5 6 de agosto de 2025Quarta-feira AVISODELICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DEEDITAL-PREGÃOELETRÔNICONº.100/2025 APrefeituraMunicipaldeGuaíba/RScomunicaqueestáabertaaLicitaçãonaModalidadePREGÃOELETRÔNICO, objeto:AQUISIÇÃODECAMAELÁSTICA,CONFORME DESCRITIVODOTERMODEREFERÊNCIA E QUANTITATIVOINDICADO,PARAPREMIAÇÃODO2ºFESTIVALMUNICIPALDEDANÇAESTUDANTIL, cujas especificaçõesconstamnoedital.Recebimentodepropostasatéàs08h50mindodia19/08/2025. Aberturada sessão:às09horasdodia19/08/2025,atravésdoportalwww.portaldecompraspublicas.com.br. OEditalestá disponívelnossiteswww.portaldecompraspublicas.com.breguaiba.atende.net. Maioresinformaçõespelosfones (51)3480-7020,ramal3352oupeloe-mailfernanda.gil@guaiba.rs.gov.br. MagdaCarboni-SECRETÁRIODE LICITAÇÕESECONTRATOS. PREFEITURAMUNICIPALDEGUAÍBA-ESTADODORIOGRANDEDOSUL AVISODELICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO 280/2025–MENORPREÇOPORITEM.OBJETO: CONTRATAÇÃOFUTURAEPARCELADADEEMPRESAESPECIALIZADAEMSERVIÇOSDE RECARGADEEXTINTOR.Datadeabertura:14hdodia22/08/2025.REGÊNCIA:Lein°14.133/2021. Cópiadoeditalpoderáserobtidaatravésdositewww.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.brou peloe-mailgerlicitacao@torres.rs.gov.br. DELCIBEHENCKDIMER PREFEITOMUNICIPAL ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDETORRES ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDENOVAESPERANÇA DOSUL EXTRATOTERMODEADESÃO TermodeAdesãodoMUNICÍPIODENOVAESPERANÇADOSUL/RSaoConvênioda NFS-e,celebradoem30dejunhode2022,entreasadministraçõestributáriasdaUnião, doDistritoFederaledosMunicípios,comaparticipaçãodaAssociaçãoBrasileiradas SecretariasdeFinançasdasCapitais(ABRASF),daConfederaçãoNacionaldeMunicípios (CNM),edaFrenteNacionaldePrefeitos(FNP),objetivandoaadesãoaopadrãonacional daNotaFiscaldeServiçoeletrônica,bemcomoexerceropçãoporprodutosdisponíveis peloSistemaNacionaldaNFS-e,deacordocomodispostonoartigo199daLeinº 5.172,de25deoutubrode1966-CódigoTributárioNacional.IvoriAntonioGuasso Junior-PrefeitoMunicipal. EstadodoRioGrandedoSul MunicípiodeCandelária PREGÃONº68/2025 OBJETO:PregãoEletrônicoparacontrataçãodeempresaespecializadaparaprestação deserviçosdelimpezaedesinfecçãodecaixasd’água. DatadaAbertura:20/08/2025às9h. Plataformaeletrônica:www.portaldecompraspublicas.com.br Candelária,05deagostode2025. NESTORRUBEMELLWANGER PrefeitoMunicipal ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDECOTIPORà OMunicípiodeCotiporã/RScomunicaaaberturadalicitaçãoCONCORRÊNCIAPÚBLICA ELETRÕNCANº001/2025, queobjetivaefetuaraexecuçãodeobradereconstruçãode PontesobreoRioCarreiro,naligaçãoentreosMunicípiosdeCotiporãeDoisLajeadosem umaextensãode130metrosdecomprimentoe8,40metrosdelargura,.Osrecursossão decorrentesdaDefesaCivildaUnião.SessãoPúblicadia12desetembrode2025às07h30min. Informaçõestelefone54-34462800/34462830e/ounosite:www.cotipora.rs.gov.brewww. pregaobanrisul.com.br.Cotiporã,06/08/2025.JoséCarlosBreda–PrefeitoMunicipal. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESÃOLUIZGONZAGA “CapitalEstadualdaMúsicaMissioneira”–LeiEstadual14.123/2012 “PaçoMunicipalSepéTiaraju”–LeiMunicipaln.