IN FO R M ATIV O P IT BOLE T IM D O P R OG R A M A D E I N TEG R A ÇÃ O T R IB U TÁ RIAV O L. 1 N º 2 J U LH O D E 2 0 20 N O TÍC IA S E A RTIG O S Rece it a E sta d ual d is p on ib il iz a P ro to co lo E le trô n ic o p ara m un ic íp io s c o m pro va re m a çõ es d o P ro g ra m a d e I n te g ra çã o Trib utá ria P Á GIN AS 3 E 4 A D PET a g ora é a D RCM PÁ GIN A 2 I n sc riç õ es p ara a a tiv id ad e d e se n sib il iz a çã o d e E d uca çã o Fis c a l d o 2 º s e m estre e n ce rra m d ia 2 2 d e j u lh o PÁ GIN A 5 S em in ário V ir t u al d e E d uca çã o Fis c a l e n ce rra c o m m ais d e m il p art ic ip açõ es P Á GIN AS 6 E 7 N ota F is c a l G aú ch a v o lt a a t e r so rt e io s m en sa is C om pra s d a P re fe it u ra ? p ag am en to e a n ula çã o d a N ota F is c a l d a c o m pra E d uca çã o F is c a l é t e m a d e co n cu rs o e a tiv id ad e d e se n sib il iz a çã o a d is tâ n cia p ara p ro fe sso re s P Á GIN AS 8 E 9 P Á GIN A 1 2 S erv iç o d e c a d astra m en to d e op era d ore s r e g is tra m éd ia d iá ria d e 1 7 a te n d im en to s P Á GIN A 7 P Á GIN AS 1 0 , 1 1 E 1 2 JU LH O 2 0 20 P Á G IN A | 2 D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S O D ecre to n º 5 5.2 9 0, p ublic a do n o D iá rio O fic ia l d o E sta do d o d ia 4 d e ju nho d este a no, pro m ove u alt e ra çõ es na estr u tu ra adm in is tr a tiv a da S ecre ta ria da F aze nda e m udança s estr a té gic a s n o â m bit o d a R ece it a E sta dual. A D iv is ã o d e P ro m oçã o e E duca çã o T rib utá ria ? D PET, c o nduzid a p or J o ão C arlo s L oebens, a gora te m u m a n ova n om encla tu ra : D iv is ã o d e R ela cio nam ento c o m C id ad ãos e M unic íp io s ? D RC M , re fo rç a ndo a im portâ ncia d o re la cio nam ento n a R ece it a E sta dual e a s a tiv id ades ce ntr a is d a á re a. A D PET A GOR A É A D RCM Para R ic a rd o N eve s, s u bse cre tá rio d a R ece it a E sta dual, ?o p rin cip al o bje tiv o é fo rta le ce r a s açõ e s c o m a s o cie d ade, c o m o p or e xe m plo n o â m bit o d o P ro gra m a N ota F is ca l G aúch a - N FG , e c o m o s m unic íp io s, c o m fo co n o P ro gra m a d e In te gra çã o T rib utá ria ? P IT .? S egundo J o ão C arlo s L oebens, o fo co d a D iv is ã o é o re la cio nam ento d a R ece it a E sta dual co m o s m unic íp io s. D as q uatr o S eçõ es d a D RCM , tr ê s tr a ta m d e a ssu nto s e sp ecif ic a m ente r e la cio nados c o m o s m unic íp io s: a S eçã o P IT (P ro gra m a d e In te gra çã o T rib utá ria e ntr e o E sta do e M unic íp io s), a S eçã o S EPR IM (a tiv id ades re la cio nadas à pro duçã o prim ária ? pro duto re s ru ra is ) e a S eçã o A IM (A pura çã o d o Ín dic e d e re to rn o d e IC M S a os M unic íp io s). A q uarta S eçã o, a d a N FG (N ota F is ca l G aúch a), ta m bém te m , a lé m d o a te ndim ento a os cid a dãos q ue in clu em s e u C PF n a N ota F is ca l, o a te ndim ento a os m unic íp io s q ue u tiliz a m a p la ta fo rm a da N ota F is ca l G aúch a em so rte io s de prê m io s destin ados a cid adãos que efe tu ara m c o m pra s n o m unic íp io , c o m a in clu sã o d o C PF n a N ota . D essa fo rm a, e nte ndem os que o n ovo n om e r e p re se nta m elh or o fo co e a s a tiv id ades d ese nvo lv id as n a D iv is ã o. O s c o nta to s c o m a D RCM p erm anece m o s m esm os, e xce to o e -m ail in stit u cio nal d a D iv is ã o, que a gora é drc m @ se fa z.r s .g ov.b r . Já está dis p onív e l, no sit e da R ece it a E sta dual, o P ro to co lo E le tr ô nic o para envio da docu m enta çã o de co m pro va çã o das açõ es que pontu am no 1º se m estr e de 2020 no P ro gra m a d e In te gra çã o T rib utá ria (P IT ), in ic ia tiv a q ue im pacta o s re pass e s d e IC M S à s P re fe it u ra s. P or m eio da fe rra m enta , os m unic íp io s deve m enca m in har as re sp ectiv a s pre sta çõ e s d e c o n ta s à D iv is ã o d e R ela cio nam ento c o m C id adãos e M unic íp io s d a R ece it a E sta dual (D R CM ), q ue ir á a va lia r e a tr ib uir a p ontu açã o, c o m to dos p ro ce dim ento s s e ndo re aliz a dos d ig it a lm ente , s e m n ece ssid ade d e d eslo ca m ento . O p ra zo p a ra a b ertu ra e e nvio d o P ro to co lo E le tr ô nic o re fe re nte à s a çõ e s re aliz a das n o prim eir o s e m estr e d e 2 020 