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Legislação

Decreto Executivo N° 3.764

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 22 de junho de 2020
Ementa:

Revoga o Decreto Executivo nº 3.762 de 15 de junho de 2020, acolhe o disposto no Decreto Estadual nº 55.321 de 21 de junho e dá outras providências.

documento

Decreto Executivo Nº 3.762

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 15 de junho de 2020
Ementa:

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Cotiporã, por meio do Distanciamento Social Controlado, acolhe o disposto no Decreto nº 55.240 do Estado do Rio Grande Do Sul e dá outras providências.

documento

Decreto Executivo N° 3.747

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 13 de maio de 2020
Ementa:

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de cotiporã, por meio do distanciamento social controlado, acolhe o disposto no decreto nº 55.240 do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

documento

Decreto Executivo Municipal Nº 3.743

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 4 de maio de 2020
Ementa:

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

documento

Ofício - Reconhecimento de Calamidade Pública

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 22 de abril de 2020
Ementa:

O ofício, enviado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Ernani Polo,  reconhece o Estado de Calamidade Pública de Cotiporã, devido a pandemia do Coronavírus. 

 

documento

Decreto Executivo Municipal Nº 3.737

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 17 de abril de 2020
Ementa:

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).

documento

Decreto Executivo Nº 3.732

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 6 de abril de 2020
Ementa:

Novo Decreto Municipal permite a reabertura dos estabelecimentos estéticos em Cotiporã.

documento

Decreto Executivo Municipal Nº 3.726

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 3 de abril de 2020
Ementa:

Novo Decreto segue as determinações do Decreto Estadual n.º 55.154/20. 

documento

Decreto Executivo Municipal Nº 3.719 - Calamidade Pública

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 20 de março de 2020
Ementa:

Prefeitura Municipal de Cotiporã decreta situação de calamidade pública devido ao coronavírus.

documento

Decreto Executivo Nº 3.717

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 17 de março de 2020
Ementa:

As aulas da Rede Municipal de Cotiporã estão suspensas até o dia 3 de abril, de forma preliminar.

documento

Decreto Executivo Nº 3.716

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 17 de março de 2020
Ementa:

O decreto visa alertar e orientar a população cotiporanense, combater a transmissão do vírus no âmbito municipal.

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