A partir da apresentação do Plano Diretor realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, e dando continuidade ao Programa Municipal de Educação Fiscal, os professores estão desenvolvendo atividades sobre o eixo da economia, onde são abordados conteúdos que possibilitem uma compreensão a respeito dos impostos e de que forma estes são arrecadados para retornar ao município de forma benéfica.

Durante a apresentação do Plano Diretor, os membros Jonas Faccio e Guilherme Joner apresentaram diversos conteúdos relativos à educação fiscal, como o ciclo econômico, este funcionando entorno da produção, industrialização, comercialização, recolhimento de impostos pelo poder público e aplicação de recursos em melhorias.

A realização do Programa Municipal de Educação Fiscal é da Prefeitura de Cotiporã através da Secretaria de Educação e Desporto, Secretaria da Fazenda e escolas municipais.

 

 

 

Tribunal de Contas avaliou os portais de acesso à informação de todas as Prefeituras do Estado e, Cotiporã atendeu 100% dos itens avaliados.

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) avaliou, no ano de 2017, a transparência dos portais da internet de todas as Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul. O município de Cotiporã atendeu 100% dos itens analisados, sendo avaliado como transparente pelo Tribunal de Contas do Estado.

O levantamento analisou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e das Leis Complementares Federais nº 101/2000 e 131/2009, que visam à disponibilização de informações e instrumentos de transparência da gestão fiscal, a chamada “transparência ativa”. Foram avaliados 31 itens, dentre eles, registro de despesas, registro de receitas, relatório da transparência da gestão fiscal, instrumentos da gestão fiscal e demonstrativos contábeis, sendo todos 100% atendidos pelo município de Cotiporã.

De acordo com o Contabilista Lúcio Lunardi, não basta que o município seja transparente, mas é necessário que ele informe adequadamente e razoavelmente o cidadão usuário dos serviços públicos: “dessa maneira, a promoção da transparência pública é essencialmente democrática, pois amplia o espaço de controle por parte da sociedade. Um gestor público responsável busca sempre a qualidade e eficiência, para cada vez melhor cumprir o papel a que lhe foi atribuído” afirma Lúcio.

 

Para a Secretária Municipal da Fazenda Elisandra Scussel, os cidadãos estão cada vez mais conscientes que podem e devem fiscalizar a Gestão Pública, um costume que foi incentivado pelo Prefeito Municipal José Carlos Breda com o intuito de tornar a população ativa e consciente do uso do dinheiro público: “Breda incentiva a  transparência e, dessa forma, surgem resultados como esse, que representam a responsabilidade e o comprometimento com que a Administração Municipal e servidores têm com a qualidade no serviço público, bem como, para com o cidadão” conclui Elisandra.

 

 

 

 

 

Na próxima quinta-feira, dia 17 de maio, será realizada Audiência Pública para apresentação e avaliação do Relatório de Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2018.

Com detalhes das informações e dos principais aspectos que condicionaram o desempenho da receita, despesa, resultado primário e dívida pública consolidada, os resultados serão apresentados pela Secretária da Fazenda Elisandra Scussel.

A Audiência Pública acontece nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 18h30min.

Participe!

 

Os carnês do IPTU 2018 já estão disponíveis e podem ser retirados na Secretaria da Fazenda. 
Para o pagamento em parcela única, os contribuintes recebem 15% de desconto até o dia 20 de março, próxima terça-feira. 
O valor também poderá ser parcelado em cinco vezes com datas de vencimento para o dia 20 dos meses de abril, maio, junho, julho e agosto. 
O pagamento pode ser feito na Tesouraria da Prefeitura, Sicredi, Banrisul e Caixa Econômica Federal.

 


Como forma de transparência e buscando cada vez mais diálogo com a população, aconteceu na última quinta-feira (15), audiência pública para avaliação do cumprimento de metas fiscais. Apresentados pelo Prefeito José Carlos Breda e Secretária da Fazenda Elisandra Scussel, o relatório é referente ao 3° quadrimestre de 2017.

Os resultados apresentados demonstraram que o município de Cotiporã atingiu as metas fiscais estabelecidas, bem como atendeu aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o Prefeito Breda, esse resultado só foi possível devido a colaboração de todos os setores que trabalham através de um bom planejamento e organização. 



 

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