INFORMATIVO PIT
BOLETIM DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nº 26 ? DEZEMBRO/2024
M úsica , leitura e a prendiza do: projeto de educa çã o fisca l da S efa z encerra 2024 com ma is de 9, 3 mil a lunos impa cta dos
Música, leitura e 
aprendizado: projeto de 
educação fiscal da Sefaz 
encerra 2024 com mais de 
9,3 mil alunos impactados
Em sua primeira fa se, o projeto ?S a piência e Enrola do? v isitou 20 municípios g a úchos e distribuiu 10 mil liv ros pa ra biblioteca s escola res. Na seg unda fa se, que está em a nda mento, a inicia tiv a pretende cheg a r a outra s 50 cida des, distribuir 12, 5 mil obra s física s e impa cta r ma is de 15 mil estuda ntes presencia lmente. Em 2024, fora m 35 municípios recebendo os ev entos, soma ndo 9, 3 mil jov ens ? 
os dema is serã o contempla dos a o long o de 2025.
Em sua primeira fase, o projeto 
?Sapiência e Enrolado? visitou 20 
municípios gaúchos e distribuiu 10 
mil livros para bibliotecas 
escolares. Na segunda fase, que 
está em andamento, a iniciativa 
pretende chegar a outras 50 
cidades, distribuir 12,5 mil obras 
físicas e impactar mais de 15 mil 
estudantes presencialmente. Em 
2024, foram 35 municípios 
recebendo os eventos, somando 
9,3 mil jovens ? os demais serão 
contemplados ao longo de 2025.
Confira a a g enda com a s primeira s turma s de cursos que serã o oferecidos em 2025
Confira a agenda com as 
primeiras turmas de cursos 
que serão oferecidos em 2025
Receita Esta dua l div ulg a índices definitiv os de ra teio do I CM S pa ra os municípios g a úchos em 2025
Receita Estadual divulga 
índices definitivos de 
rateio do ICMS 
para os municípios 
gaúchos em 2025 
O Í ndice de Pa rticipa çã o dos M unicípios (I PM ) definitiv o pa ra o a no que v em a ponta como o Esta do irá repa rtir cerca de R$ 9 bilhões entre a s prefeitura s. O v olume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de I CM S prev isto pa ra 2025.O I CM S repa ssa do à s prefeitura s representa , em média , 20% do tota l da s respectiv a s receita s. . .
O Índice de Participação dos 
Municípios (IPM) definitivo para o 
ano que vem aponta como o 
Estado irá repartir cerca de R$ 9 
bilhões entre as prefeituras. 
O volume de recursos corresponde 
a 25% sobre a receita de ICMS 
previsto para 2025.
O ICMS repassado às prefeituras 
representa, em média, 20% do 
total das respectivas receitas...
A lô, prefeitura s!
Alô, prefeituras!
Receita Esta dua l publica pontua çã o definitiv a do PI T referente a o 1º semestre de 2024 A Receita Esta dua l div ulg ou no Diá rio O ficia l do Esta do (DO E) do dia 11 de dezembro a pontua çã o definitiv a dos municípios que pa rticipa m do Prog ra ma de I nteg ra çã o Tributá ria (PI T), rela tiv a a o primeiro semestre de 2024.Pra zo pa ra Presta çã o de Conta s do PI T referente a o 2º semestre de 2024 encerra dia 28 de fev ereiro de 2025Está disponív el, a tra v és do site da Receita Esta dua l, o Protocolo Eletrônico pa ra env io da documenta çã o de comprov a çã o da s a ções rea liza da s no 2º semestre de 2024 no Prog ra ma de I nteg ra çã o Tributá ria ? PI T. O pra zo pa ra a bertura e env io do Protocolo Eletrônico referente à s a ções rea liza da s no 2º semestre de 2024 inicia dia 1º de ja neiro e encerra em 28 de fev ereiro.
Receita Estadual publica 
pontuação definitiva do PIT 
referente ao 1º semestre de 2024 
A Receita Estadual divulgou no 
Diário Oficial do Estado (DOE) do 
dia 11 de dezembro a pontuação 
definitiva dos municípios que 
participam do Programa de 
Integração Tributária (PIT), relativa 
ao primeiro semestre de 2024.
Prazo para Prestação de Contas do 
PIT referente ao 2º semestre de 2024 
encerra dia 28 de fevereiro de 2025
Está disponível, através do site da 
Receita Estadual, o Protocolo 
Eletrônico para envio da 
documentação de comprovação 
das ações realizadas no 2º semestre 
de 2024 no Programa de 
Integração Tributária ? PIT. 
O prazo para abertura e envio do 
Protocolo Eletrônico referente às 
ações realizadas no 2º semestre de 
2024 inicia dia 1º de janeiro e 
encerra em 28 de fevereiro.
�??� Um a no com muitos desa fios, ma s no qua l muitos g a úchos a credita ra m no NF G e usufruíra m dessa extensa rede de benefícios!
 Um ano com muitos 
desafios, mas no qual muitos 
gaúchos acreditaram no NFG 
e usufruíram dessa extensa 
rede de benefícios!