é d e 1 º d e ju lh o a 3 1 d e a gosto . P or s e r a p rim eir a v e z q ue o p ro ce sso oco rre rá de fo rm a to ta lm ente ele tr ô nic a , a re co m endaçã o do fis co é que os m unic íp io s s ig a m o p asso a p asso p ara a bertu ra d o p ro to co lo , d is p onív e l n a p ágin a d o P IT , bem co m o as orie nta çõ es do M anual de P re sta çã o de C onta s do P IT 2020/1 , ta m bém dis p onív e l n o s it e ( c liq ue aqui p ara c o nfe rir ). O re su lt a d o d a a nális e d as p re sta çõ es d e c o nta s é p ublic a do n o D iá rio O fic ia l d o E sta do (D O E) e n o s it e d a R ece it a E sta dual. A p rim eir a p ublic a çã o d a p ontu açã o é c h am ada d e pro vis ó ria , p o is d ela c a be re cu rs o a dm in is tr a tiv o q ue b usca e ve ntu al re vis ã o o u c o rre çã o dos p onto s a tr ib uíd os. O s r e cu rs o s a dm in is tr a tiv o s n esta e ta pa ta m bém s e rã o a pre se nta dos via P ro to co lo E le tr ô nic o e , a pós a nalis a dos, r e su lt a rã o n a p ublic a çã o d efin it iv a . D e a co rd o c o m J o ã o C arlo s L oebens, c h efe d a D RCM , a d is p onib iliz a çã o d a p re sta çã o d e co nta s de fo rm a ele tr ô nic a , que agora está se co ncre tiz a ndo atr a vé s do Pro to co lo E le tr ô nic o , é u m d ese jo a ntig o. A s a tu ais re str iç õ es d e c ir c u la çã o e m v ir tu de d a p andem ia a um enta ra m a co nce ntr a çã o e alo ca çã o de esfo rç o s para alc a nça r esse obje tiv o , via b iliz a nd o o p ro ce sso e le tr ô nic o c o m s e gura nça e c o nfia bilid ade. ?A p re sta çã o d e c o nta s via P ro to co lo E le tr ô nic o é um a gra nde m elh oria para os pro ce sso s do P IT , pelo qual busc a m os o tim iz a r e q ualif ic a r o s e rv iç o e o a te ndim ento a os m unic íp io s?, a fir m a L oebens. JU LH O 2 0 20 P Á G IN A | 3 R EC EIT A E S TA DUA L D IS P O N IB IL IZ A P R OTO CO LO E LE T R ÔN IC O P A RA M UN IC ÍP IO S CO M PR OVA REM A ÇÕ ES D O P R OG R A M A D E I N TEG R A ÇÃ O T R IB U TÁ RIA S aib a m aisE m bo ra o envio da docu m enta çã o se ja vir tu al, os pro ce dim ento s re la cio nados aos docu m ento s a a pre se nta r c o ntin uam o s m esm os, s e ndo q ue a s a çõ es d o G ru po I - P ro gra m a de E duca çã o F is ca l, G ru po II - In ce ntiv o à e m is sã o d e d ocu m ento s fis ca is (e xce to s o rte io s usa n do P la ta fo rm a da N FG ) e G ru po III - C om unic a çã o de V erif ic a çã o de In díc io s só p ontu arã o s e o m unic íp io e nca m in har a dequadam ente a p re sta çã o d e c o nta s. D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S DIV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S JU LH O 2 0 20 P Á G IN A | 4 P ITO P IT v is a in ce ntiv a r e a va lia r a s a çõ es m unic ip ais d e in te re sse m útu o c o m o E sta do n o cre scim en to d a a rre ca daçã o d o IC M S. A p ontu açã o n o P ro gra m a c o rre sp onde a 0 ,5 % d o Ín dic e d e P artic ip açã o d os M unic íp io s, q ue é o in dic a dor u tiliz a do p ara d ete rm in ar a q uota - parte d e c a da u m d os 4 97 m unic íp io s g aúch os s o bre a s re ce it a s d o IC M S. A té o m om ento , 99% d os m unic íp io s g aúch os ( 4 92) a derir a m a o P IT . A s in ic ia tiv a s d o P IT d iv id em -s e e m c in co g ru pos: A çõ es d e E duca çã o F is ca l: in fo rm ar o s c id adãos s o bre a o rig em e o d estin o d os r e cu rs o s públic o s. In ce ntiv o à e m is sã o d e d ocu m ento s fis ca is : p ro gra m as p ró prio s e p artic ip a çã o n o N ota F is ca l G aúch a. C om unic a çã o d e V erif ic a çã o d e In díc io s: c o m partilh ar in fo rm açõ es s o bre o s c o ntr ib uin te s e s u as o p era çõ es. G estã o d e In fo rm açã o d o S eto r P rim ário - S IT A G RO : g erir c a dastr o s, ta lõ e s e n ota s d os pro duto re s r u ra is . C om bate à S onegaçã o: a tu ar n a fis ca liz a çã o d e m erc a doria s p or m eio d e tu rm as v o la nte s m unic ip ais . P ro to co lo E le tr ô n ic o p ara o s c o n tr ib u in te s d o I C M SO P ro to co lo E le tr ô nic o fo i la nça do em m aio deste ano, co m o obje tiv o de am plia r a pre sta çã o d e s e rv iç o s d ig it a is a os u su ário s. A o to do, já fo ra m d is p onib iliz a dos m ais d e 2 0 se rv iç o s, q u e a nte s d evia m s e r p ro to co la dos p re se ncia lm ente , d e m