º5.550/2015 SECRETARIAMUNICIPALDAADMINISTRAÇÃO EDESENVOLVIMENTO–SEMAD AVISOSDELICITAÇÕES OMunicípiodeSãoLuizGonzaga,PoderExecutivo,tornapúblicoqueirárealizaraseguintelicitação: 1.PregãoEletrônicoparaRegistrodePreçosnº90042/2025-EXCLUSIVAàsbeneficiárias daLei Complementarnº123/2006-Proc.Adm.nº1.037/2024,dotipomenorpreçoporitem,destinadoà aquisiçãoparceladademateriaishidráulicos.DatadaSessão:20/08/2025,às09horas, noendereço eletrônicoCompras.gov.br. OsEditaisestãodisponíveisnositewww.saoluizgonzaga.rs.gov.brounoSetordeLicitações,eaindano siteCompras.gov.brrelativoaoPregãoEletrônico.Maioresinformaçõesserãoobtidasnoórgãoacima indicadooupelofone5533529316. GabinetedoPrefeito,SãoLuizGonzaga,RS,em05deagostode2025. JOSÉANTÔNIOFLACHWERLE PrefeitoMunicipal. ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDEENTRERIOSDOSUL EXTRATODEINEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃON°006/2025 OPrefeitoMunicipaldeEntreRiosdoSul,EstadodoRioGrandedoSul,ratificaadispensa delicitação,nosseguintestermos: Objeto:AquisiçãodepeçasemãodeobragenuínasparaoconsertodaforrageiraJS. FundamentoLegal:Art.74,I,daLeiFederaln°14.133/21esuasalteraçõesposteriores. Valor:R$23.000,00(vinteetrêsmilreais). Fornecedor(a):JandirRoqueShneider–AutoPeças. EntreRiosdoSul,RS,05deagostode2025. IrsonMilani PrefeitoMunicipal EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDESÃOJOSÉDOINHACORÁ AVISODELICITAÇÃO-PREGÃOELETRÔNICONº014/2025 Objeto:Aquisiçãodeconcentradordeoxigênioparausomedicinal,parapacientesqueutilizamos serviçosdoSistemaÚnicodeSaúde(SUS)nomunicípiodeSãoJosédoInhacorá;Prazodeinserção daspropostas:Atéàs08h29mindodia22/08/2025.IníciodaSessão:Às08h30mindodia22/08/2025 nositewww.portaldecompraspublicas.com.br ,horáriodeBrasília-DF.OEditalestádisponívelnos siteswww.porlaldecompraspublicas.com.brewww.saojosedoinhacora.rs.gov.br.Maioresinformações naPrefeituraMunicipal,situadanaruaFreiLeonardoBraun,50,fone:55984150409.SãoJosédo Inhacorá,05deagostode2025.AdemirJoséSchneider-PrefeitoMunicipal. PREGÃOELETRÔNICON°67,69e70/2025 OmunicípiodeCanguçutornapúblicoaosinteressadosqueserãorealizadosprocessoslicitatóriosPE n°67/2025aquisiçãodegeradordeenergiacomreboque;PEn°69/2025RPaquisiçãodemateriais paramanutençãodeviaspúblicaseestruturasurbanas;PEn°70/2025RPaquisiçãodeuniformes operacionais,todospregõescomaberturaem19/08/2025,às09h,pelosite:www.bll.org.br. Informaçõesfone:53.3252.9580,oseditaisencontram-senosite:www.cangucu.rs.gov.br. Canguçu/RS,05deagostode2025. ArionLuizBorgesBraga PrefeitodeCanguçu PREFEITURAMUNICIPALDECANGUÇU EstadodoRioGrandedoSul MUNICÍPIODERIOPARDO EDITALDELICITAÇÃONº092/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº014/2025 OPrefeitodeRioPardotornapúblico,aoconhecimentodosinteressadosocertame,cujoobjetoéa contrataçãodeempresaparaexecuçãodeunidadeshabitacionais–novoPAC,quesedarádia15de setembro2025,às08h30min(oitohorasetrintaminutos)noendereçoeletrônico:www.pregaobanrisul. com.br.Editalàdisposiçãonosseguintesendereços:www.pregaobanrisul.com.brewww.riopardo.rs.gov. br.Maioresinformações:(51)3731-1225. RioPardo/RS,05deagostode2025. RogérioLuizMonteiro Prefeito EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDECARLOSBARBOSA AVISODELICITAÇÃO–PREGÃOELETRÔNICO OMUNICÍPIODECARLOSBARBOSAtornapúblicoquerealizaráoPregãoEletrôniconº072/2025,que temporobjetoacontrataçãodeempresaespecializadaparaaprestaçãodeserviçosambulatoriaisde examesderessonânciamagnética,às09horasdodia21deagostode2025,eoPregãoEletrôniconº 073/2025,quetemporobjetooregistrodepreçosparaaquisiçãodemedicamentoseinsumos,às09 