Nº 13 -OUTUBRO/2022 Edição bienal do Prêmio Nacional de Educação Fiscal bate recorde histórico de inscrições e RS é o Estado com maior número de projetos inscritos - Página 2 Receita Estadual lança o curso Gestão das Receitas Municipais buscando auxiliar os municípios a potencializar a sua arrecadação e inscrições esgotam em poucas horas - Página 3 Participação na III Semana da Conscientização Tributária e XXIII Seminário Paranaense de Educação Fiscal pontua no PIT - Página 4 Avisos - Página 8 Confira a programação de eventos que ocorrem em novembro com pontuação no PIT - Páginas 5 a 7 Nº 13 -OUTUBRO/2022 -02 Edição bienal do Prêmio Nacional de Educação Fiscal bate recorde histórico de inscrições e RS é o Estado com maior número de projetos inscritos Rio Grande do Sul lidera a lista de inscrições, com 117 projetos, o que representa 33% do total. O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição bienal 2021/22, bateu seu recorde histórico de inscrições. As inscrições foram encerradas no dia 31 de agosto e estão na disputa nacional 354 projetos divididos em quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. O Rio Grande do Sul lidera a lista com 117 inscrições, o que representa 33% do total. A categoria com mais inscritos foi a de Escolas, com 253 inscrições. Na sequência, Instituições (50), Imprensa (39) e tecnologia (12). O Rio Grande do Sul registrou 93 projetos inscritos na categoria Escolas (36,7%) e 20 na categoria Instituições (40%). Maria Aparecida Meloni (Papá ), coordenadora -geral do Prêmio e 1ª vice - presidente da Febrafite , comemorou a quantidade de inscritos. ?Resultado gratificante e surpreendente para um cenário que ainda repercute os efeitos da pandemia da covid -19. Ele confirma, não somente a importância do Prêmio, reconhecido em todo o país, mas a força de nossas parcerias, com destaque para o trabalho dos Grupos Estaduais de Educação Fiscal, que contribui, de forma decisiva, para a maior capilaridade do Prêmio?, afirmou. Papá disse ainda que ?Investir na educação fiscal é capacitar o cidadão para o seu dever de contribuir, pagando os impostos, e o seu poder de acompanhar e cobrar a correta aplicação do dinheiro público?. ?Esse é o propósito da Febrafite ?, concluiu. Pontuação no PIT A inscrição de projetos no Prêmio Nacional pontua para o município na Ação 1.08 do Programa de Integração Tributária (PIT) no 2º semestre de 2022. Estão definidos os finalistas da edição 2020 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal! Veja no link a relação de finalistas: https://www.premioeducacaofiscal.org.br/ comissao -julgadora -define -finalistas -da - edicao -2020 -do -premio -nacional -de - educacao -fiscal -veja -a-lista/ Depois de ter sido suspenso por causa da pandemia de Covid, o Prêmio voltou com tudo! A solenidade de premiação será conjunta com a edição bienal 2021/22, no dia 29 de novembro, na Embaixada de Portugal, em Brasília. Nº 13 -OUTUBRO/2022 -03 Receita Estadual lança o curso Gestão das Receitas Municipais buscando auxiliar os municípios a potencializar a sua arrecadação e inscrições esgotam em poucas horas O conteúdo é baseado no Manual de Auditoria das Receitas Municipais e Partilhadas e a primeira turma do curso começa dia 6 de novembro. A Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios ?DRCM divulgou no final do dia 18 de outubro a abertura das inscrições para a primeira turma do curso Gestão das Receitas Municipais e, em menos de 12 horas, as 50 vagas oferecidas aos municípios gaúchos foram preenchidas. O principal objetivo do curso é a capacitação de servidores fazendários municipais para que estes possam potencializar os repasses recebidos do Estado e também melhorar o desempenho no Programa de Integração Tributária -PIT através do incremento na pontuação com ações de Educação Fiscal e combate à sonegação fiscal, aumentando assim a arrecadação do município. O conteúdo do curso é baseado no Manual de Auditoria das Receitas Municipais e Partilhadas e estão previstas mais 9 turmas do curso. De acordo com o Chefe da Seção