aneir a to ta lm ente d ig it a l, s e m a n ece ssid ade d e d eslo ca m ento a té u m a u nid ade d a In stit u iç ã o. A so lu çã o fo i dese nvo lv id a no âm bit o da agenda R ece it a 2030, que co nsis te em 30 in ic ia tiv a s para m odern iz a çã o da adm in is tr a çã o tr ib utá ria gaúch a, e está in se rid a no co nte xto d e d iv e rs a s m elh oria s q ue v ê m s e ndo im ple m enta das n o a te ndim ento , c o la bora ndo ta m bém c o m a m od ern iz a çã o d o P IT . A lé m d is so , a m edid a re fle te o e sfo rç o d o fis co e m dis p onib ili z a r a o m áxim o a lt e rn ativ a s q ue v ia biliz e m a m anute nçã o d as a tiv id ades d ura nte o p erío do de pandem ia e dis ta ncia m ento so cia l. N ovo s se rv iç o s se guir ã o se ndo in clu íd os gra d ualm en te n a fe rra m enta . A lé m d is so , o A nexo Z -6 p erm anece s e ndo o brig ató rio , d eve ndo-s e a ssin a la r ?x ? n as a çõ es que o m unic íp io r e aliz o u e e stá e nvia ndo a c o m pro va çã o. D úvid as p odem s e r e nca m in hadas para o e -m ail d a D RC M : d rc m @ se fa z.r s .g ov.b r. A p artic ip a çã o e stá c o ndic io nada à re aliz a çã o d as a tiv id ades p ara c a da p úblic o a lv o , q ue co nsis te e m c u m prir a p ro gra m açã o p ro posta e e ntr e ga d a a tiv id ade s o lic it a d a. O p ra zo p ara in scriç ã o p a ra p artic ip ar é a té o d ia 2 2 d e ju lh o. A s liç õ es, a tiv id ades e a va lia çõ es s e rã o re aliz a das a tr a vé s d e u m a p la ta fo rm a d e e nsin o a d is tâ ncia , o ?E AD R ece it a Esta dual? . A partic ip açã o dos in scrit o s esta rá lib era da na pla ta fo rm a para re a liz a çã o entr e 27 de ju lh o e 30 de agosto , im pre te riv e lm ente , e os partic ip ante s que cu m prir e m as ativ id ades pro posta s re ce berã o ce rtif ic a do co m ca rg a horá ria d e 8 h ora s. C onsid era n do a sit u açã o d a p andem ia e a re co m endaçã o d o d is ta ncia m ento so cia l p ara e vit a r a p ro pagaçã o d o v ír u s, a D iv is ã o d e R ela cio nam ento c o m C id adãos e M unic íp io s d a R ece it a E sta dual d is p onib iliz a a tiv id ade d e s e nsib iliz a çã o d e E duca çã o F is ca l a d is tâ ncia . N esta ediç ã o, a ativ id ade está vo lt a da para dois públic o s ? pro fe sso re s e fa ze ndário s m unic ip ais - c o m p ro gra m açã o e a tiv id ade e sp ecífic a p ara c a da u m . JU LH O 2 0 20 P Á G IN A | 5 D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S IN SC R IÇ Õ ES P A RA A A TIV ID A DE D E S EN SIB IL IZ A ÇÃ O D E E D UCA ÇÃ O F IS C A L D O 2 º SEM ES TR E E N CER RA M D IA 2 2 D E J U LH O PA RA P A RTIC IP A RATIV ID A DE D E S EN SIB IL IZ A ÇÃ O P A RA P R OFE S SO R ES - P R OJE T O S E M E D UCA ÇÃ O F IS C A LA a tiv id ade d e se nsib iliz a çã o é fo rm ada p or 3 m ódulo s: 1 ) a pre se nta çã o d o te m a Educa çã o Fis ca l; 2) pedagogia dos pro je to s; e 3) possib ilid ades de abord agem d o te m a e m te m pos d e p andem ia , s e ndo a m aio r p arte d o c o nte údo atr a vé s d e v íd eos n o Y outu be. A a va lia çã o c o nsis te n a p artic ip açã o e in te ra çã o co m os co le gas em tr ê s fó ru ns e um exe rc íc io de pro je to , que pode se r dese nvo lv id o so bre d ois te m as: va lo riz a çã o d a p ro duçã o lo ca l e re gio nal o u cu id ados c o m a s a úd e n a e duca çã o in fa ntil. L in k p ara in scriç ã o: h ttp s://d ocs.g oogle .c o m /fo rm s/d /e /1 F A Ip Q LS d29vl3 U bae0- 6 aiA Yp-tv u 0S AY6lm 1D YnN eJg 0D uuIJ 0 U 8Z w /v ie w fo rm A TIV ID A DE D E S EN SIB IL IZ A ÇÃ O P A RA F A ZE N DÁ RIO S - E D UCA ÇÃ O F IS C A LA a tiv id ade d e se nsib iliz a çã o é fo rm ada p or 4 m ódulo s: 1 ) n oçõ es b ásic a s so bre E duca çã o F is ca l; 2 ) c o rru pçã o p úblic a e p riv a da; 3 ) e duca çã o fis ca l e a s cria nça s; e 4 ) a çõ es d e E duca çã o F is ca l n o P IT . A a va lia çã o co nsis te n a partic ip açã o e in te ra çã o c o m o s c o le gas e m tr ê s fó ru ns e n a a pre se nta çã o d e pro p osta s o bre e co n om ia lo ca l e e duca çã o fis ca l. L in k p ara in scriç ã o: h ttp s://d ocs.g oogle .c o m /fo rm s/d /e /1 F A Ip Q LS fr Y C iM yS jG eU cV - Pip o H ZC PQ ssL _P _E sd G M LF o-k fh Y llV JQ /v ie w fo rm P O N TU A ÇÃ O N O P ITO P ro gra m a d e In te gra çã o T rib utá ria p re vê e ntr e s u as