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Governo

Administração

Responsável pela secretaria
Joana Citolin


Endereço: Av. Silveira Martins, 163 - Centro
Telefones: (54) 3446-2838 (054) 3446-2800 (054) 3446-2834
Email: administracao@cotipora.rs.gov.br
Atendimento: 07h30 às 11h30 | 13h30 às 17h30




Notícias da Secretaria


Administração Municipal recebe doação de Totens Álcool Gel

A ação irá contribuir com os cuidados preventivos de combate à Covid-19, bem como garantir a saúde e segurança dos moradores e visitantes.



Legislações

Lei municipal nº 2.108/2011

Estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Lei municipal nº 2.103/2011

Reorganiza o sistema de controle interno no município e dá outras providências.

Lei municipal nº 2.098/2011

Dispõe sobre o regime jurídico e estatuto dos servidores públicos do município de Cotiporã e dá outras providências.

Plano Diretor de Cotiporã

Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal (PDM), que abrange todo o território do município de Cotiporã, Rio Grande do Sul.

Decreto Executivo Municipal Nº 3.726

Novo Decreto segue as determinações do Decreto Estadual n.º 55.154/20. 

Decreto Executivo Nº 3.732

Novo Decreto Municipal permite a reabertura dos estabelecimentos estéticos em Cotiporã.

Decreto Executivo Municipal Nº 3.737

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Ofício - Reconhecimento de Calamidade Pública

O ofício, enviado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Ernani Polo,  reconhece o Estado de Calamidade Pública de Cotiporã, devido a pandemia do Coronavírus. 

 

Decreto Executivo Municipal Nº 3.743

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreto Executivo N° 3.747

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de cotiporã, por meio do distanciamento social controlado, acolhe o disposto no decreto nº 55.240 do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

Decreto Executivo Nº 3.762

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Cotiporã, por meio do Distanciamento Social Controlado, acolhe o disposto no Decreto nº 55.240 do Estado do Rio Grande Do Sul e dá outras providências.

Decreto Executivo N° 3.764

Revoga o Decreto Executivo nº 3.762 de 15 de junho de 2020, acolhe o disposto no Decreto Estadual nº 55.321 de 21 de junho e dá outras providências.

Decreto Executivo Nº 3.772

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cotiporã, por meio do Distanciamento Social Controlado.

Decreto Executivo Nº 3.779

Revoga o Decreto Executivo Nº 3.776 de 20 de julho de 2020, acolhe os Decretos Estaduais Nºs 55.240 e 55.383 e dá outras providências. 


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