horasdodia19deagostode2025.MaioresinformaçõesnaPrefeituraMunicipal,naRuaAssisBrasil, nº11,(54)3461-8833.CarlosBarbosa,05deagostode2025.EVERSONKIRCH–PrefeitoMunicipal. AVISODELICITAÇÃO APrefeituraMunicipaldeGuaíba/RScomunicaquefoipublicadooEditaldeLicitaçãonº103/2025,namodalidade PregãoEletrônico,objetivandoREGISTRODEPREÇOPARAAQUISIÇÃODEMEDICAMENTOS,MATERIAISE INSUMOSPARAUSOVETERINÁRIO, comdatadeabertura,admitindoorecebimentodaspropostasatéàs09h50min dodia18/08/2025comaberturadasessãopúblicaàs10:00dodia18/08/2025,atravésdosite: www.portaldecompraspublicas.com.br.OEditalestarádisponívelnossiteswww.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.netewww.guaiba.rs.gov.br.Maioresinformaçõespeloe-mail:compras@guaiba.rs.gov.br. MagdaCarboni SecretáriaMunicipaldeLicitaçõeseContratos Guaíba,05deagostode2025. PREFEITURAMUNICIPALDEGUAÍBA-ESTADODORIOGRANDEDOSUL EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEPEDRASALTAS Processo483/2025-PregãoEletrônico–12/2025 APrefeitadePedrasAltastornapúblicooPregãoEletrônico-12/2025.Tipomenorpreço globalparaCONTRATAÇÃODEEMPRESAPARAAPRESTAÇÃODESERVIÇOSDE LOCAÇÃODEFIREWALL,SERVIÇODEE-MAILEANTIVÍRUS.Aberturadalicitaçãoàs 10hsdodia19/08/2025.OEditalemaioresinformações(53)991454093,napáginawww. pedrasaltas.rs.gov.brouwww.portaldecompraspublicas.com.br.PedrasAltas,05/08/2025 –VivianeMariaAviladeAlbuquerque.PrefeitaMunicipal. MUNICÍPIODEPORTOALEGRE SECRETARIA MUNICIPALDEPLANEJAMENTO EGESTÃO ABERTURADEPREGÃO OMUNICÍPIODEPORTOALEGRE,atravésdaDiretoriadeLicitaçõeseContratosdaSecretariaMunicipal dePlanejamentoeGestão,tornapúblicaaaberturadalicitaçãoabaixo,cujoeditaleseusanexospodemser obtidosnoendereçoeletrônicodasessãopública,apartirdapublicaçãodesteaviso: PREGÃOELETRÔNICO258/2025–PROCESSO25.0.000079421-2,paraoregistrodepreçospara aquisiçãodeMATERIALDECRACHÁS-PONTOELETRÔNICOparaosórgãosdaAdministraçãoMunicipal dePortoAlegre/RS,conformeespecificaçõesconstantesnoANEXOI-TermodeReferência,integrantedo Edital. SESSÃO PÚBLICA:seráàs09hdodia20deagostode2025,nosite www.portaldecompraspublicas.com.br. RODRIGOLUISSANTOSDEOLIVEIRA, DiretordeLicitaçõeseContratos,emexercício/SMPG SUSPENSÃODEPREGÃOELETRÔNICO OMUNICÍPIODEPORTOALEGRE,atravésdaDiretoriadeLicitaçõeseContratosdaSecretariaMunicipal dePlanejamentoeGestão,tornapúblicaaSUSPENSÃOdalicitaçãoabaixo: PREGÃOELETRÔNICO202/2025–PROCESSO24.17.000002298-3,paraacontrataçãodeempresapara execuçãodosserviçosdecapina,roçadaelimpezadeviaspúblicas;roçadaelimpezadeavenidase estradas;capina,roçadaelimpezadepraçaseverdescomplementares;epinturademeio-fiodevias públicasnoMunicípiodePortoAlegre,paraoDepartamentoMunicipaldeLimpezaUrbana,conforme especificaçõesconstantesnoANEXOI-TermodeReferência,integrantedopresenteEdital. MOTIVO:PararevisãodaplanilhadeorçamentoeTermodeReferência,emrazãodaimpugnaçãoaoedital. PortoAlegre06deJulhode2025 RODRIGOLUISSANTOSDEOLIVEIRA, DiretordeLicitaçõeseContratos,emexercício/SMPG SAÚDE Lajeado inicia mutirão para três especialidades A prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria da Saúde, dará início, nesta semana, a um novo mutirão de exames complementares e cirurgias eletivas no Hospital Bruno Born (HBB). O investimento total será de R$ 500 mil com recursos próprios, destinado a reduzir a fila de espera por procedimentos em três frentes de atendimento. O mutirão será focado em