×

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste
×
Legislação

Plano Diretor de Cotiporã

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 1 de janeiro de 2019
Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal (PDM), que abrange todo o território do município de Cotiporã, Rio Grande do Sul.

documento documento documento documento

Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 1 de janeiro de 2019
Ementa:

Através da homologação da Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010, deixa de ser voluntário e passa a ser obrigatório aos estados e municípios a elaboração e a apresentação de seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

documento

Plano de Saneamento Básico

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Ementa:

Conforme exigência prevista na Lei Federal n°11.445 de 05 de janeiro de 2007, que “estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico”, caberá ao município, titular dos serviços, formular a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto, entre outras coisas, elaborar o seu plano de saneamento básico.

documento

Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2018
Ementa:

O presente Plano tem o intuito de atender aos objetivos descritos no Edital do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, voltado a atender à legislação aplicável e criar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

documento

Plano Municipal de Turismo

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Ementa:

Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo, que abrange todo o território do município de Cotiporã, Rio Grande do Sul.

documento

Plano Municipal de Educação - Lei municipal nº 2.402/2015

Categoria: Planos Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2015
Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

documento documento
© Copyright 2019 - Todos os direitos reservados à Prefeitura de Cotiporã/RS

topo