a çõ es n o G ru po I - E duca çã o F is ca l a a çã o 1 .0 1 - R ealiz a r a tiv id ade d e se nsib iliz a çã o so bre o P ro gra m a d e E duca çã o F is ca l. P ontu arã o c o m 3 p o nto s n esta a çã o o s m unic íp io s q ue te nham p elo m eno s tr ê s s e rv id ore s partic ip ante s n a a tiv id ade. O S em in ário V ir tu al fa z p arte d e u m a sé rie d e a çõ es a lt e rn ativ a s p ro m ovid as d ura nte a p and em ia q ue o fe re ce m a p ossib ilid ade d e p ontu açã o n o P ro gra m a d e In te gra çã o T rib utá ria ( P IT ), q ue in ce ntiv a a çõ es d e in te re sse m útu o e ntr e E sta do e m unic íp io s n o c re scim ento d a arre ca daçã o d o IC M S, r e perc u tin do n os r e passe s à s P re fe it u ra s. D e a co rd o c o m o c h efe d a D iv is ã o, Jo ão C arlo s Loebens, o núm ero de partic ip açõ es su pero u to da s exp ecta tiv a s, p rin cip alm ente co nsid era ndo o m om ento atu al de pandem ia e is o la m en to so cia l. ?O I Sem in ário V ir tu al fo i u m s u ce sso . B usca m os p or u m n ovo fo rm ato , in ova dor n a n ossa á re a, e o r e su lt a do a lc a nça d o fo i s u rp re endente ?, a fir m ou L oebens. JU LH O 2 0 20 P Á G IN A | 6 D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S O I S em in á rio V ir tu a l d e E duca çã o F is ca l, p ro m ovid o p ela D iv is ã o d e R ela cio nam ento c o m C id a dãos e M unic íp io s d a R ece it a E sta dual ( D RCM ), e nce rro u d ia 3 0 d e m aio e c o nta biliz o u 1.0 2 3 p artic ip ante s ce rtif ic a dos, a bra ngendo 4 6% d os m unic íp io s g aúch os. P or m eio d a in ic ia tiv a , fo ra m d is p onib iliz a dos v íd eos s o bre v á rio s te m as re la cio nados à e duca çã o fis ca l no Y outu be. P ara g ara ntir o c e rtif ic a do, o s u su ário s d evia m te r p elo m en os d uas h ora s d e partic ip açã o v ir tu al e e nvia r, a tr a vé s d e u m fo rm ulá rio o nlin e, u m b re ve re la to s o bre o te m a assis tid o, c o m partil h ando s e u p onto d e v is ta a r e sp eit o d o a ssu nto . N a p re sta çã o d e co nta s d o 2 º se m estr e d e 2 019, p or e xe m plo , fo ra m a pre se nta dos 5 55 ce rtif ic a dos d e s e m in ário s p ara p ontu açã o n a a çã o 1 .0 4 d o P IT (P artic ip ar, c o m s e rv id ore s m unic ip ais , d e s e m in ário s d o P ro gra m a d e E duca çã o F is ca l) . C om a s 1 .0 23 p artic ip açõ es n o I S em in ário V ir tu al, é p ossív e l a fir m ar q ue h ouve u m a um ento d e 8 4% n o ín dic e , re ve la ndo que o e ve n to v ir tu al te ve m aio r a lc a nce q uando c o m para do a o p re se ncia l. P ara o p ró xim o se m estr e , a D RCM já e stá p ro gra m ando a s e gunda e diç ã o d a in ic ia tiv a . D as 1 .0 23 p artic ip açõ es, 6 3% fo ra m d e p artic ip ante s v in cu la dos à á re a d a E duca çã o e 3 4% vin cu la do s à á re a fa ze ndária . D os 2 28 m unic íp io s q ue re gis tr a ra m p artic ip açã o, G arib ald i enca beço u a lis ta co m m ais in scrit o s, co m 1 6% d as in scriç õ es. E m se g undo e te rc e ir o lu gare s fic a ra m Ib ir u bá e M onte Ale gre dos C am pos, co m 8% e 5% das in scriç õ es, re sp ectiv a m ente . F oi p ossív e l a fe rir ta m bém q ue 5 9% d as in te ra çõ es fo ra m r e aliz a das e ntr e q uarta s e s e xta s-fe ir a s. S EM IN ÁRIO V IR TU A L D E E D UCA ÇÃ O F IS C A L E N CER RA C O M M AIS D E M IL P A RTIC IP A ÇÕ ES O s v íd eos m ais v is to s p elo s p artic ip ante s fo ra m ? T rib uta çã o e G asto P úbli c o n o B ra sil: p ara o nde va m os? ? e ?5 P asso s para A plic a r M eto dolo gia s A tiv a s?. A tr a vé s do re gis tr o das vis u aliz a çõ es, o v íd e o m ais v is to te ve u m a um ento d e 9 53% n as v is u aliz a çõ es c o m para ndo o a n te s e o d epois d a r e aliz a çã o d o S em in ário . A lé m d is so , e m v ir tu de d e n ão c u m prir e m o s re quis it o s d ete rm in ados n o re gula m ento , 1 3% das p artic ip açõ es a ca bara m s e ndo d escla ssif ic a das. Ite m 1Ite m 2Ite m 3Ite m 4 4 0 30 20 10 0 59 % D AS P A RTIC IP A ÇÕ ES F O RA M R EA LIZ A D AS E N TR E Q UARTA S E S E X TA S-F E IR A S Dentr e o s s e rv iç o s s o lic it a dos, o q ue r e gis tr a m aio r a te ndim ento é o d e r e n ova çã o d e p ra zo d o u su ário , c o m 3 0% d os p edid os. E m s e gundo lu gar, c o m 2 5% , e stá o e nvio d e