.portaldecompraspublicas.com.brnodia20demaiode2026às09h00.Oeditaleseus anexosencontram-senositewww.portaldecompraspublicas.com.br.Informações:(51)3563-0070. Ivoti,29deabrilde2026. AdrianoGraeff -DiretorGeral ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODECOQUEIROSDOSUL AVISODEDISPENSAELETRÔNICA-ProcessoLicitatórionº037/2026–Dispensa Eletrônicanº006/2026 OMunicípiodeCoqueirosdoSul/RS,tornapúblicoarealizaçãodaseguintelicitação: DISPENSAELETRÔNICA.Objeto:Aquisiçãocartuchosdetintaetonerparaimpressoras, bemcomodemaisperiféricosesuprimentosdeinformáticaparaoMunicípio,conforme condições,especificações,quantidadeseexigênciaestabelecidasnoTermodeReferência, Editaleseusanexos.Recebimentodaspropostas:04/05/2026a07/05/2026,até as08h30min(horáriodeBrasília).Asessãodelancesseránodia07/05/2026,às 08h31min.Asessãoocorrenositewww.pregaobanrisul.com.br.BaseLegal:LeiFederal nº14.133/2021,Art.75,IncisoII.Editalesuascondiçõesestãodisponíveisnoportal, https://www.pregaobanrisul.com.brehttps:www.coqueirosdosul.rs.gov.br.Informações peloE-mail:licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br.CoqueirosdoSul/RS,em30/04/2026. –RafelKochenborger-PrefeitoMunicipal. EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEPROGRESSO PUBLICAÇÃODEEXTRATODECONTRATO InexigibilidadedeChamamentoPúblicoNº12.10/2026,TermodeColaboraçãoNº66.10/2026,celebrado comaSOCIEDADESULINADIVINAPROVIDENCIA-HOSPITALSANTAISABEL;Objeto:estabeleceras condiçõesparaoMunicípioprestarapoioàSOCIEDADESULINADIVINAPROVIDÊNCIA–HOSPITAL SANTAISABEL,significadonorepassederecursosparaaorganizaçãodaXXINOTTEITALIANA,que acontecenadatade27dejunhode2026.Valor:R$16.000,00,pagáveisemparcelaúnica;Prazode vigência:22/04/2026à31/12/2026. 1ºADITIVOAOCONTRATONº2438.10/2026.OBJETO:Acréscimodevalorporaumentode quantitativo.Contratado:INSTITUTOBRASILEIRODECARREIRASPUBLICASEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL–INSTITUTOLEGALLE.Valoracrescido:R$2.025,00.Datadaassinatura:24/04/2026. Progresso,29deabrilde2026. PauloGilbertoSchmitt PrefeitoMunicipal AVISODELICITAÇÃO PregãoEletrônicoNº018/2026-RP.Objeto:Aquisiçãodekitsacadêmicosodontológicos p/unidadesbásicasdesaúdedomunicípio.Aberturaem13/05/26,às09h,em www.pregaoonlinebanrisul.com.brDariPauloP.Taborda-PrefeitoMunicipal PREFEITURAMUNICIPALDEGIRUÁ–RS INEXIGIBILIDADEDECHAMAMENT OPÚBLICO LEIFEDERALNº13.019/2014EDECRETOMUNICIPALNº875/2018 OPrefeitoMunicipaldeSãoFranciscodeAssis/RSHOMOLOGAaInexigibilidadedeChamamentoPúblico nº028/2026paracelebraçãodeContratodeParceriacomaAssociaçãodeFutsalAssisense-AFA, CNPJnº39.671.209/0001-12,conformeEmendasImpositivasnº76/2026VereadorMatiasGomes,nº 22/2026VereadorRodrigoLamberti,nº49/2026VereadorLeonardoPilar,nº58/2026VereadorEberton Luiz,nº120VereadorLoneBainchini,ePoderExecutivo. ValorTotaldoContrato:R$215.000,00(duzentosequinzemilreais). FundamentoLegal:Leinº13.019/2014eDecretoMunicipalnº875/2018. SãoFranciscodeAssis-RS,29deabrilde2026. RUBEMARPAULINHOSALBEGO PREFEITOMUNICIPAL OMunicípiodeSantiagotornapúblicooseguinteprocesso: EDITALDERETIFICAÇÃODEPREGÃOELETRÔNICO–Nº011/2026.AlteraaredaçãodoEdital dePREGÃOELETRÔNICOnº29/2026.SuspendeSINEDIEaaberturadasessãoqueestavadatada para04/05/2026doPregãoEletrôniconº29/2026comObjeto:CONTRATAÇÃODEEMPRESA ESPECIALIZADAPARAAPRESTAÇÃODESERVIÇOSDEMANUTENÇÃOPREVENTIVAECORRETIVA DEEQUIPAMENTOSODONTOLÓGICOSCOMSUBSTITUIÇÃODEPEÇAS,COMPONENTES E OUTROSMATERIAIS,emrazãodanecessidadedeadequaçãodoinstrumentoconvocatório. EDITALDERETIFICAÇÃODEPREGÃOELETRÔNICO–Nº12/2026.Alteraaredaçãodopreâmbulo doEditaldePREGÃOELETRÔNICOnº52/2026.Emvirtudedaalteraçãosuprarrelacionada,aabertura daspropostasficaalterada,paraodia14/05/2026às08h30min. Maioresinformaçõesnositewww.santiago.rs.gov.br,noQuadrodePublicaçõesOficiaisdoMunicípio epelofone(55)3249-7500. MUNICÍPIODESANTIAGO,29/04/2026. MARCELOGORSKIDEMATOS PrefeitoMunicipaldeSantiago MUNICÍPIODEENTRE-IJUÍS CHAMAM ENTOPÚBLICO PARACREDENCIAMENTON°001/2026–PROCESSO Nº 488/2026.Objeto:CredenciamentodeInstituiçõesFinanceiras(BancoseCooperativasdeCrédito) interessadasemprestarServiçosBancáriosdeArrecadaçãodeTributoseOutrasReceitas