Rio Grande do Sul , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4294 www.diariomunicipal.com.br/famurs 89 GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 20 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:03DD4C7B SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 156/2026 PORTARIA Nº 156/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Nomeia Membros da Comissão julgadora das inscrições do Programa RS Qualificação - Recomeçar ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a adesão do Município de Coronel Bicaco/RS ao Programa RS Qualificação Recomeçar, executado em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP, firmado através do Convenio FPE 2970/2025 com que tem como “objeto a oferta de qualificação e capacitação profissional, com vistas à recuperação socioeconômica do Estado, atendendo diretamente as diretrizes do programa RS Qualificação – Recomeçar”. CONSIDERANDO a o item 7.2.10 do Termo de Convenio FPE 2970/2025 que traz que caberá a convenente “constituir formalmente comissão julgadora das inscrições, para analisar os critérios de priorização previstos no Edital, a qual deverá elaborar e publicar o resultado da análise das inscrições no Diário Oficial do Município, contendo informações pormenorizadas sobre os critérios utilizados, a ordem de classificação dos candidatos e eventuais indeferimentos devidamente justificados”. CONSIDERANDO o edital de seleção de alunos 001/2026, publicado em 09 de março de 2026, que objetivo regulamentar a seleção de candidatos para participação nos cursos oferecidos pelo Programa RS Qualificação Recomeçar no município de Coronel Bicaco, visando promover a qualificação profissional e a reinserção no mercado de trabalho. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Julgadora das Inscrições do Edital nº 01/2025 - Programa RS Qualificação Recomeçar, responsável pela análise, classificação e homologação das inscrições, bem como pela aplicação dos critérios de priorização previstos no referido Edital. Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros: • DEISE MIRELA DE MELLO PINHEIRO – Agente Administrativo • FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS – Representante Conselho Assistência Social • FLAVIO ANTONIO DA SILVA – Secretário de Assistência Social e Habitação • JOICE ALBERELLO – Assistente Social • MARLEI IVANE LIMA DE AL MEIDA – Secretária Industria, Comércio e Turismo; Art. 3º - Compete à Comissão Julgadora: I - analisar a documentação apresentada pelos candidatos no ato da inscrição; II - verificar o enquadramento dos inscritos nos critérios de priorização estabelecidos no Edital nº 01/2025; III - proceder à classificação dos candidatos, observada a ordem de prioridade e o número de vagas disponíveis; IV - elaborar e encaminhar à autoridade competente a lista final de classificados, Art. 4º Os trabalhos da Comissão deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a legislação vigente, especialmente as normas do Programa RS Qualificação Recomeçar e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 23 DIAS DE MARÇO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:B35818BC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Edital Pregão Presencial nº 008/2026 Protocolo Administrativo n° 102/2026 O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS torna público que a licitação realizada no dia 20/03/2026, às 09h00min, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2026, que objetiva o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gerais para atender as Secretarias Municipais de Obras, Trânsito e Saneamento, e Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, foi considerada DESERTA, em razão de não haver licitantes interessados. Cotiporã, 23 de março de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2CD1BADF GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: LARI BATISTA CRISTIANETTI JUNIOR 01663274096 CNPJ Nº 37.781.027/0001-79 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva em compressor odontológico, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 1.335,00 (um mil trezentos e trinta e cinco reais) Cotiporã, 23 de março de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:58E6A540 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 Rio Grande do Sul , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4294 www.diariomunicipal.com.br/famurs 90 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção do veículo Gol IVN4182, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento VALOR: R$ 4.847,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais) Cotiporã, 23 de março de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:AE1B1D16 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : ALEXANDRE FARENZENA EPP CNPJ Nº 11.420.435/0001-01 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento mão de obra para manutenção corretiva no equipamento do caminhão pipa, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais) Cotiporã, 23 de março de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D707E327 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção do veículo Gol IVN4182, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 060/2026. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 4.847,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais) Cotiporã, 23 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A938F2FC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: LARI BATISTA CRISTIANETTI JUNIOR 01663274096 CNPJ Nº 37.781.027/0001-79 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva em compressor odontológico, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 061/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 1.335,00 (um mil trezentos e trinta e cinco reais) Cotiporã, 23 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:EC563BD1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103, DE 23 DE MARÇO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : ALEXANDRE FARENZENA EPP CNPJ Nº 11.420.435/0001-01 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento mão de obra para manutenção corretiva no equipamento do caminhão pipa, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 062/2026. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais) Cotiporã, 23 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4B677B46 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO N° 07/2026 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO N° 07/2026 CONTRATADA: PEDRO SIMÃO DE OLIVEIRA FLORES JUNIOR OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA TERNEIROAS, OVINOS, SUÍNO TERMINAÇÃO, AVE DE CORTE/CRESCIMENTO E AVE DE POSTURA, VISANDO A ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COXILHA-RS, AFETADOS PELA ESTIAGEM CONFORME PORTARIA N. 002 DE 10 DE MARÇO DE 2025 – PORTARIA Nº 027/SPDC/2025. VALOR R$ 4.558,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) ADITIVO: 23/03/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: PEDRO SIMÃO DE OLIVEIRA FLORES JUNIOR Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:07FA89AB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 24/2026. ESPÉCIE:CONTRATO Nº 24/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA. CONTRATADA : ISMAEL TONIAL ANTONIOLLI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA 5A FEIRA DO PEIXE DO MUNICÍPIO DE COXILHA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO À 03 DE ABRIL DE 2026.