Rio Grande do Sul , 21 de Agosto de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4399 www.diariomunicipal.com.br/famurs 82 Art. 3º O servidor deverá retornar ao trabalho em 19 de outubro de 2026. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de agosto de 2026. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 19 DIAS DO MÊS AGOSTO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:5CB025FF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais para distribuição gratuita destinados ao auxílio de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência do vendaval e chuvas de granizo que ocorreram em nosso município no mês de julho, de acordo com demanda do Gabinete do Prefeito Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil de Cotiporã. CONTRATADA: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA CNPJNº 88.587.357/0025-36 VALOR: R$ 3.302,26 (três mil trezentos e dois reais e vinte e seis centavos) Cotiporã, 20 de agosto de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6E7FC417 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 177/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : PEDRONE S OFICINA DIESEL LTDA CNPJNº 00.977.787/0001-46 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviço de manutenção do caminhão FORD/CARGO 1723, placas IUJ8901, pertencente a frota da Secretaria Municipal da Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 9.531,00 (nove mil quinhentos e trinta e um reais) Cotiporã, 19 de agosto de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:1CBFD1AA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2026 Protocolo Administrativo nº 430/206 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, e serviços técnicos necessários para contenção em cortina de concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização vertical e horizontal, com extensão aproximada de 370 m na estrada municipal ivo da rosa, neste município Os recursos são decorrentes da FPE nº 2658, Processo nº 26/2600- 0000782-8 por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e Transferências Especiais da União. Em ata datada de 06 de agosto de 2026, a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria nº 12.890/2026 procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 011/2026, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA CNPJ Nº 10.357.687/0001-70 ITEM Contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, e serviços técnicos necessários para contenção em cortina de concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização vertical e horizontal, com extensão aproximada de 370 m na Estrada Municipal Ivo da Rosa VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 2.141.761,61 Valor dos Serviços (mão de obra) 962.240,72 Valor Total Global - R$ 3.104.002,33 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNIC IPAL DE COTIPORÃ, aos 20 dias do mês de agosto de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:E7120E98 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 61, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 261, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: INOVARE ADMINISTRAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 21.832.351/0001-39 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de grupo de gerador e motogerador de energia elétrica destinado à fortalecer a capacidade operacional da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Cotiporã VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 024/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado. VALOR DE ATÉ: R$ 92.000,00(noventa e dois mil reais) Cotiporã, 20 de agosto de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 21 de Agosto de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4399 www.diariomunicipal.com.br/famurs 83 Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:296B4DF4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 62, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA CNPJNº 88.587.357/0025-36 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais para distribuição gratuita destinados ao auxílio de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência do vendaval e chuvas de granizo que ocorreram em nosso município no mês de julho, de acordo com demanda do Gabinete do Prefeito Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 179/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$ 3.302,26 (três mil trezentos e dois reais e vinte e seis centavos) Cotiporã, 20 de agosto de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2BC717EC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 259, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : PEDRONE S OFICINA DIESEL LTDA CNPJNº 00.977.787/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviço de manutenção do caminhão FORD/CARGO 1723, placas IUJ8901, pertencente a frota da Secretaria Municipal da Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 177/2026. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias. VALOR: R$ 9.531,00 (nove mil quinhentos e trinta e um reais) Cotiporã, 19 de agosto de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador:2D1C3006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 263 DE 20 AGOSTO DE 2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 263, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATADA : D.D.VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA CNPJ Nº 10.357.687/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, e serviços técnicos necessários para contenção em cortina de concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização vertical e horizontal, com extensão aproximada de 370 m na estrada municipal ivo da rosa, neste município, conforme os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 011/2026 PRAZO/VALIDADE : 120 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$3.104.002,33 (três milhões, cento e quatro mil, dois reais e trinta e três centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$962.240,72(novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) para a mão de obra e de R$2.141.761,61 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos) para os materiais, conforme planilha de Quantitativos e Custos Unitários, componentes do Projeto Executivo, onde R$2.945.652,79(dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos) são Provenientes do FPE nº 2658, Processo nº 26/2600-0000782-8, por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e R$158.349,54(cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) são Provenientes de Emendas Parlamentares da União. Cotiporã, 20 de agosto de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A750CAE6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 MUNICÍPIO DE COXILHA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 142/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 21 DE AGOSTO A 08 DE SETEMBRO DE 2026. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 08 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 09 HORAS. SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO CRONOGRAMA -FÍSICO/FINANCEIRO, PLANTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕE S ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR Nº 202441840008. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 31964930, E-MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR COXILHA/RS, 20 DE AGOSTO DE 2026. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:D37ED762 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 MUNICÍPIO DE COXILHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026