Rio Grande do Sul , 14 de Abril de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4308 www.diariomunicipal.com.br/famurs 67 c) Modalidade: Pregão Eletrônico d) Data da Homologação: 09/04/2026 e) Data da Adjudicação: 09/04/2026 f) Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes e contratação de serviços, destinados à implantação de estufas agrícolas e ao apoio à produção apícola, visando ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Chiapetta/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 3071/2025 Consulta Popular 2024/2025, Processo nº 25/1300-0004196-8. g) Fornecedores: EDSON MOURA CNPJ: 45.034.918/0001-90, MEL TECH EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 58.916.061/0001-83. h) Valor: R$ 62.386,70 (sessenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). 02 - Autorizar a emissão das(s) nota(s) de empenho correspondente(s) 73- 1.018.4.4.90.51.00.00.00.00 81 2.012.4.4.90.52.00.00.00.00 487-1.018.4.4.90.51.00.00.00.00 488 -1.018.4.4.90.52.00.00.00.00 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:E2D24169 SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO SÚMULA DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 12/2026 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes e contratação de serviços, destinados à implantação de estufas agrícolas e ao apoio à produção apícola, visando ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Chiapetta/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 3071/2025 Consulta Popular 2024/2025, Processo nº 25/1300-0004196-8. CONTRATO: 92/2026 VALOR: R$ 62.386,70 (sessenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) CONTRATADA: EDSON MOURA CNPJ: 45.034.918/0001-90 CONTRATO: 93/2026 VALOR: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) CONTRATADA: MEL TECH EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 58.916.061/0001-83 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:465C22FA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 DENER ZANELLA, Prefeito Municipal Em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra -se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 , que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de reforma do Ginásio de Esportes Edyr Carlos Fellini, neste município, conforme os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e quantitativos estimados. Os recursos são decorrentes parte do Convênio FPE nº 5448/2024, Processo nº 24/2900-0000739-0, por intermédio da Secretaria Do Esporte e Lazer e parte de recursos próprios do orçamento do Município. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia05 de maio de 2026, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 14 de abril de 2026 DENER ZANELLA Prefeito de Cotiporã em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A69AC9C9 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção corretiva da Pá Carregadeira Hyundai HL757, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais) Cotiporã/RS, 13 de abril de 2026. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:D56ACA69 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: FELIPE PITOL FRIZON CNPJ Nº 23.079.631/0001-43 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva do caminhão Ford Cargo 1723, ano/modelo 2013/2013, chassi n º 9BFYEAHD3DBS34411, placas IUJ8901, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 2.905,00 (dois mil novecentos e cinco reais) Cotiporã/RS, 13 de abril de 2026 DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:29B9B9CE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 22, DE 13 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁR IOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção corretiva da Pá Rio Grande do Sul , 14 de Abril de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4308 www.diariomunicipal.com.br/famurs 68 Carregadeira Hyundai HL757, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 077/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$ 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais) Cotiporã/RS, 13 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:8F8FA0FA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 23, DE 13 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FELIPE PITOL FRIZON CNPJNº 23.079.631/0001-43 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva do caminhão Ford Cargo 1723, ano/modelo 2013/2013, chassi nº 9BFYEAHD3DBS34411, placas IUJ8901, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 078/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 2.905,00 (dois mil novecentos e cinco reais) Cotiporã/RS, 13 de abril de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:4B310A81 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNI CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO INTERNO Nº 71/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05 2/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 00 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 - CIRAU MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO INTERNO Nº 71/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 052/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 - CIRAU CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO VALOR DO PROCESSO: R$ 1.153.002,50 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, INCLUINDO ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO ITERMUNICIPALDA REGIÃO DO AL TO URUGUAI (CIRAU) - TERMO DE CREDENCIAMENTO 052/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 INICIO: 13/04/2026 VIGÊNCIA: 13/04/2026 COXILHA/RS, 13 DE ABRIL DE 2026. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal. Publicado por: Amanda Amarante Código Identificador:8E70F6F7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE RESCISÃO U NILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2025 SÚMULA DE RESCISÃO UNILATERAL O MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL/RS torna público que procedeu à rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços nº 367/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 103/2025, firmada com a empresa ON LINE INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.462.031/0001-00, em razão do descumprimento das obrigações assumidas, consistente na não entrega do objeto nas condições pactuadas. Fundamentação legal: arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como arts. 28, inciso I, e 29, inciso I, do Decreto Federal nº 11.462/2023. Crissiumal/RS,13 de abril de 2026. MARCO AURELIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:08F3923E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1945-02/2026 DECRETO Nº 1945-02/2026 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. CESAR LEANDRO MARMITT, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente na Lei Municipal nº 2260 de 1° de abril de 2026; DECRETA: Art. 1° Fica o poder Executivo autorizado a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, como segue: Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Unidade: 01 S M A M A 21.608.0015.1048 Revitalização de Poços Artesianos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (737) .............................................................. R$ 94.000,00 Total: R$ 94.000,00 Art. 2º Para dar cobertura ao crédito referido no artigo anterior indicamos a redução na seguinte dotação orçamentária: - superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 701 Outras Transferências de Convênios