n ova s e nha para u su ário , co m o n o ca so d o u su ário e sta r b lo queado o u te r e sq uecid o a se nha. E m te rc e ir o lu gar, co m 22% , está o re to rn o ao usu ário co m orie nta çã o ou re sp osta a questio nam ento s. O ca dastr o de novo usu ário re pre se nta apenas 5% das so lic it a çõ es ate n did as. JU LH O 2 0 20 P Á G IN A | 7 D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S RES U LT A DOS D O I S EM IN ÁRIO V IR TU A L D E E D UCA ÇÃ O F IS C A L  1 .0 23 P A RTIC IP A ÇÕ ES C ER TIF IC A D AS P A RTIC IP A ÇÃ O D E 4 6 % D O S M UN IC ÍP IO S G AÚ CH O SGARIB A LD I E M 1 º L U GAR, C O M 1 6 % D AS P A RTIC IP A ÇÕ ES. E M 2 º E 3 º L U GARES E STÃ O IB IR U BÁ E M ONTE A LE G RE D O S C A M PO S, C O M 8 % E 5 % , R ESP EC TIV A M EN TE 34 % D O S P A RTIC IP A N TE S V IN CU LA D O S À Á REA D A F A ZEN DA VÍD EO S M AIS V IS TO S: ?T R IB U TA ÇÃ O E G ASTO P Ú BLIC O N O B R A SIL : P A RA O NDE VA M OS?? E ? 5 P A SS O S P A RA A PLIC A R M ETO DO LO GIA S A TIV A S? SER VIÇ O D E C A DA STR A M EN TO D E O PER A DOR ES R EG IS TR A M ÉD IA D IÁ RIA D E 1 7 A TEN DIM EN TO S D esd e m aio d este a no a D iv is ã o d e R ela cio nam ento c o m C id adãos e M un ic íp io s ? D RCM ve m fa ze ndo o se rv iç o de ca dastr a m ento dos opera dore s ?p re fe it u ra ? ? fu ncio nário s m unic ip ais q ue a ce ssa m o s s is te m as d a R ece it a E sta dual. N este p erío do fo ra m r e aliz a dos 7 25 a te ndim ento s, r e gis tr a ndo u m a m édia d e 1 7 p or d ia .P ara g ara n tir u m p ro nto a te ndim ento , é im porta nte q ue a s s o lic it a çõ es v e nh am c o rre ta m ente in str u íd as. D esta ca m os q ue d eve s e r in fo rm ado, s e m fa lt a , o C FP d o fu ncio n ário , a c la sse a q ue s e rá v in cu la do o a ce sso e s e é d em anda d e re nova çã o, d esb lo queio o u n ovo c a dastr o . A s s o lic it a çõ es d eve m s e r e nca m in hadas p ara o e -m ail d rc m @ se fa z.r s .g ov.b r . 6 3% D O S P A RTIC IP A N TE S V IN CU LA D O S À Á REA D E E D UCA ÇÃ O No d ia 3 0 d e ju n ho, e nce rro u o p ra zo p ara p artic ip açã o e m m ais d uas in ic ia tiv a s v ir tu ais p ro m ovid a s p ela D iv is ã o d e R ela cio nam ento c o m C id adãos e M unic íp io s (D RCM , e x-D PET) da R ece it a E sta dual. O ?C oncu rs o P ro fe sso re s p ensa m a tr a nsve rs a lid ad e n a E duca çã o F is ca l? e a ?A tiv id ade d e s e nsib iliz a çã o d e E duca çã o F is ca l a d is tâ ncia ? fo ra m o fe re cid as dura nte a p a ndem ia , te ndo e m v is ta o c e nário d e r e str iç õ es im posta s p elo n ovo c o ro navír u s, co m o possib ilid ade de ca pacit a çã o no te m a e pontu açã o no Pro gra m a de In te gra çã o T rib utá ria ( P IT ), q ue im pacta o s r e passe s d e IC M S à s P re fe it u ra s. . D e a co rd o c o m o c h efe d a D iv is ã o, J o ão C arlo s L oebens, a m bas in ic ia tiv a s fo ra m a lt a m ente p ro ve it o sa s e só fo ra m possív e is gra ça s ao esfo rç o e dedic a çã o da equip e. ?E ste ano tiv e m os o d esa fio d e n os re in ve nta r e b usca r a lt e rn ativ a s p ara re aliz a r n osso tr a balh o. Lança m os tr ê s ativ id ades vir tu ais , o Sem in ário Vir tu al, o C oncu rs o e a Ativ id ade de S ensib iliz a çã o, e ao to do so m am os m ais de 2,2 m il partic ip açõ es, de 279 m unic íp io s gaúch os. E ste s n úm ero s re fle te m o e ngaja m ento a lc a nça do, m esm o d ura n te a p andem ia ?, a fir m ou L oe bens. O c o ncu rs o ?P ro fe sso re s p ensa m a tr a nsve rs a lid ade n a E duca çã o F is ca l? fo i la nça do e m 7 d e a b ril e e nce rro u d ia 3 0 d e ju nho, re gis tr a ndo 3 61 in scriç õ es d e 1 34 m unic íp io s g aúch os (2 7% do to ta l) . D as in scriç õ es re ce bid as, 57% estã o co nco rre ndo na C ate goria 1 ? Pro fe sso re s d o e nsin o fu ndam enta l (1 º a 5 º a nos), 4 1% n a C ate goria 2 ? P ro fe sso re s d o ensin o fu ndam enta l (6 º a 9 º a nos) e a penas 2 % n a C ate goria 3 ? P ro fe sso re s d o e nsin o m édio (1 º, 2º e 3º anos). O m unic íp io de T enente P orte la enca beça a lis ta co m m ais i n sc rit o s, c o m 8 % d a s in scriç õ es. E m s e gundo lu gar e stã o e m pata dos o s m unic íp io s d e T rê s P alm eir a s e P ara ís o d o S ul, a m bos c o m 4 % . JU LH O 2 0 20 P Á G IN A | 8 E D UCA ÇÃ O F IS C A