Nesta quinta-feira, dia 7 de fevereiro, acontece a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores neste ano. Serão discutidos dez projetos de lei e a sessão inicia às 19 horas e 30 minutos.

Saiba quais são os projetos de lei:

PROJETO DE LEI Nº 01/2019:Altera a Lei Municipal nº 2.409/15, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cotiporã, institui o quadro de cargos e funções e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 02/2019: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 03/2019: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 04/2019: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2019: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.614 de 06 de abril de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 06/2019: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.615 de 06 de abril de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 07/2019: Inclui o Programa 195 – Assistência à Criança e ao Adolescente e a Ação “Manutenção e Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente”, nas metas do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, abre crédito especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 08/2019: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do município de 2019.

PROJETO DE LEI N° 09/2019: Inclui ação “Implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)” no Programa 0190 – Proteção Social Básica, nas metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, abre crédito especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2019: Disciplina os procedimentos para pavimentação comunitária no beco “P” e dá outras providências.

 

Participe! 

 

 

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