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Legislação

Decreto Executivo Nº 3.779

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 28 de julho de 2020
Ementa:

Revoga o Decreto Executivo Nº 3.776 de 20 de julho de 2020, acolhe os Decretos Estaduais Nºs 55.240 e 55.383 e dá outras providências. 

documento

Decreto Executivo Nº 3.772

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 13 de julho de 2020
Ementa:

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cotiporã, por meio do Distanciamento Social Controlado.

documento

Decreto Executivo N° 3.764

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 22 de junho de 2020
Ementa:

Revoga o Decreto Executivo nº 3.762 de 15 de junho de 2020, acolhe o disposto no Decreto Estadual nº 55.321 de 21 de junho e dá outras providências.

documento

Decreto Executivo Nº 3.762

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 15 de junho de 2020
Ementa:

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Cotiporã, por meio do Distanciamento Social Controlado, acolhe o disposto no Decreto nº 55.240 do Estado do Rio Grande Do Sul e dá outras providências.

documento

Decreto Executivo N° 3.747

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 13 de maio de 2020
Ementa:

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de cotiporã, por meio do distanciamento social controlado, acolhe o disposto no decreto nº 55.240 do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

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Decreto Executivo Municipal Nº 3.743

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 4 de maio de 2020
Ementa:

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

documento

Ofício - Reconhecimento de Calamidade Pública

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 22 de abril de 2020
Ementa:

O ofício, enviado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Ernani Polo,  reconhece o Estado de Calamidade Pública de Cotiporã, devido a pandemia do Coronavírus. 

 

documento

Decreto Executivo Municipal Nº 3.737

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 17 de abril de 2020
Ementa:

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).

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Decreto Executivo Nº 3.732

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 6 de abril de 2020
Ementa:

Novo Decreto Municipal permite a reabertura dos estabelecimentos estéticos em Cotiporã.

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Decreto Executivo Municipal Nº 3.726

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 3 de abril de 2020
Ementa:

Novo Decreto segue as determinações do Decreto Estadual n.º 55.154/20. 

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Decreto Executivo Municipal Nº 3.719 - Calamidade Pública

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 20 de março de 2020
Ementa:

Prefeitura Municipal de Cotiporã decreta situação de calamidade pública devido ao coronavírus.

documento

Decreto Executivo Nº 3.717

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 17 de março de 2020
Ementa:

As aulas da Rede Municipal de Cotiporã estão suspensas até o dia 3 de abril, de forma preliminar.

documento

Decreto Executivo Nº 3.716

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 17 de março de 2020
Ementa:

O decreto visa alertar e orientar a população cotiporanense, combater a transmissão do vírus no âmbito municipal.

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Lei Municipal nº 2.725/2019 - Amigos do Bem

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Ementa:

Através desta lei, fica criado o Programa "Amigos do Bem", que institui o serviço voluntário no âmbito do território Municipal de Cotiporã, com o objetivo de estimular e fomentar ações voluntárias de cidadania e envolvimento comunitário, ficando sua prestação disciplinada de acordo com as normas constantes na Lei.

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Plano Diretor de Cotiporã

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 1 de janeiro de 2019
Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal (PDM), que abrange todo o território do município de Cotiporã, Rio Grande do Sul.

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Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 1 de janeiro de 2019
Ementa:

Através da homologação da Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010, deixa de ser voluntário e passa a ser obrigatório aos estados e municípios a elaboração e a apresentação de seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

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Plano de Saneamento Básico

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Ementa:

Conforme exigência prevista na Lei Federal n°11.445 de 05 de janeiro de 2007, que “estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico”, caberá ao município, titular dos serviços, formular a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto, entre outras coisas, elaborar o seu plano de saneamento básico.

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Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2018
Ementa:

O presente Plano tem o intuito de atender aos objetivos descritos no Edital do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, voltado a atender à legislação aplicável e criar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

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Plano Municipal de Turismo

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Ementa:

Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo, que abrange todo o território do município de Cotiporã, Rio Grande do Sul.

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Plano Municipal de Educação - Lei municipal nº 2.402/2015

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2015
Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

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