L É T EM A D E C O N CU RSO E A TIV ID A DE D E SEN SIB IL IZ A ÇÃ O A D IS TÂ N CIA P A RA P R OFE S SO R ES Con cu rs o ? P ro fe ss o re s p en sa m a t r a n sve rs a lid ad e n a E d u ca çã o F is c a l? D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S A C om is sã o A va lia dora d o c o ncu rs o , c o m posta p or e sp ecia lis ta s n a á re a d e E duca çã o F is ca l de o it o e sta d os b ra sile ir o s, ju lg ou o s p ro je to s in scrit o s e a d iv u lg açã o d o s g anhadore s fo i re aliz a da d ia 1 5 d e ju lh o n a p ágin a d o P IT n o s it e d a R ece it a E sta dual. C om o in tu it o d e e stim ula r o s p ro fe sso re s e m s a la d e a ula p ara o te m a d a c id adania fis ca l, a tr a vé s d a c o m pre ensã o d os c o nce it o s b ásic o s d a e duca çã o fis ca l, o c o ncu rs o e ra v o lt a do aos p ro fe sso re s d a re de p úblic a m unic ip al e e sta dual e c o nsis tia n a e la b ora çã o d e u m a pro p osta d e a tiv id ade so bre a fu nçã o so cia l d o E sta do, re pre se nta da p ela p re se nça n o fo rn ecim en to d e b en s e s e rv iç o s p úblic o s à p opula çã o. O s m unic íp io s c o m p artic ip açã o n o co ncu rs o p ontu am n o P ro gra m a d e In te gra çã o T rib utá ria ? P IT , n o G ru po I - A çõ es d e E duca çã o F is ca l, it e m 1 .0 8 - R ealiz a r c o ncu rs o d e E duca çã o F is ca l. JU LH O 2 0 20 P Á G IN A | 9 D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S Ativ id ad e d e s e n sib iliz a çã o d e E d u ca çã o F is c a l a d is tâ n ciaA A tiv id ade d e S en sib iliz a çã o fic o u d is p onív e l p or 5 1 d ia s, d e 1 2 d e m aio , d ia d o se u la nça m ento , até 30 de ju nho. F ora m re gis tr a das partic ip açõ es em to do s os dia s deste p erío do, to ta liz a ndo 904 partic ip ante s ce rtif ic a dos de 145 m unic íp io s ga úch os (2 9% do to ta l) . O m unic íp io q ue re gis tr o u m aio r p artic ip açã o fo i G arib ald i, c o m 1 7 % d o to ta l. E m se gu ndo lu gar fic o u A ra ric á , c o m 1 3% , e e m te rc e ir o lu gar, T aquari, c o m 9 % . Das in scriç õ es re ce bid as, 7 7% d ela s in fo rm ara m te r u sa do c o m o b ase p a ra s e u p ro je to o s ca de rn os pedagógic o s ?A pre ndendo a se r C id adão?, que fo ra m pro duzid os pela R ece it a E sta dual. O m ate ria l pedagógic o é destin ado aos alu nos do 1° ao 5° ano do ensin o fu nd am enta l e te m p or o bje tiv o v ia biliz a r o tr a balh o tr a nsve rs a l c o m o s te m as d a E duca çã o F is c a l e m s a la d e a u la . T am bém v o lt a da p ara p ro fe sso re s, e sta a tiv id ade s u bstit u iu a o fic in a d e p ro je to s q ue e sta va n a p ro gra m açã o d a D RCM . O p artic ip ante in ic ia va a ssis tin do a os v íd eos d is p onib iliz a dos, o s quais o rie nta va m s o bre c o m o e la bora r e c o nduzir u m p ro je to , e p re ench ia u m fo rm ulá rio o nli n e co m a s in fo rm açõ es d o p la no, e nvia ndo a ssim a su a p artic ip açã o. M uit o s d este s pro je to s e nvia dos já e stã o e m a ndam ento , co m a tiv id ades se ndo d ese n vo lv id as co m o s alu n os d ura nte o p erío do d e q uare nte na. A o to do, 6 8% d os m unic íp io s q ue tiv e ra m in scriç õ es r e gis tr a das a tin gir a m o n úm ero m ín im o de p artic ip açõ es p a ra g ara ntir a p ontu açã o n o P IT , n a a çã o 1 .0 1 (R ealiz a r a tiv id ade d e se nsib iliz a çã o s o bre o P ro gra m a d e E duca çã o F is ca l, d o G ru po I - E duca çã o F is ca l) . O a dia m ento d as p re m ia çõ es d o p ro gra m a n os ú lt im os q uatr o m ese s fo i n e ce ssá rio p orq ue a p la ta fo rm a d e s o rte io d a N FG u sa c o m o p arâ m etr o o n úm ero , d ata e o s c in co p rê m io s d a lo te ria fe de ra l d o d ia a nte rio r p ara d estin ar o s p rê m io s m ensa is . D e ju lh o a o u tu bro s e rã o r e aliz a dos d ois s o rte io s n o m ês p ara r e gula riz a r o s a tr a so s. N o d ia 1 3 d e ju lh o a co nte ce u o s o rte io r e la tiv o a o m ês d e m arç o c o m m ais d e 1 9 m ilh ões d e bilh ete s c o nco rre ndo a p rê m io s e m d in heir o . O g anhador d o p rê m io p rin cip a l n o v a lo r d e R $ 50 m il fo i d a R egiã o M etr o polit a na e o utr a s 1 00 p esso as fo ra m c o nte m pla da s c o m R $ 1 m il e o utr o s 1 50 c id adãos c o m o v a lo r d e