Tribunal de Contas avaliou os portais de acesso à informação de todas as Prefeituras do Estado e, Cotiporã atendeu 100% dos itens avaliados.

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) avaliou, no ano de 2017, a transparência dos portais da internet de todas as Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul. O município de Cotiporã atendeu 100% dos itens analisados, sendo avaliado como transparente pelo Tribunal de Contas do Estado.

O levantamento analisou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e das Leis Complementares Federais nº 101/2000 e 131/2009, que visam à disponibilização de informações e instrumentos de transparência da gestão fiscal, a chamada “transparência ativa”. Foram avaliados 31 itens, dentre eles, registro de despesas, registro de receitas, relatório da transparência da gestão fiscal, instrumentos da gestão fiscal e demonstrativos contábeis, sendo todos 100% atendidos pelo município de Cotiporã.

De acordo com o Contabilista Lúcio Lunardi, não basta que o município seja transparente, mas é necessário que ele informe adequadamente e razoavelmente o cidadão usuário dos serviços públicos: “dessa maneira, a promoção da transparência pública é essencialmente democrática, pois amplia o espaço de controle por parte da sociedade. Um gestor público responsável busca sempre a qualidade e eficiência, para cada vez melhor cumprir o papel a que lhe foi atribuído” afirma Lúcio.

 

Para a Secretária Municipal da Fazenda Elisandra Scussel, os cidadãos estão cada vez mais conscientes que podem e devem fiscalizar a Gestão Pública, um costume que foi incentivado pelo Prefeito Municipal José Carlos Breda com o intuito de tornar a população ativa e consciente do uso do dinheiro público: “Breda incentiva a  transparência e, dessa forma, surgem resultados como esse, que representam a responsabilidade e o comprometimento com que a Administração Municipal e servidores têm com a qualidade no serviço público, bem como, para com o cidadão” conclui Elisandra.

 

 

 

 



 

Facebook