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Música, leitura e aprendizado: projeto de educação fiscal da Sefaz 
encerra 2024 com mais de 9,3 mil alunos impactados
A Sociedade Recreativa e Cultural Roca-
Salense foi o palco da última apresentação 
de 2024 do projeto de educação fiscal 
?Sapiência e Enrolado?, realizada dia 5 de 
dezembro. Alunos de escolas municipais de 
Roca Sales, no Vale do Taquari, lotaram o 
espaço para acompanhar as dinâmicas e 
palestras da iniciativa, que busca 
desenvolver noções de educação fiscal e 
consciência coletiva nas crianças. O 
trabalho é coordenado pela Sefaz, por meio 
da Divisão de Relacionamento com 
Cidadãos e Municípios (DRCM) da Receita 
Estadual e do Programa de Educação Fiscal.
A ideia surgiu a partir do desejo das equipes 
de estimularem reflexão sobre o papel dos 
impostos e sobre atitudes de cidadania que 
fazem a diferença na sociedade. A partir daí, 
o cantor, compositor, escritor e filósofo 
Rodrigo Munari escreveu um livro chamado 
?Sapiência e Enrolado?. Na obra, o Rio 
Precioso conta a história de dois povoados 
que foram se constituindo nas suas margens. 
No povo Sapiência, as pessoas entendem a 
importância dos tributos e vivem em 
harmonia, com justiça e acesso a serviços. 
No Enrolado, há sonegação e uma vida com 
desequilíbrio e egoísmo.
Delegacia da Receita Estadual, Marcelo 
Schmitz. Ele faz uma explicação direcionada 
aos estudantes sobre o programa Nota Fiscal 
Gaúcha (NFG), detalhando o porquê de 
esse ser um instrumento de exercício da 
cidadania e trazendo dez vantagens para 
quem faz a adesão.
A secretária de Educação e Cultura da 
cidade, Liane Werner Capalonga, 
agradeceu o empenho das equipes e a 
parceria: ?Depois dessas enchentes, dessa 
tragédia, ter um olhar de solidariedade, de 
compreensão, um olhar diferenciado como 
vocês tiveram, foi de grande valia. Obrigada 
pelo projeto realizado e por terem 
trabalhado com os nossos alunos sobre 
educação fiscal, sobre a importância dos 
tributos, dos impostos. Deu para percebermos 
o quanto eles se conscientizaram da 
importância de dar valor ao que é público e 
de cuidar do que é de todos?, concluiu.
O livro, distribuído nas bibliotecas escolares, 
deu origem a um clipe e a uma música, que 
está sendo apresentada aos estudantes de 
diferentes regiões do Estado. A palestra nada 
convencional convida os alunos a cantarem 
junto e a participarem do debate, 
construindo conceitos de empatia, respeito e 
cidadania por meio do estímulo à 
criatividade. Em Roca Sales, cidade 
profundamente afetada pelas últimas 
enchentes, a união para a reconstrução 
também foi um tema abordado.
?O legal dessas palestras é que elas sempre 
são diferentes umas das outras, pois vão 
sendo conduzidas a partir das falas dos 
estudantes. Eles se voluntariam, participam e 
se divertem, saindo daqui com 
conhecimento adquirido por meio do lazer e 
do protagonismo que é dado a eles?, conta 
a coordenadora do projeto, Tamara Dentee, 
que conversou com os alunos.
Todos os eventos estão recebendo também 
a participação de um representante da 
DRCM e mais um representante da 
Delegacia da Receita Estadual da região do 
evento, assim como ocorreu em Roca Sales, 
com a presença do Delegado da 13ª

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Crianças e adolescentes mais felizes
Em sua primeira fase, o projeto ?Sapiência e 
Enrolado? visitou 20 municípios gaúchos e 
distribuiu 10 mil livros para bibliotecas 
escolares. Mais de 6 mil crianças e 
adolescentes participaram das palestras 
musicadas.
Antes de ingressar nos eventos, os alunos 
responderam a um questionário sobre como 
estavam se sentindo. Após as apresentações, 
foram convidados a preencher os formulários 
novamente. O levantamento da DRCM 
apontou que 57% saíram mais felizes do que 
entraram, e outros 25% foram para casa 
querendo saber mais sobre o assunto. Menos 
de 20% avaliaram negativamente ou não 
responderam.
Videoclipe Sapiência e Enrolado
Na segunda fase, que está em andamento, 
a iniciativa pretende chegar a outras 50 
cidades, distribuir 12,5 mil obras físicas e 
impactar mais de 15 mil estudantes 
presencialmente. Em 2024, foram 35 
municípios recebendo os eventos, somando 
9,3* mil jovens ? os demais serão 
contemplados ao longo de 2025.
As cidades foram selecionadas conforme 
critérios que buscam maior impacto social. 
Um deles é ser signatária do Programa de 
Integração Tributária (PIT) e ter mais de 100 
estudantes matriculados na rede municipal. 
Prefeituras com baixa pontuação nas ações 
de educação fiscal e as que são referência 
no tema entraram na lista, que também 
considerou critérios de regionalização. Além 
disso, essa fase contempla ainda locais 
atingidos por eventos climáticos, buscando 
ajudar na reconstrução das comunidades.
* Números atualizados