R $ 5 00. N o d ia 2 7 d e ju lh o s e rá re aliz a do o s o rte io r e gula r r e fe re nte a o m ês v ig ente . D evid o à pandem ia de Covid -1 9, que fe z co m que o Esta do re gis tr a sse queda de arre ca daçã o no s últ im os m ese s, os va lo re s m ensa is das pre m ia çõ es do N FG ta m bém pre cis a ra m p a ssa r p or re ava lia çã o. A tu alm ente , s ã o R $ 2 25 m il m ensa is d iv id id os e m 2 51 prê m io s. N os s o rte io s re gula re s d e ju lh o a té d eze m bro , o v a lo r s e rá re du zid o p ara R $ 1 10 m il p or m ês, d is tr ib uíd o e m 1 56 p rê m io s. O s s o rte io s a dia dos (m arç o a ju nho) m antê m a p re m ia çã o c o m o já e ra p re vis ta ( R $ 2 25 m il e 2 51 p rê m io s). C onfir a c o m o fic a m o s s o rte io s a té d eze m bro : N OTA F IS C A L G A ÚCH A V O LT A A T ER S O R TEIO S M EN SA IS D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S JU LH O 2 0 20 P Á G IN A | 1 0 A pós o s s o rte io s d e m arç o , a bril, m aio e ju nho te re m sid o adia dos devid o a su sp ensã o das e xtr a çõ es d a L ote ria F edera l, e m d eco rrê ncia d a p andem ia d e C ovid -1 9, o p ro gra m a N ota F is ca l G aúch a (N FG ) vo lt a a re aliz a r as pre m ia çõ es m ensa is . O n o vo ca le ndário in clu i d ata p ara a re aliz a çã o dos so rte io s adia dos e do mês vig e nte . A pro gra m açã o dos so rte io s fo i p ublic a da n o D iá rio O fic ia l d o E sta do (D O E) n o d ia 9 d e ju lh o, p or m eio d a P orta ria S eçã o N FG nº 0 13. Alé m d o so rte io m ensa l h á ta m bém o R ece it a d a S orte co m a d is tr ib uiç ã o d iá ria d e 1 0 prê m io s d e R $ 5 0 0. É u m p rê m io in sta ntâ neo q ue p ossib ilit a q ue o co n su m id or, a o se r in scrit o n o N FG e s o lic it a r C PF n a n ota fis ca l, fa ça a le it u ra d o Q R-C ode d a N FC -e (N ota F is ca l d e C onsu m id or E le tr ô nic a ) e s e ja p re m ia do n a h ora d a c o m pra . A partic ip a çã o oco rre por meio do aplic a tiv o do Nota Fis ca l Gaúch a, dis p onív e l gra tu it a m ente n o G oogle P la y e n a A pp S to re . O c id adão, c o m s e u ta ble t o u s m artp hone, abre o a p lic a tiv o , s e le cio na o íc o ne R ece it a d a S orte , a ponta a c â m era d o d is p osit iv o m óve l para o Q R-C ode e a guard a o r e su lt a do. C aso s e ja c o nte m pla do, a in fo rm açã o é im edia ta . A p artic ip açã o , c o ntu do, d epende d e a N FC -e c o nte r o C PF d a p esso a lo gada n o a plic a tiv o . A té ju nho de 2020 fo ra m m ais de 700 cid adãos co nte m pla dos e m ais de 1 m ilh ão de partic ip açõ es c o m le it u ra s d o Q R-C ode r e aliz a das. O s c id adãos s o rte ados s e rã o in fo rm ados a tr a vé s d o e -m ail d e c a dastr o , S M S, te le fo nem a o u pelo c a dastr o d o s it e N ota F is ca l G aúch a. A lis ta c o m o s n om es d os c o nte m pla dos s e rá p ublic a da n o d ia d o s o rte io . P ara r e sg ata r o s v a lo re s, o s c id adãos tê m a té 9 0 d ia s, a c o nta r da d iv u lg açã o d os r e su lt a dos. O P ro gra m a N ota F is c a l G aú ch aC om m ais d e 1 ,8 m ilh ão d e p esso as c a dastr a das, a N FG g era p onto s q ue s ã o a cu m ula dos se m pre q ue o c o nsu m id or s o lic it a r a in clu sã o d o s e u C PF n o d ocu m ento fis ca l. O p edid o deve se r fe it o no m om ento da co m pra em to dos os esta bele cim ento s va re jis ta s e auto m atic a m ente o c id adão e sta rá p artic ip ando d o s o rte io m ensa l. M ais in fo rm açõ es s o bre o P ro g ra m a n o s it e h ttp s://n fg .s e fa z.r s .g ov.b r/s it e /in dex.a sp x R ece it a d a S o rteA pli c a tiv o M en or P re ço o fe re ce p esq u is a d e p ro d u to s d e p re ve n çã o a o C ovid -1 9P ara le va r in fo rm açã o d e fo rm a m ais r á pid a e a ju dar n o c o m bate a o c o ro na vír u s n o E sta do, a R ece it a E sta dual d is p enso u te m pora ria m ente , d esd e o fin al d e m arç o , a n ece ssid ade d e os cid adã os re aliz a re m ca dastr o no pro gra m a N ota F is ca l G aúch a (N FG ) para fa ze r a co nsu lt a d e p re ço d os p ro duto s n o a plic a tiv o M enor P re ço . A s m udança s n o a plic a tiv o s ã o dese nvo lv id as e m p arc e ria c o m a P ro ce rg s. JU LH O 2 0 20 P Á G IN A | 1 1 D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S O a plic a tiv