três áreas prioritárias: consultas oftalmo- lógicas, exames de alta complexida- de e cirurgias. A iniciativa representa um esforço da Secretaria da Saúde para agilizar os atendimentos e melhorar a qualidade de vida dos moradores de Lajeado. Neste mutirão, serão contempla- das as consultas oftalmológicas, exa- mes de imagem, como tomografias e ressonâncias magnéticas e cirurgias gerais, pediátricas e ginecológicas. As pessoas atendidas nesse mutirão são aquelas que se encontram entre as primeiras da fila por esses proce- dimentos. Conforme a secretária de Saúde, Giovanna Linhares, o investimento será para ampliar o acesso a cirurgias eletivas e exames complementares para os moradores de Lajeado. “Sabemos que cada dia de espera por um exame ou uma cirurgia pode representar sofrimento, limitação funcional e insegurança para o paciente e sua família. As pessoas beneficiadas são selecionadas pela Central de Regulação Médica da Secretaria de Saúde, com base em critérios técnicos que consideram a gravidade do caso e o tempo de espera. A partir dessa avaliação, os pacientes são encaminhados ao HBB para a realização do exame ou procedimento necessário”, explica a secretária. A cidade de Parobé realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Urban95, for- mado por uma força intersecretarias. O objetivo do grupo é unir esforços para que o município explore todas as dimensões e potencialidades oferecidas pela Urban95 no desenvolvimento das crianças de até seis anos e suas famílias. A reunião foi conduzida pela secretária de Planejamento Josiane da Rosa e pela professora e assessora de Gabinete Edi- nara Prado,. Durante o encontro, foi res- saltada a importância do envolvimento coletivo entre diferentes secretarias para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância em Parobé. Nesta semana, Parobé participará do 4º En- contro Nacional da Rede Urban95, que será realizado em Fortaleza (CE) de 6 a 8 de agosto. O evento reunirá repre- sentantes de 65 municípios brasileiros comprometidos com a construção de cidades mais acolhedoras, seguras e humanas para as crianças pequenas. ‰‰PAROBÉ - ESTADODORIOGRANDEDOSUL PODERJUDICIÁRIO TRIBUNALDEJUSTIÇA AVISODELICITAÇÃO PROCESSO SEINº8.2024.0184/000007-7.PREGÃOELETRÔNICO Nº57/2025-DEC. OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESA PARAPRESTAÇÃODESERVIÇOSDE MANUTENÇÃO EASSISTÊNCIATÉCNICASOBDEMANDA,PORPREÇOUNITÁRIO,POR UNIDADECONSERTADA,COMREPOSIÇÃODEPEÇAS,NASCADEIRAS,POLTRONAS EESTOFADOSDOTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADO.ABERTURA:25/08/2025,ÀS 14H.PROCESSOSEINº8.2025.0185/000037-8.PREGÃOELETRÔNICONº58/2025- DEC.OBJETO:REGISTRO DEPREÇOS VISANDO ÀFUTURAAQUISIÇÃO DE FRIGOBARES.ABERTURA:20/08/2025,ÀS14H.EDITAISEDEMAISDOCUMENTOS DISPONÍVEISNOSSITESWWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR EWWW.TJRS.JUS. BR.PORTOALEGRE,05/08/2025.CLAYTONREBELLODASILVA,DIRETORDODEC. ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDEPORTOLUCENA AVISODELICITAÇÃO OPrefeitoMunicipaldePortoLucena(RS)tornapúblicoqueseencontraabertaalicitação:Pregão Presencialnº08/2025–SRP.Objeto:Futuraeeventualaquisiçãodemateriaiselétricosehidráulicos. Abertura:19/08/25,às08h30min. Oeditalencontra-seàdisposiçãonosite:www.portolucena.rs.gov.br. PortoLucena-RS,05deagostode2025.IurySommerZabolotski.PrefeitoMunicipal.