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Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS 
para os municípios gaúchos em 2025 
A Secretaria da Fazenda, por meio da 
Receita Estadual, divulgou os percentuais 
que caberão a cada um dos 497 municípios 
gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS 
ao longo de 2025. O Índice de Participação 
dos Municípios (IPM) definitivo para o ano 
que vem aponta como o Estado irá repartir 
cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras. 
O volume de recursos corresponde a 25% 
sobre a receita de ICMS previsto para 2025, 
considerando as deduções estabelecidas 
pela Constituição Federal, como por 
exemplo o Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica 
(FUNDEB). Os números constam na Portaria Nº 
064/24, publicada no Diário Oficial do Estado 
do dia 11 de dezembro. 
O ICMS repassado às prefeituras representa, 
em média, 20% do total das respectivas 
receitas, consistindo em uma importante 
fonte de recursos para os municípios 
gaúchos. 
Clique aqui e confira a PORTARIA SEFAZ Nº 
64/2024.
Desempenho das 20 maiores economias do 
Estado 
Entre as 20 maiores economias do Estado 
conforme o critério de Valor Adicionado 
Fiscal, 13 municípios registraram crescimento 
e sete municípios apresentaram queda na 
comparação do IPM Definitivo 2025 com o 
IPM Definitivo 2024. As maiores variações 
positivas são de Horizontina (47,20%) e 
Guaíba (30,33%), enquanto as maiores 
reduções foram verificadas em Triunfo (-
33,63%) e Rio Grande (-6,69%). 
Maiores crescimentos e maiores quedas 
O município de Horizontina lidera a variação 
mais positiva na comparação do IPM 
Definitivo de 2025 com o IPM Definitivo de 
2024, com crescimento de 47,20% de um 
exercício para o outro. A variação mais 
negativa, por sua vez, foi de Triunfo, com 
uma queda 33,63%. Ao todo, dos 497 
municípios do Estado, 214 apresentaram 
crescimento e 284 registraram diminuição em 
seus índices.

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Receita Estadual publica 
pontuação definitiva do 
PIT referente ao 1º 
semestre de 2024 
A Receita Estadual divulgou no Diário Oficial 
do Estado (DOE) do dia 11 de dezembro a 
pontuação definitiva dos municípios que 
participam do Programa de Integração 
Tributária (PIT), relativa ao primeiro semestre 
de 2024.
Também estão disponíveis para consulta os 
Pareceres dos Recursos Administrativos do PIT 
2024/1.
O PIT é uma ferramenta de incentivo às 
ações de interesse mútuo entre Estado e 
municípios no crescimento da arrecadação 
do ICMS. O escore registrado no programa 
corresponde a 0,5% do Índice de 
Participação dos Municípios (IPM), indicador 
utilizado para determinar parte do repasse 
do imposto estadual às prefeituras. 
Confira a PORTARIA SEFAZ Nº 65/2024 - 
Publica a pontuação definitiva dos 
municípios que assinaram Convênio no 
Programa de Integração Tributária Estado-
Municípios.
Está disponível, através do site da Receita 
Estadual, o Protocolo Eletrônico para envio 
da documentação de comprovação das 
ações realizadas no 2º semestre de 2024 no 
Programa de Integração Tributária ? PIT. O 
município deve abrir o Protocolo Eletrônico 
para envio da prestação de contas para a 
DRCM avaliar e atribuir os pontos. 
O prazo para abertura e envio do Protocolo 
Eletrônico referente às ações realizadas no 2º 
semestre de 2024 inicia dia 1º de janeiro e 
encerra em 28 de fevereiro.
O processo é totalmente eletrônico, por este 
motivo recomendamos que os municípios 
sigam o passo a passo para abertura do 
Protocolo Eletrônico disponível na página do 
PIT, bem como as orientações do Manual de 
Prestação de Contas do PIT 2024/2, também 
disponível no link (clique aqui). 
Prazo para Prestação de 
Contas do PIT referente 
ao 2º semestre de 2024 
encerra dia 28 de 
fevereiro de 2025

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Confira a agenda com as primeiras turmas de cursos 
que serão oferecidos em 2025
Todos os cursos abaixo serão realizados online na plataforma Receita EAD e possuem atividade avaliativa sendo exigido o aproveitamento 
mínimo de 70% para certificação. 
A participação nos cursos também pontua no PIT na Ação 1.02 - Participar de cursos de educação fiscal, presencial ou à distância, oferecidos 
ou coordenados pelo Programa de Educação Fiscal, estadual ou nacional.
Curso Teórico Básico ?Turma Volante 
Municipal" 
Início do curso em 28 de janeiro.
Inscrições aqui.
Curso ?Setor Primário?
Início do curso em 21 de janeiro.
Inscrições aqui.
Curso ?Programa de Integração Tributária 
- Alterações Legais e Prestação de 
Contas? 
Início do curso em 28 de janeiro.
Inscrições aqui.
Curso IPM Visão Estratégica 
Início do curso em 18 de fevereiro.
Inscrições aqui.

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