Rio Grande do Sul , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4321 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora FERNANDA DE SOUZA CAMPOS, do Cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário de Fazenda Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:9CDACCA5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 217/2026 PORTARIA 217/2026, de 30 de Abril de 2026. Exonera Secretário Municipal de Fazenda. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO Decreto 039/2026, de 10 de abril de 2026, que estabelece medidas de contenção de despesas, limitação de empenho, ajuste fiscal e dá outras previdências; RESOLVE: Art.1º - Exonerar o Senhor FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS, do Cargo de Secretário Municipal de Fazenda. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário de Fazenda Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:C53CD24D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art 31, Lei 13.019/2014 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES CNPJ Nº 02.977.355/0001-60 OBJETO: Concessão de auxílio no transporte dos estudantes cotiporanenses do ensino médio técnico aos centros educacionais, conforme detalhado no Plano de Trabalho. VALOR R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Cotiporã, 04 de maio de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7B697EEE GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Protocolo Administrativo nº 1042/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAJEADO BONITO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, QUANTITATIVOS ESTIMADOS. OS RECURSOS SÃO DECORRENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41160001. Em ata datada de 30/04/2026, a Comissão de Licitações procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública Eletrônica de nº 001/2026, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: VMG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 62.003.746/0001-06 ITEM EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAJEADO BONITO VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 58.102,86 Valor dos Serviços (mão de obra) 26.385,41 Valor Total Global - R$ 84.488,27 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão de acordo com o Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 04 de maio de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:3BD84F24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139, DE 30 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : ECOTIME INSTALAÇÃO DE PISOS DE BAIXO IMPACTO LTDA CNPJ: 54.884.246/0001-00 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação o fornecimento e instalação de piso em borracha SBR (Styrene Butadiene Rubber), antiderrapante, altamente drenante, absorvedor de impactados, moldado no sistema monolítico, espatulado(sem emendas), aplicado a frio, com dupla camada e espessura mínima de 40 mm, com cores diversas e formas geométricas planas a serem instalados em áreas recreativas da Escola Municipal de Educação