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Legislação

Decreto Executivo Municipal Nº 3.810 - Atividades Esportivas

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 21 de setembro de 2020
Ementa:

Dispõe sobre a aplicação de protocolos de utilização de serviços para atividades esportivas ou práticas corporais. 


Documento  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.805 - Modelo de Cogestão

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Ementa:

Dispõe sobre a aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado, definidos pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.

Os documentos abaixo se referem ao Decreto Executivo 3.805, Modelo de Cogestão completo, Planilha de Funcionamento e Planilha comparativa entre as bandeiras laranja, vermelha e de Cogestão (vinho).  


Documento   Documento   Documento   Documento  

Decreto Executivo Nº 3.779

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 28 de julho de 2020
Ementa:

Revoga o Decreto Executivo Nº 3.776 de 20 de julho de 2020, acolhe os Decretos Estaduais Nºs 55.240 e 55.383 e dá outras providências. 


Documento  

Decreto Executivo Nº 3.772

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 13 de julho de 2020
Ementa:

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cotiporã, por meio do Distanciamento Social Controlado.


Documento  

Decreto Executivo N° 3.764

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 22 de junho de 2020
Ementa:

Revoga o Decreto Executivo nº 3.762 de 15 de junho de 2020, acolhe o disposto no Decreto Estadual nº 55.321 de 21 de junho e dá outras providências.


Documento  

Decreto Executivo Nº 3.762

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 15 de junho de 2020
Ementa:

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Cotiporã, por meio do Distanciamento Social Controlado, acolhe o disposto no Decreto nº 55.240 do Estado do Rio Grande Do Sul e dá outras providências.


Documento  

Decreto Executivo N° 3.747

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 13 de maio de 2020
Ementa:

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de cotiporã, por meio do distanciamento social controlado, acolhe o disposto no decreto nº 55.240 do estado do rio grande do sul e dá outras providências.


Documento  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.743

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 4 de maio de 2020
Ementa:

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.


Documento  

Ofício - Reconhecimento de Calamidade Pública

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 22 de abril de 2020
Ementa:

O ofício, enviado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Ernani Polo,  reconhece o Estado de Calamidade Pública de Cotiporã, devido a pandemia do Coronavírus. 

 


Documento  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.737

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 17 de abril de 2020
Ementa:

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).


Documento  

Decreto Executivo Nº 3.732

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 6 de abril de 2020
Ementa:

Novo Decreto Municipal permite a reabertura dos estabelecimentos estéticos em Cotiporã.


Documento  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.726

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 3 de abril de 2020
Ementa:

Novo Decreto segue as determinações do Decreto Estadual n.º 55.154/20. 


Documento  

Decreto Executivo Municipal Nº 3.719 - Calamidade Pública

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 20 de março de 2020
Ementa:

Prefeitura Municipal de Cotiporã decreta situação de calamidade pública devido ao coronavírus.


Documento  

Decreto Executivo Nº 3.717

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 17 de março de 2020
Ementa:

As aulas da Rede Municipal de Cotiporã estão suspensas até o dia 3 de abril, de forma preliminar.


Documento  

Decreto Executivo Nº 3.716

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 17 de março de 2020
Ementa:

O decreto visa alertar e orientar a população cotiporanense, combater a transmissão do vírus no âmbito municipal.


Documento  
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