Municipais.Credenciamentoapartirde:07/05/2026,às08h-Edital:https://www.entreijuis.rs.gov.br/ licitacaoRuaFranciscoRichter,601.Fone:(055)2120-2779.e-mail:licitacao@pmei.rs.gov.br.Brasil AntonioSartori–PrefeitoMunicipal MUNICÍPIODEENTRE-IJUÍS PREGÃOELETRÔNICO(SRP)nº007/2026.Processonº505/2026.MenorPreço. Objeto:AquisiçãodeRaçãoparacães.Data:18/05/2026,às08h.Edital:https://www. entreijuis.rs.gov.br/licitacaohttps://www.portaldecompraspublicas.com .brRuaFrancisco Richter,601-(055)2120-2779,licitacao@pmei.rs.gov.br.BrasilAntonioSartori–Prefeito Municipal. MUNICÍPIODEVESPASIANOCORRÊA DECRETOMUNICIPAL027/2026–ESTIAGEM–COBRADE1.4.1.1.0 DeclaraSITUAÇÃODEEMERGÊNCIA emtodooterritóriodoMunicípiodeVespasianoCorrêa/RS, afetadopeloseventosclimáticos“ESTIAGEM–COBRADE1.4.1.1.0”, conformePortarianº260/2022 –MDR.ÍntegradoDecreto:https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/vespasiano-correa. VespasianoCorrêa/RS,29deabrilde2026.TiagoManoelFerreiraMichelon–PrefeitoMunicipal AVISODECANCELAMENT ODELICITAÇÃO PregãoEletrônicoNº017/2026-RP.Objeto:Contrataçãodeempresap/serviçosdedivulgaçãode rádioemGiruá-RS.Canceladoemwww.pregaoonlinebanrisul.com.brDariPauloP. Taborda-PrefeitoMunicipal PREFEITURAMUNICIPALDEGIRUÁ–RS PREFEITURAMUNICIPALDEGUAÍBA-ESTADODORIOGRANDEDOSUL AVISODELICITAÇÃO-PREGÃOELETRÔNICONº.007/2026 APrefeituraMunicipaldeGuaíba/RScomunicaqueestáabertaaLicitaçãonaModalidadePREGÃOELETRÔNICO, objeto:REGISTRO DEPREÇOS PARACONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ELICENÇASDEUSODESOFTWARES, COMSUPORTETÉCNICOEATUALIZAÇÕES DURANTEOPERÍODODEVIGÊNCIADALICENÇA, cujasespecificaçõesconstamnoedital.Recebimentode propostasatéàs14hdodia15/05/2026.Aberturadasessão:às14h01mindodia15/05/2026,atravésdoportal www.portaldecompraspublicas.com.br. OEditalestádisponívelnossiteswww.portaldecompraspublicas.com.br eguaiba.atende.net. Maioresinformaçõespelofone(51)3480-7000oupeloe-mailcompras@guaiba.rs.gov.br. MAGDACARBONI-SECRETÁRIADELICITAÇÕESECONTRATOS HABITAÇÃO Ernestina garante R$ 2,8 milhões para a construção de moradias O município de Ernestina conquistou R$ 2,8 milhões para a construção de 20 novas casas populares, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ampliando o acesso à moradia. O avanço do projeto cadastrado no Programa Novo PAC, do Ministério das Cidades ocorreu em abril, com o empenho do valor de R$ 280 mil. A confirmação do recurso já havia ocorrido no dia 8 de agosto de 2025, com a publicação de uma portaria do ministério. A iniciativa representa uma conquista histórica para o mu- nicípio, que vem trabalhando de forma planejada para atender a demanda habitacional existen- te. Ao celebrar o novo investi- mento, o prefeito de Ernestina, Odir João Boehm, enfatizou o trabalho coletivo que possibili- tou a conquista. “Esse será um investimento histórico, tornando realidade o sonho de 20 famílias ernestinenses. Agradecemos à nossa equipe técnica que de- senvolveu o projeto, à equipe de Planejamento da administração municipal, ao setor de Enge- nharia e ao vice-prefeito Leonir, com quem trabalhamos juntos na busca deste recurso junto ao governo federal. Este será um avanço muito importante na área habitacional, levando mais dignidade e qualidade de vida para as famílias contempladas”, afirma o prefeito. ASSISTÊNCIA SOCIAL Feevale e Adefi buscam fortalecer parceria em NH A Universidade Feevale e a Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo (Adefi) reforçaram a parceria na busca por soluções para a entidade, por meio de ativida- des práticas para acadêmicos. Representantes da instituição de ensino fizeram uma visita técni- ca à associação para conhecer as demandas. O encontro visou à pros- pecção de projetos de extensão conjuntos e o levantamento de demandas reais da instituição. A ideia é que esses desafios práticos sejam integrados ao currículo dos alunos, unindo o aprendizado acadêmico ao im- pacto social direto das ações na melhoria da qualidade de vida das pessoas.