o M enor P re ço N ota G aúch a te m d is p onív e l m ais u m a fu nçã o. A gora ta m bém é p ossív e l p esq uis a r o v a lo r d os te ste s p ara C ovid -1 9 n os la bora tó rio s d a r e de p riv a da. A n ova fu ncio nalid ade p ode s e r e nco ntr a da n a p ágin a p rin cip al d a fe rra m enta , a o c lic a r n a c a te goria ? P re ve nçã o C ovid -1 9?. N este ata lh o ta m bém é possív e l fa ze r um a co nsu lt a r á pid a de alg uns it e ns básic o s de pre ve nçã o ao co ro navír u s e v is u aliz a r o te le fo ne d o e sta bele cim ento , p ara q ue o u su ário p ossa c o nfir m ar a d is p onib ilid ade e in fo rm açõ es do pro duto ante s de se deslo ca r até o lo ca l. Alg um as P re fe it u ra s re la ta ra m q ue a co nte ce u d e te re m e fe tu ado c o m pra e p agam ento d a N ota F is c a l, e o v e ndedor, a pós te r r e ce bid o o d in heir o , te r e fe tu ado o c a n ce la m ento d essa N Fe ( p ra zo d e c a nce la m ento é s e te d ia s a pós e m is sã o d a N Fe). E ssa s it u a çã o n orm alm ente é c o nsta ta da m ese s d epois p elo c o ntr o le in te rn o. P ara e vit a r e ssa s it u açã o ( a P re fe it u ra p agar a N Fe e o v e ndedor d epois c a nce la r a n ota ), a P re fe it u ra p o de e fe tu ar a ?M anif e sta çã o d o D estin atá rio ?, q ue é u m re gis tr o q ue é e fe tu ado na N Fe e q ue im pede s e u c a nce la m ento . E sse s e rv iç o e stá d is p onív e l n o s ítio d a R ece it a E sta dual, no en la ce http s://r e ce it a .fa ze nda.r s .g ov.b r/c o nte udo/5 041/m anif e sta ca o-d o- destin ata rio . C aso a P re fe it u ra d ese je e fe tu ar a M anif e sta çã o d o D estin atá rio , p ara im pedir o c a n ce la m ento d a N Fe d e c o m pra p elo v e ndedor, e e nco ntr a r d if ic u ld ades n a e xe cu çã o d o se rv iç o d escrit o n a p ágin a, p ode e ntr a r e m c o nta to c o m a D RCM (d rc m @ se fa z.r s .g ov.b r) e p edir o rie nta çã o a dic io nal. C abe c h am ar a te nçã o p ara a d if e re nça e ntr e ?M anif e sta çã o d o D estin atá rio ? e ?R egis tr o d e P ass a gem ?, s e ndo e sse ú lt im o ta m bém u m re gis tr o q ue é e fe tu ado n a N Fe (d ata e h ora d a pass a gem d a m erc a doria e m d ete rm in ado lo ca l) , e a m bos im pedem o c a nce la m ento d a N Fe. O R egis tr o de P assa gem é efe tu ado pela Turm a V ola nte M unic ip al na fis ca liz a çã o do tr â n sit o d e m erc a doria s e d á d ir e it o a u m b enefíc io d e R $ 3 .0 00,0 0 m ensa is a o m unic íp io q uan do a tin gid o o m ín im o d e 2 00 R Ps/m ês. D essa fo rm a, a s n ota s d e c o m pra d a P re fe it u ra n ão d eve m s e r lid as n o ? s e rv iç o ? R egis tr o d e P assa gem , q ue é p ara u so e m le it u ra s d e N Fe efe tu adas ? n a r u a?, e m fis ca liz a çã o d e tr â nsit o d e m erc a doria s. O a p li c a tiv o M en or P re ço N ota G aú ch a D IV IS Ã O D E R ELA CIO NAM EN TO C O M C ID AD ÃO S E M UN IC ÍP IO S JU LH O 2 0 20 P Á G IN A | 1 2 P or m eio de co nsu lt a s às Nota s Fis ca is Ele tr ô nic a s (N F-e ) e às Nota s Fis ca is de C onsu m id o r E le tr ô nic a s ( N FC -e ), a s in fo rm açõ es d os v a lo re s s ã o a tu aliz a da s e m te m po r e al no a plic a tiv o to da v e z q ue u m e sta bele cim ento r e aliz a u m a v e nda a v a re jo c o m in dic a çã o d o C PF. O a p lic a tiv o m ostr a o p re ço d e a co rd o c o m a ú lt im a n ota d e v e nda d o p ro duto c o m C PF e m it id a p elo e sta bele cim ento , s e ndo im porta nte , p orta nto , v e rif ic a r n a te la d o a plic a tiv o a d a ta e o h orá rio e m q ue a n ota fo i p ro ce ssa da. C O M PR A S D A P R EFE IT U RA ? P A GA M EN TO E A N ULA ÇÃ O D A N OTA F IS C A L D A C O M PR A O a plic a tiv o e stá d is p onív e l g ra tu it a m ente n as lo ja s A pp S to re e G oogle P la y. O s u su ário s que já tê m a fe rra m enta in sta la da n o d is p osit iv o m óve l d eve m fa ze r a a tu a liz a çã o p ara q ue apare ça m a s n ovid a des d a n ova v e rs ã o. A lib era çã o d a c o nsu lt a d e p re ço s é u m s e rv iç o d o gove rn o d o E sta do, p or m eio d a R ece it a E sta dual, p ara a m plia r o a ce sso d os c id adãos a o banco de dados, alé m de co ntr ib uir para o aco m panham ento e fis ca liz a çã o dos esta bele cim ento s q u anto à c o bra nça d e p re ço s ju sto s.