PIT, Décio Rauber, a rápida resposta dos municípios para participarem do curso reflete que a avaliação da equipe estava correta em diagnosticar esta crescente demanda por capacitação. ?A tributação brasileira é pouco estudada e a equipe do PIT percebeu que necessitávamos dar mais suporte aos municípios neste tópico, dentro do que o acordo de cooperação mútua do PIT já nos compete a fazer. É um curso inovador no fisco gaúcho e acreditamos que trará bons resultados?, afirmou Rauber. O Manual de Auditoria das Receitas Municipais e Partilhadas surgiu com o propósito de auxiliar os gestores municipais na compreensão do repasse de recursos do Estado do Rio Grande do Sul aos seus municípios, com um conjunto de orientações e atividades, com base no PIT, e subsidiará o curso, que neste e no primeiro semestre de 2023, abordará o conteúdo do manual em aulas no formato à distância, divididas em quatro módulos, e encontros síncronos, que ocorrerão semanalmente. Conteúdo programático: Módulo 1 -Recursos Financeiros transferidos aos Municípios; Estratégias para o incremento da arrecadação municipal; Movimentação de cartões Módulo 2 -Análise das GMB/GIAS - Guias Mensais de Informação e Apuração do ICMS Módulo 3 -Programa de Integração Tributária e Incentivo a participação no Programa Nota Fiscal Gaúcha Módulo 4 -Turmas volantes, IPVA e Considerações Finais Nº 13 -OUTUBRO/2022 -04 Participação na III Semana da Conscientização Tributária e XXIII Seminário Paranaense de Educação Fiscal pontua no PIT Evento promovido pelo Governo do Paraná ocorre nos dias 9 e 10 de novembro com o tema ?Múltiplos olhares: mapeando a Educação Fiscal no Brasil?. A Secretaria da Fazenda do Paraná e Receita Estadual, por meio da Escola Fazendária, promovem nos dias 9 e 10 de novembro a III Semana da Conscientização Tributária e o XXIII Seminário Paranaense de Educação Fiscal. O evento que será transmitido pelo Canal do Youtube da Efaz /PR terá como tema ?Múltiplos olhares: mapeando a Educação Fiscal no Brasil?. Sua programação contará com ricas experiências de diversos estados brasileiros, com a finalidade de mostrar as diferentes práticas de Educação Fiscal em âmbito nacional. O objetivo é promover a conscientização da população sobre a importância socioeconômica do tributo para o desenvolvimento do Estado e para a promoção do bem -estar social dos cidadãos. Os participantes poderão ter uma visão sobre ações que diferentes estados brasileiros realizam neste campo e um momento de reflexão (enquanto cidadãos) sobre a importância de pagar o tributo e acompanhar a aplicação dos recursos. PROGRAMAÇÃO ?Na manhã do dia 10, a servidora da Receita Estadual do RS, Giane Maria Zago, ministrará a palestra ?Relato da experiência do Curso de Tutores em Educação Fiscal na BNCC?, apresentando o projeto desenvolvido na DRCM neste ano. Confira a programação completa: https://www.semanatributaria.pr.gov.br/ Pagina/III -Semana -da -Conscientizacao - Tributaria -e-XXIII -Seminario - Paranaense -de -Educacao -Fiscal Pontuação no PIT A Escola de Governo do Paraná irá emitir os certificados de acordo com a efetiva participação na programação por turno. Cada turno equivale a 4 horas e a carga horária é somatória vinculada a cada CPF. Desta forma, cada CPF terá, após o encerramento do evento, um certificado referente ao somatório da carga horária de presença no evento, podendo ser de 4h, 8h, 12h ou 16h. A pontuação na Ação 1.04 (participar, com servidores municipais, de seminários regionais, estaduais ou nacionais) será válida seguindo esta ordem: certificado com 8h/12h = 1 ponto; certificado com 16h = 2 pontos. Certificados com carga horária inferior a 8h não serão válidos para pontuação. Nº 13 -OUTUBRO/2022 -05 Confira a programação de eventos que ocorrem em novembro com pontuação no PIT Nº 13 -OUTUBRO/2022 -06 Confira a programação de eventos que ocorrem em novembro com pontuação no PIT Nº 13 -OUTUBRO/2022 -07 Confira a programação de eventos que ocorrem em novembro com pontuação no PIT Nº 13 -OUTUBRO/2022 -08 VEM AÍ... 15 DE DEZEMBRO! RESERVE ESTA DATA.